|
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). O relatório sobre a matéria, sob a responsabilidade do senador Efraim Filho (União-PB), foi entregue nesta segunda-feira (1°). Ele destacou que um dos principais focos da proposta está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa. |
|
|
A jornada do trabalhador pode diminuir gradualmente para 36 horas, na escala de trabalho 4 x 3. Proposta nesse sentido será debatida em audiência pública nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a partir das 14h . |
|
|
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (3), às 14h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que condiciona o exercício da medicina à aprovação em exame de proficiência. |
|
|
A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 , será debatida em nova audiência pública da comissão mista que a examina. N esta quarta-feira (3), a partir das 14h30, deputados e senadores ouvirão especialistas em tributos e representantes da indústria e do setor financeiro . |
|
|
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (3), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é fazer uma análise das ações e discutir propostas de melhorias. A PNRA foi escolhida como política pública a ser avaliada neste ano pela comissão. |
|
|
A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao Dia do Profissional de Educação Física. |
|
|
Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como a inteligência artificial, a instituição da Semana Nacional da Previdência Social é necessária para informar a população e discutir estratégias para fortalecer o setor. A opinião foi manifestada por especialistas que participaram nesta segunda-feira (1º) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para avaliar o projeto que institui a campanha ( PL 2.783/2022 ). |
|
|
O medicamento nusinersena deveria ser oferecido gratuitamente para as pessoas com atrofia muscular espinhal do tipo 3. Foi o que defenderam os participantes da audiência pública on-line promovida nesta segunda-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). |
|
