| | STJ mantém união estável póstuma; voto divergente cita doutrina de jurista do IBDFAM | | |
| Prevaleceu o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira. O jurista Rolf Madaleno avalia que a decisão do STJ reacende o debate sobre os limites da autonomia afetiva e a necessidade de o Direito acompanhar as transformações nas formas de se relacionar. Saiba mais. |
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| | Proposta que atualiza regras do testamento de emergência avança no Senado | | |
| Presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM, Ana Luiza Nevares explica que a principal mudança introduzida pelo PL é a criação do prazo de validade de 90 dias para o testamento de emergência, o que amplia a segurança jurídica. Saiba mais. |
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 | Cottonbro Studio no Pexels |
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| TJSP confirma maternidade socioafetiva pós-morte e direito sucessório de mulher criada pela tia | | |
| Para Rose Melo Vencelau Meireles, diretora do IBDFAM-RJ, o caso reforça a socioafetividade como critério autônomo de filiação e evidencia seus impactos diretos nas disputas hereditárias. Saiba mais. |
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 | Denner Trindade no Pexels |
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| TRF-5 mantém decisão que garante permanência de criança no Brasil com a mãe | | |
| Vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias avalia que a decisão prioriza a Constituição, no que se refere a preservar de maneira absoluta o melhor interesse da criança. “O melhor interesse da criança de fato não é ficar com o agressor." Saiba mais. |
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| | TRF-1 concede pensão por morte rural com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunha | | |
| Segundo a advogada Joélen Oitaiã, da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM, reconhecer a declaração da Funai para fins previdenciários ampliaria o acesso de indígenas a documentos e direitos. Saiba mais. |
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 | Jan van der Wolf no Pexels |
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| Instituto da Família é lançado em Luanda e reforça atuação internacional em diálogo com o IBDFAM | | |
| Segundo José Octávio Serra Van-Dúnem, presidente do Instituto da Família, a criação decorre da necessidade de respostas estruturadas em face das transformações que afetam famílias angolanas. Saiba mais. |
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 | Pedro Figueiras no Pexels |
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| Revista IBDFAM traz análises sobre violência doméstica e a força da perícia nos processos de família | | |
| A edição destaca a perspectiva de gênero na partilha, abordada por Eduardo Cambi e Luanna Tomaz, e o papel da perícia nas Varas de Família, por Barbara Heliodora, Andreia Calçada e Gerardo Carnevale. Saiba mais. |
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Por Eduardo Walmory Sanches | Data de publicação: 09/12/2025 |
Por Joyceane Bezerra de Menezes | Data de publicação: 05/12/2025 |
Por Nathana Santos | Data de publicação: 08/12/2025 |
Por Fernanda Fantin da Costa | Data de publicação: 05/12/2025 |
Por Glicia Brazil e Luiza Brazil | Data de publicação: 04/12/2025 |
Por Eliana Giusto | Data de publicação: 04/12/2025 |
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