| | Justiça de São Paulo assegura licença-maternidade a gestante em caso de gestação por substituição | | |
| Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Anderson de Tomasi Ribeiro explica ser possível interpretar as normas de forma a assegurar a proteção da criança e dos pais nesse contexto. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
 | Tosin Babarinde no Pexels |
|
| Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: "A formação antirracista precisa estar na ordem do dia", diz especialista | | |
| Para Gabriella Andréa Pereira, presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM, é fundamental romper com a neutralidade no Direito das Famílias contemporâneo quanto às questões raciais. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Dia Mundial da Infância: no Brasil, ECA Digital reposiciona a proteção integral e amplia direitos das crianças | | |
| O procurador de Justiça Sávio Bittencourt, presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, avalia que a nova legislação surge em resposta a uma realidade já consolidada: a transposição dos riscos da realidade off-line para o contexto on-line. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | TJGO: homem é condenado por crime de ameaça após praticar violências psicológica e vicária contra ex-companheira | | |
| "A violência psicológica atinge a vítima, enquanto a violência vicária ocorre quando o agressor fere alguém próximo a ela para lhe causar sofrimento”, explica Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | IV Congresso dos Países de Língua Portuguesa fortalece diálogo jurídico em Timor-Leste | | |
| Timor-Leste sediará, nos dias 8, 9 e 10 de julho, em Díli, o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo IBDFAM, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Dívidas não reduzem pensão: TJES mantém percentual de 39% para três filhos | | |
| Segundo a advogada Ana Paula Morbeck, presidente do IBDFAM-ES, o Tribunal, ao fixar a pensão, considerou que os empréstimos consignados feitos pelo pai não devem ser considerados, sob pena de haver esvaziamento dos ganhos e possível fraude. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Direito Comparado lança luz sobre o debate da alienação parental no Brasil e na common law | | |
| Na 71ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, a Defensora Pública Beatrice Merten analisa os avanços, desafios e perspectivas da alienação parental no Direito brasileiro e no sistema da common law, sob a ótica do Direito Comparado. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
|