 | Rocco Stoppoloni no Pexels |
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| Justiça de São Paulo aplica Enunciado do IBDFAM e reconhece paternidade socioafetiva post mortem em inventário extrajudicial | | |
| A decisão cita o Enunciado 44 do IBDFAM. A tabeliã Laura Vissotto, membro do Instituto, destaca que o caso representa um avanço na atuação notarial como instrumento legítimo de desjudicialização. Saiba mais. |
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| | Dia Nacional da Adoção destaca direito à convivência familiar e realidade de crianças em acolhimento | | |
| "É fundamental ampliar a conscientização sobre a adoção necessária, afetiva e responsável, pautada no melhor interesse”, afirma Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM. Saiba mais. |
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| | TJMS aplica Teoria da Aparência e majora alimentos provisórios em favor de bebê | | |
| A decisão reconheceu que sinais externos de riqueza podem prevalecer sobre documentos formais quando houver incompatibilidade evidente entre a renda declarada e o padrão de vida ostentado. Nathallia Maksoud, vice-presidente do IBDFAM-MS, atuou no caso. Saiba mais. |
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| | STJ afasta inclusão de bens em inventário por falta de provas sobre suposta ocultação patrimonial | | |
| O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, destaca que há apenas suspeita de ocultação de bens, sem provas definitivas, por isso a questão precisa ser analisada em processo próprio. Saiba mais. |
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| | TJRJ reconhece possível cerceamento de defesa e determina produção de prova em ação revisional de alimentos | | |
| O advogado Pedro Henrique Pontes, membro do IBDFAM, destaca que o caso exige atenção redobrada por envolver uma criança com TEA nível 2 de suporte, demandando instrução processual minuciosa. Saiba mais. |
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| | XVI Congresso do Mercosul reúne mais de 700 participantes e debate os novos desafios do Direito das Famílias e Sucessões | | |
| Para Delma Ibias, presidente do IBDFAM-RS, o evento consolidou-se como um espaço de debate sobre as transformações das famílias, cujos temas estão cada vez mais presentes nos tribunais brasileiros. Saiba mais. |
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| | Artigos da 72ª Revista IBDFAM discutem novas configurações de parentalidade e abandono digital da pessoa idosa | | |
| Paulo Lôbo analisa as configurações familiares e parentais contemporâneas, enquanto Eduardo Cambi e Emilya Briganó tratam da exclusão digital da população idosa no ambiente familiar. Saiba mais. |
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| | Direitos das pessoas com deficiência e famílias atípicas são temas da 86ª edição da Revista Informativa do IBDFAM | | |
| A nova edição aborda os desafios no acesso à Justiça, mecanismos de proteção jurídica, a sobrecarga de mães cuidadoras e a importância de julgamentos com perspectiva inclusiva, considerando também recortes de raça, gênero e classe social. Saiba mais. |
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