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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de pessoas ligadas às fraudes das aposentadorias. Em setembro, a comissão parlamentar mista de inquérito aprovou um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 investigados ( veja aqui ). |
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O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de compor uma organização criminosa. A declaração ocorreu durante depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, nesta quinta-feira (9). |
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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura o desvio de dinheiro de aposentados. Em 2021, Trento foi indiciado pela CPI da Pandemia. |
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No intervalo para o almoço, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que colocará em votação, na próxima quinta-feira (16), requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
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O interesse sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aumenta a cada dia. Desde a instalação do colegiado, no final de agosto, o Senado Verifica — serviço do Senado voltado para o combate à desinformação — recebeu centenas de mensagens com denúncias e pedidos de informações sobre os trabalhos da CMPI. |
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A medida provisória do Plano Brasil Soberano ( MP 1.309/2025 ) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada votação na comissão mista que analisa o texto. Para subsidiar o trabalho do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), a comissão ouviu, em audiências públicas, os setores envolvidos. Uma das preocupações, tanto de especialistas quanto do relator, é com os pequenos produtores e empresas. |
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A revisão do Código Civil entrou em nova fase com a discussão do PL 4/2025 , projeto de lei que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código — que está em vigor desde 2002. O projeto foi tema do debate que aconteceu nesta quinta-feira (9) no Senado — o primeiro da uma série de audiências. Um dos consensos da reunião foi que o direito precisa acompanhar as mudanças sociais, familiares e tecnológicas do século 21. |
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Presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu na quarta-feira (8) as ações da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e os impactos da tecnologia na vida da população. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que a estratégia será atualizada com novas metas e investimentos. Especialistas alertaram para o uso criminoso da IA e defenderam regras que garantam privacidade e segurança digital, além de políticas públicas alinhadas aos interesses da sociedade. |
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A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida pelo Senado nesta quinta-feira (9) para celebrar a campanha de conscientização do Outubro Rosa. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 194 indicações de emendas, no valor total de mais de R$ 100 milhões, de acordo com relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é presidente da CAS. |
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A equiparação dos direitos dos militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima com os do Distrito Federal, incluindo o reajuste de 23% para a categoria, foi assinada nesta quinta-feira (9) pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Presente ao evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a equiparação é uma vitória histórica para o Amapá e os outros antigos territórios e um reconhecimento aos policiais e bombeiros militares. |
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Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). |
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Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica os profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o diálogo abordou a cooperação parlamentar, o intercâmbio de experiências legislativas, a aproximação das agendas de trabalho das duas Casas e o pedido de apoio daquele Parlamento ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). |
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