Dano moral coletivo ambiental: quando cabe?

[Jus]

Olá, bom dia! Confira as últimas publicações selecionadas da Revista: Dano moral coletivo ambiental: quando cabe? Por Felix Fernando Junio Vieira A responsabilidade civil ambiental admite danos morais coletivos pela degradação. Como o art. 225 da Constituição legitima essa reparação extrapatrimonial no Brasil? Leia mais Inclusão digital: direito social e dever do Estado Por João Carlos Ermelindo Bernardo A inclusão digital é um direito social e exige políticas públicas. Pode o Estado invocar a reserva do possível contra o mínimo existencial e a responsabilidade objetiva? Leia mais Divórcio unilateral e direitos fundamentais: o que mudou Por Nubia Cristina Pereira Após a EC 66/2010, o divórcio é direito potestativo, unilateral e incondicionado, ligado à dignidade e à autonomia. Os tribunais aplicam esse entendimento de forma uniforme e célere? Leia mais Se precisar de ajuda, acesse: jus.com.br/fale-conosco. Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.

Clique aqui para sair da lista de endereçamento