 | Wolfgang Weiser no Pexels |
|
| STJ reconhece paternidade 20 anos após morte do suposto pai com base em DNA de irmãos e provas testemunhais | | |
| Decisão ressalta que a recusa ao exame de DNA cria presunção relativa de paternidade. O diretor nacional do IBDFAM, José Roberto Moreira Filho, comenta os desafios práticos enfrentados em casos desse tipo. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai | | |
| O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional IBDFAM, considera que a decisão está em consonância com a lógica protetiva do ordenamento jurídico. Segundo ele, o entendimento adotado pelo TRF-1 dialoga com a sistemática dos alimentos gravídicos. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
 | August de Richelieu no Pexels |
|
| TJBA aumenta pensão e reconhece dedicação exclusiva da mãe como trabalho no cuidado da filha | | |
| O presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, defende que a fixação dos alimentos não pode se limitar a uma análise estritamente financeira, devendo considerar também o trabalho doméstico e de cuidado. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Artigo da Revista IBDFAM propõe releitura da sociedade de fato para enfrentar controvérsias sobre famílias paralelas | | |
| No texto, o desembargador Eduardo Cambi, membro do IBDFAM, e o mestrando em Direito Uriel Pozzi defendem uma análise dessas relações em etapas que envolvem o reconhecimento e a divisão de bens. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
|
