Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

[SECOM - Senado Notícias]

segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para   crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025  precisa ser votada na quarta para não perder a validade. Ela também está pendente de aprovação na Câmara dos Deputados. Na mesma sessão deliberativa do Senado, outros projetos devem ser votados, como os de prevenção à automutilação e ao suicídio. CPMI vai convocar familiares e sócios do 'Careca do INSS' A CPMI do INSS deve ouvir na quinta-feira (18), a partir das 9h, seis testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e ao empresário Maurício Camisotti, ambos presos em operação por fraudes em descontos em benefícios previdenciários. Os requerimentos serão votados nesta terça-feira (16), às 14h, em reunião extraordinária convocada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava prevista para as 16h desta segunda-feira (15). Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Mineração de terras raras no Brasil é tema de audiência pública na quarta A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de terras raras, minerais considerados estratégicos para a tecnologia e a transição energética. Audiência pública discute aumento do consumo abusivo de álcool entre mulheres A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública interativa, o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres. O evento acontece no Plenário nº 9, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa. CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (16), a partir das 11h, para decidir sobre o encaminhamento de medidas judiciais e documentos relacionados ao depoimento de Eduardo Tagliaferro no último dia 2 . Tagliaferro, que foi assessor do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2024, relatou aos membros da CSP um suposto uso indevido da estrutura do tribunal. CEsp promove 3º painel do seminário sobre formação esportiva de jovens A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quarta-feira (17), às 9h30, o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca incentivar os jovens a fazerem trabalho voluntário. Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (15) os eixos educação e segurança pública — e suas intersecções. Para os debatedores, a educação e a proteção à vida caminham juntas e são mutuamente indispensáveis. Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate Identificar e agir rapidamente nos primeiros sinais de conflito são medidas apontadas como fundamentais no combate à violência nas escolas durante audiência na Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (15). Presidida pelo  senador Paulo Paim (PT-RS),  a reunião foi realizada a partir de requerimento ( REQ 5/2025 - CE ) dele e da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT–PE). Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades estaduais de meio ambiente para discutir o processo de regularização e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em face das normas vigentes. Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da  Lei 15.207, de 2025  , no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15). A norma foi sancionada na última sexta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 15 de setembro é Dia Internacional da Democracia Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.206 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). Enviado por Agência Senado

inscreva-se contato quem somos convide um amigo

Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal

Siga este link para ter seu e-mail retirado da lista de distribuição de mensagens.