Boletim IBDFAM 910: Justiça de São Paulo assegura licença-maternidade a gestante em caso de gestação por substituição

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Mar 19, 2026, 11:23:37 AM (yesterday) Mar 19
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Boletim IBDFAM 910: Justiça de São Paulo assegura licença-maternidade a gestante em caso de gestação por substituição‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­‌   ­

ANO 2026 | Nº 910 | 19/03/2026

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NOTÍCIAS

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Justiça de São Paulo assegura licença-maternidade a gestante em caso de gestação por substituição

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Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Anderson de Tomasi Ribeiro explica ser possível interpretar as normas de forma a assegurar a proteção da criança e dos pais nesse contexto. Saiba mais.

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Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: "A formação antirracista precisa estar na ordem do dia", diz especialista

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Para Gabriella Andréa Pereira, presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM, é fundamental romper com a neutralidade no Direito das Famílias contemporâneo quanto às questões raciais. Saiba mais.

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Steve no Pexels

Dia Mundial da Infância: no Brasil, ECA Digital reposiciona a proteção integral e amplia direitos das crianças

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O procurador de Justiça Sávio Bittencourt, presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, avalia que a nova legislação surge em resposta a uma realidade já consolidada: a transposição dos riscos da realidade off-line para o contexto on-line. Saiba mais.

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TJGO: homem é condenado por crime de ameaça após praticar violências psicológica e vicária contra ex-companheira

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"A violência psicológica atinge a vítima, enquanto a violência vicária ocorre quando o agressor fere alguém próximo a ela para lhe causar sofrimento”, explica Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM. Saiba mais.

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IV Congresso dos Países de Língua Portuguesa fortalece diálogo jurídico em Timor-Leste

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Timor-Leste sediará, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Díli, o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo IBDFAM, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Saiba mais.

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Dívidas não reduzem pensão: TJES mantém percentual de 39% para três filhos

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Segundo a advogada Ana Paula Morbeck, presidente do IBDFAM-ES, o Tribunal, ao fixar a pensão, considerou que os empréstimos consignados feitos pelo pai não devem ser considerados, sob pena de haver esvaziamento dos ganhos e possível fraudeSaiba mais.

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Direito Comparado lança luz sobre o debate da alienação parental no Brasil e na common law

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Na 71ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, a Defensora Pública Beatrice Merten analisa os avanços, desafios e perspectivas da alienação parental no Direito brasileiro e no sistema da common law, sob a ótica do Direito Comparado. Saiba mais.

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ARTIGOS

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Multiparentalidade post mortem e a prova do afeto na era digital: desafios sucessórios e a efetivação do direito à identidade

Por Geovanna Lino Amorim e Anna Carolina Silveira Coury Pacheco | Data de publicação: 17/03/2026

Da gestante ao neonato: a origem e a metamorfose dos alimentos gravídicos à luz da Lei 11.804/2008

Por Paula Dias Gontijo de Andrade | Data de publicação: 17/03/2026

A sexualidade vista pelos Tribunais

Por Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/03/2026

Adoção tardia: um olhar para os excluídos

Por Rafaela Cardoso Mônaco | Data de publicação: 12/03/2026

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