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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A comissão também deve votar 35 requerimentos. A reunião está prevista para as 9h. |
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Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Na semana passada, cinco colegiados aprovaram suas sugestões . As propostas devem ser encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até as 18h desta terça. |
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O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto também mira o crime organizado, aumentando a pena para a extorsão da população para a aquisição de serviços e mercadorias. O projeto foi elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e tem relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). |
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A realidade dos animais domésticos abandonados, sem vacinação e sem controle de procriação no Brasil foi o foco da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (25). O debate aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele defende a criação de um estatuto que traga clareza quanto a direitos dos animais domésticos e deveres dos tutores e do Estado brasileiro. |
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Projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação dos tutores está na pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (26). O PL 941/2024 é um dos quatro itens da pauta da reunião, marcada para 9h. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete projetos de lei . Um deles proíbe a fiança em casos de pedofilia, outro tipifica o crime de violência eletrônica contra a mulher e também há uma proposta sobre crimes violentos . |
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, para debater a proposta com representantes do setor financeiro. |
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Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (26), a partir das 10h. O PL 1.278/2025 , do senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem parecer favorável com emenda do senador Flávio Arns (PSB-PR). A matéria será votada em decisão final. |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), período 2024-2034 ( PL 2.614/2024 ). |
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A Política Nacional de Educação Digital , que busca integrar a tecnologia digital na educação e promover o letramento digital da população, será tema de audiência pública no Senado. O debate, promovido pelas Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), está marcado para quarta-feira (27), às 10 horas. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL 2.294/2024 , de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei 3.268, de 1957 , que dispõe sobre os conselhos de medicina, para tornar obrigatória a aprovação no exame como requisito para o registro profissional de médicos. |
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São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o PL 715/2019 , projeto de lei que dá prioridade para a mulher vítima de agressão no que se refere à assistência psicológica e social do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14h, para discutir impactos, riscos e inconsistências do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária ligado à Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima. O requerimento para o debate ( REQ 32/2025 - CRA ) foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). |
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