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| IBDFAM apresenta projeto de Coordenação de Parentalidade em encontro nacional de presidentes dos Tribunais de Justiça | | |
| Em agenda institucional, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a vice-presidente, Maria Berenice Dias, participaram do XVIII Encontro do Consepre, realizado no TJMG. Saiba mais. |
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| | TJMG diferencia filiação socioafetiva de adoção em caso de vínculo entre avós e neto | | |
| Segundo Ricardo Calderón, diretor nacional do IBDFAM, o caso lança luz sobre a distinção entre os vínculos de filiação socioafetiva e os casos de adoção. Alice Birchal, membro do IBDFAM e relatora do caso, também comenta os impactos da decisão. Saiba mais. |
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| | Justiça da Bahia aplica Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre homens em relação homoafetiva | | |
| Fundamentada no entendimento do STF e na Recomendação 116/2021 do CNJ, a sentença reconheceu a situação de vulnerabilidade da vítima, ampliando a aplicação da norma. Saiba mais. |
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| | Protocolo de Gênero orienta decisão que garante R$ 50 mil por danos morais à vítima de violência | | |
| Ana Paula de Oliveira, presidente da Comissão de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do IBDFAM, afirma que a decisão evitou a perpetuação da violência de gênero institucional. Saiba mais. |
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| TJSP reconhece que ação revisional de alimentos é independente e não deve ser vinculada a processo de divórcio anterior | | |
| Para a advogada Daniela Mucilo, vice-presidente do IBDFAM-SP, a decisão deve potencializar a autonomia das ações de alimentos e a acumulação desse tipo de ação com outras ações de família. Saiba mais. |
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| | STJ autoriza nomeação da Defensoria Pública após mãe abandonar ação de alimentos | | |
| O colegiado entendeu que a inércia da mãe viola o princípio do melhor interesse da criança, “Ninguém pode ficar indefeso em um processo desta natureza”, observa Cristiana Mendes, presidente da Comissão Nacional da Defensoria Pública do IBDFAM. Saiba mais. |
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| | Aspectos processuais da obrigação alimentar e responsabilidade civil devido ao oversharenting são temas da Revista IBDFAM | | |
| A 70ª edição traz artigos de Marcos Veschi e Michael Gebeluky e de Gabriela Zanluchi sobre o desafio de equilibrar deveres e responsabilidades parentais à luz das novas dinâmicas familiares e tecnológicas. Saiba mais. |
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Por Hugo Sirena e Tatiana Lauand Sirena | Data de publicação: 10/11/2025 |
Por Eduardo Cambi | Data de publicação: 10/11/2025 |
Por Shirleyne Mary Beltrão Chagas | Data de publicação: 06/11/2025 |
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