Boletim IBDFAM 907: TJDFT mantém indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo paterno

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Feb 26, 2026, 10:05:00 AM (2 days ago) Feb 26
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Boletim IBDFAM 907: TJDFT mantém indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo paterno‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­

ANO 2026 | Nº 907 | 26/02/2026

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NOTÍCIAS

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Mart Production no Pexels

TJDFT mantém indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo paterno

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O genitor se afastou desde a primeira infância, não pagou alimentos e foi condenado por danos morais após comprovação de prejuízos psicológicos ao filho. O caso contou com atuação do advogado Vinicius Cavalcante, diretor do IBDFAM-DF. Saiba mais.

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Atlantic Ambience no Pexels

Decisão no RJ reconhece desequilíbrio econômico pós-separação e fixa alimentos compensatórios

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A 2ª Vara de Família da Barra da Tijuca reconheceu o desequilíbrio econômico após a dissolução de união de 14 anos e estabeleceu pensão correspondente a 20% dos rendimentos líquidos do ex-cônjuge. Saiba mais.

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Cottonbro Studio no Pexels

Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido, decide STJ

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Para o advogado e professor Mário Delgado, diretor nacional do IBDFAM, a decisão é coerente com decisões anteriores já proferidas tanto pelo STJ como pelos Tribunais de Justiça, no sentido de que os herdeiros da vítima podem propor ação de indenização. Saiba mais.

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Wikimedia Commons

Timor-Leste sediará o IV Congresso dos Países de Língua Portuguesa do IBDFAM; inscrições gratuitas estão abertas

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O evento reunirá autoridades e especialistas, incluindo a embaixadora Maria Ângela Carrascalão, que o considera uma oportunidade para fortalecer os laços entre os países de língua portuguesa. Saiba mais.

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Elina Araja no Pexels

Violência psicológica contra crianças ainda enfrenta invisibilidade e lacunas conceituais no Brasil, afirma especialista

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Na 71ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, a psicanalista Tamara Brockhausen, membro do IBDFAM,  analisa a compreensão do tema no Brasil e defende seu aprimoramento conceitual. Saiba mais.

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PUBLICAÇÕES

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Lançamento: Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

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Confira os Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, publicação que reúne os artigos do evento realizado em outubro de 2025, em Belo Horizonte, com reflexões sobre os desafios do Direito das Famílias e das Sucessões em uma sociedade plural, marcada pela diversidade cultural, social e jurídica. 
Faça o download gratuito.

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Direito Digital e os impactos no Direito das Famílias e Sucessões são destaque da 84ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

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A publicação, já disponível on-line, mostra que a tecnologia transformou as relações familiares e impôs novos desafios ao Direito, que passou a incorporar conflitos digitais às áreas de Famílias e Sucessões, exigindo constante atualização dos profissionais. 
Saiba mais. 

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ARTIGOS

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Feminicídio

Por Ivone M.C. Coelho de Souza | Data de publicação: 25/02/2026

Divórcio em caráter liminar não é concedido por tutela provisória

Por Erick Labanca Garcia | Data de publicação: 25/02/2026

A sucessão talvez não seja mais a mesma

Por Daniel Bijos e Joana Bethonico | Data de publicação: 20/02/2026

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