Estimados amigos e colegas, Com a proximidade do Dia do Advogado, ganha especial relevância o debate sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. No próximo 6 de agosto, terei a honra de ministrar uma palestra, a convite da OAB/RS, na Cidade da Advocacia, em Porto Alegre. Será uma excelente oportunidade para refletirmos sobre um tema que há muitos anos orienta meus estudos, pesquisas e publicações. Ao longo dessa trajetória publiquei três livros dedicados ao exercício da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais, entre eles "Prerrogativas da Advocacia: História, Defesa e Prática Profissional", além de diversos artigos jurídicos sobre o tema. Sem falsa modéstia, acredito que esse conjunto de obras pode contribuir para todos que desejam compreender melhor as prerrogativas profissionais e aperfeiçoar sua atuação na defesa da advocacia. Como nasceu o PortalFoi dessa experiência que nasceu o Portal das Prerrogativas da Advocacia. O Portal é o veículo de divulgação da produção acadêmica e doutrinária do Centro Permanente de Estudos Jurídicos, por mim fundado. Nele compartilho estudos, artigos, livros, propostas legislativas e reflexões voltadas ao fortalecimento institucional da advocacia. Meu propósito é exclusivamente contribuir para o aprimoramento desse importante debate jurídico, apresentando críticas fundamentadas e, sobretudo, propostas de solução. Mais que prerrogativasTenho convicção de que existe um equívoco conceitual quando as prerrogativas da advocacia são tratadas como privilégios corporativos. Na realidade, elas constituem instrumentos indispensáveis para proteger o cidadão contra o abuso do poder estatal. São garantias do direito de defesa, do contraditório, do devido processo legal e do próprio Estado Democrático de Direito. Por isso, a violação das prerrogativas não atinge apenas o advogado. Ela enfraquece a cidadania e compromete a própria Justiça. Também defendo que obteremos resultados mais consistentes quando enfrentarmos as causas estruturais dessas violações, e não apenas seus efeitos. Essa reflexão acompanha diversos dos estudos publicados no Portal. Um projeto em construçãoO projeto ainda está em seu início. É uma semente que espero ver crescer com a colaboração de advogadas e advogados de todo o Brasil. Nossa equipe técnica continua trabalhando no aperfeiçoamento da plataforma. Em breve disponibilizaremos novos recursos de interação, inclusive um espaço para troca de ideias em tempo real. Enquanto isso, o Portal já oferece diversos canais de contato, inclusive um formulário para envio de mensagens. Convido você a participar dessa construção coletiva. Espero encontrá-lo no dia 6 de agosto, na Cidade da Advocacia, em Porto Alegre. Será uma satisfação compartilhar esse momento de estudo, reflexão e diálogo. Conto com sua presença. Fraternal abraço. |