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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela CPI do Crime Organizado em reunião agendada para quarta-feira (3) às 9h. Os convidados deverão apresentar suas experiência e sua visão sobre o enfrentamento às organizações criminosas. |
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A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira , empresário ligado a duas associações apontadas como integrantes do esquema de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas. Ele foi preso pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. |
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A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De dezembro a março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e veiculados pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e pelos perfis da Casa nas redes sociais. |
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A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a profissão continua a dividir opiniões na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Qual órgão deve ficar responsável pela aplicação da prova e que ganhos serão alcançados se essa exigência for efetivada são alguns dos pontos que permeiam o debate sobre o PL 2.294/2024 . |
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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado ( PL 1.496/2021 ). A matéria seguiu para a sanção do presidente da República. |
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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023 , revela um quadro de baixa execução das medidas previstas, dificuldades de articulação entre governo federal, estados e municípios e persistência de falhas graves na rede de atendimento às mulheres. |
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O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020, que incentiva uma educação humanista e solidária como forma de transformar a sociedade. |
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O Senado instalou na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira . O presidente do grupo é o senador Marcos Rogério (PL-RO); o vice-presidente é o senador Jorge Seif (PL-SC). |
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No mês de novembro, a Instituição Fiscal Independente (IFI) completa nove anos de existência. Criada em um cenário de necessidade de maior rigor nas contas públicas, a instituição, vinculada ao Senado Federal, se consolidou como referência técnica e “cão de guarda” das contas públicas no debate sobre o equilíbrio fiscal do país. |
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O Senado promoverá nesta segunda-feira (1º), às 15h, uma live com o cientista político Christian Lynch para marcar o lançamento do décimo livro da coleção Arquivo S – O Senado na História do Brasil. A entrevista será transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube . |
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Ações desenvolvidas pelo Senado para promover a equidade racial na instituição foram compiladas e publicadas em formato de livro. A obra foi lançada na quinta (27) pelo Comitê de Gênero e Raça do Senado. |
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No aniversário de 20 anos do Instituto DataSenado, foi lançada a 11ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher . O evento ocorreu nesta quinta (27), em sessão especial em Plenário, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na sessão de homenagem ao DataSenado, os participantes destacaram sua relevância na produção de dados confiáveis sobre a realidade brasileira. |
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