| | STJ admite fixação prévia de critério para pensão alimentícia em caso de desemprego do alimentante | | |
| Segundo o jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, prever essa possibilidade é importante para garantir a continuidade da prestação e evitar que a criança fique sem os recursos para sua subsistência. Saiba mais. |
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| | Justiça reconhece multiparentalidade de criança concebida por inseminação caseira | | |
| A decisão homologa acordo que reconhece as paternidades biológica e socioafetiva, além de estabelecer a guarda compartilhada. Para a advogada Thalyne Moreira, o caso reflete uma realidade familiar que desafia os modelos tradicionais de filiação. Saiba mais. |
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| | Justiça do Distrito Federal reconhece paternidade socioafetiva de tio que cuidou da sobrinha por quase dez anos | | |
| O advogado Carlos Elias de Oliveira, membro do IBDFAM, afirma que a decisão está alinhada à tendência de reconhecer a paternidade socioafetiva diante da posse do estado de filho. Saiba mais. |
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| | Justiça de Santa Catarina mantém competência para julgar ação de alimentos de criança que vive em circo | | |
| O juiz Iolmar Alves Baltazar, membro do IBDFAM, que atuou no caso, explica que a análise partiu da necessidade de priorizar a proteção dos direitos da criança. Saiba mais. |
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| | Maternidade é retirada do registro civil após exame de DNA afastar vínculo biológico em Santa Catarina | | |
| O advogado Jorge Rosa, presidente do IBDFAM-SC, explica que a descontinuação do vínculo registral exige vício no registro e ausência de socioafetividade, ambos reconhecidos pelo TJSC. Saiba mais. |
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| | Revista IBDFAM: como o reconhecimento de vínculos familiares pode impactar a herança e a obrigação alimentar? | | |
| Helio Sischini discute os efeitos do reconhecimento de vínculos familiares na herança; já William dos Santos Júnior e Yago de Menezes Oliveira analisam os limites da transmissibilidade dos alimentos. Saiba mais. |
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Estes artigos integram uma série de prévias da obra coletiva produzida pelos Núcleos do IBDFAM nos Países de Língua Portuguesa. O livro, que reunirá reflexões sobre o Direito das Famílias e das Sucessões sob diferentes perspectivas dos países lusófonos, será lançado em breve pela Editora IBDFAM. Confira: | | | | | | | | | | | | |
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Nota Técnica Por Comissão de Alienação Parental | Data de publicação: 12/08/2026 |
Nota Técnica Por Comissão de Gênero e Violência Doméstica | Data de publicação: 10/08/2026 |
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