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Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas para prestar serviços à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). |
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A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu que abriu empresas para prestar serviços à Conafer, conforme a demanda do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. |
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A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país. Essa foi a manifestação de trabalhadores de vários setores da economia e senadores que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre o projeto de lei que institui a isenção ( PL 1.087/2025 ). |
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O relator da comissão mista que analisa a medida provisória do setor elétrico ( MP 1.304/2025 ), senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta (15) que o principal objetivo das discussões é evitar que os impasses em torno da transição energética gerem mais subsídios para o consumidor. A comissão ouviu as demandas dos representantes das geradoras de energia limpa. As audiências públicas sobre a MP continuam nesta quinta. |
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A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualização do diploma legal. Presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado analisa o anteprojeto apresentado no ano passado pela comissão especial de juristas criada com esse propósito. |
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O Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia será tema da audiência pública que acontece na terça-feira (21), às 10h. O debate será promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. |
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Uma sessão especial na quinta-feira (15) celebrou o Dia do Médico, a ser comemorado no sábado (18). A solenidade foi solicitada pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Dr. Hiran (PP-RR). Oftalmologista e presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, Dr. Hiran destacou a profissão como pilar da sociedade. Líderes da categoria expressaram preocupação com o impacto da tecnologia na medicina e o aumento desordenado do número de escolas médicas no país. |
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O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Durante a cerimônia, vários participantes afirmaram que as decisões desse órgão se caracterizam pela qualidade e pela busca da justiça fiscal. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para audiência pública sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca . O debate vai contribuir para a análise de um projeto de lei, autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe modernizar a legislação pesqueira e fortalecer a sustentabilidade da atividade no Brasil ( PL 4.789/2024 ). O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o relator da proposta. A data do debate será definida pelo colegiado. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve começar a analisar o projeto que cria o marco legal da cibersegurança ( PL 4.752/2025 ). O objetivo é garantir a prevenção, a redução de danos e a resposta a incidentes e ataques digitais. A proposta, do senador Esperidião Amin (PP-SC) juntamente com outros quatro senadores, prevê ações coordenadas entre o poder público e o setor privado com foco em capacitação de pessoal e desenvolvimento de defesa cibernética. |
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O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de um total de nove livros de uma coleção de teses, dissertações e monografia de servidores da Casa. A iniciativa busca dar visibilidade à produção acadêmica dos servidores do Senado e todas as obras podem ser baixadas gratuitamente na página da Livraria do Senado . |
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