Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631

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SECOM - Senado Notícias

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Aug 29, 2025, 9:31:21 PM (7 days ago) Aug 29
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sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Pedro França/Agência Senado
Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631

O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal deve entregar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O salário mínimo atual é de R$ 1.518,00.
Senado Aprova: proteção de crianças em ambientes digitais
O Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais ( PL 2.628/2022 ). A proposta prevê obrigações para as plataformas e controle de acesso por parte de pais e responsáveis, além de medidas para combater a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais. O projeto segue para a sanção do presidente da República.
CCJ já aprovou voto impresso?
O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as próximas eleições. O assunto tem sido muito replicado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais.
CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda
A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16h, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.   A convocação já havia sido aprovada pelo colegiado a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos.
Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor
Para concorrer em concurso público ou vestibular pela cota racial, tenho de obter um laudo dermatológico que ateste que sou negro? A minha certidão de nascimento precisa informar que a minha cor é preta ou parda? Posso apresentar fotos do meu avô negro?
CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento
Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos de saúde a comunicarem o descredenciamento de beneficiário de forma individualizada ( PL 6.032/2023 ). Também será obrigatório comunicar dessa forma a substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço.
CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto  que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O  PL 1.104/2023  também regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada.
Comissão se reúne para decidir plano de diálogo com EUA
A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) se reúne nesta terça-feira (2), a partir das 11h30, para apresentar e apreciar o plano de trabalho da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). O colegiado é presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo não comparecimento do passageiro e permite a transferência de titularidade da passagem aérea. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9h.
CAS discutirá criação da Semana Nacional da Previdência Social
A criação da Semana Nacional da Previdência Social, para conscientizar a população sobre o tema, será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) às 9h da segunda-feira (1º). O requerimento é do autor do PL 2.783/2022 , que institui a medida — senador Paulo Paim (PT-RS).
CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) a partir das 9h30 com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto que dá anistia para produtores de cacau endividados. O voto do relator do PL 479/2024 , o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), é favorável à aprovação.
Agricultura familiar: uma potência econômica
Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A sanção da Lei 15.194, de 2025  foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).
Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação da cultura nacional ( Lei 15.192, de 2025 ).
Enviado por Agência Senado


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