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O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para as 10h, também analisa o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025), sancionada em agosto. |
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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas durante o período que chefiou o órgão, de 2023 até abril deste ano. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um "passo importante" rumo à paz na região. |
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A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e representantes do governo federal na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (13). Eles discutiram os impactos da IA em audiência pública que fez parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho. |
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O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o alerta de gestores em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta segunda-feira (13). Eles relataram dificuldades para manter as unidades em funcionamento e pediram a revisão dos valores pagos pelos serviços prestados, como prevê a Lei 14.820, de 2024 . O debate foi presidido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), requerente da audiência pública ( REQ 116/2024 - CAS) . |
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A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segunda-feira (13). Durante a cerimônia, a Casa entregou a cinco governadores a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. |
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Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14), a partir de 10h. |
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita da venda de produtos da agricultura familiar. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimento (REQ) 18/2025 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), nesta terça-feira (14), a partir de 9h30. |
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O avanço da inclusão de pessoas com deficiência no esporte e os caminhos para aprimorar a formação de jovens atletas estarão em discussão na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (14), a partir das 13h30. Na audiência pública, será analisado o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) — iniciativa do governo federal voltada à democratização do acesso ao esporte para pessoas com deficiência, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. |
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O Senado realiza sessão especial na quinta-feira (16), às 14h, em homenagem aos 100 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). O órgão é responsável pelo julgamento de litígios administrativos tributários de grande relevância econômica e jurídica. |
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O Senado promove nesta quarta-feira (15), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A iniciativa atende a requerimento do senador Dr. Hiran (PP–RR), com apoio de outros nove senadores ( RQS 29/2025 ). |
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O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (15), às 9h, sessão solene destinada a comemorar os 85 anos do Grupo J.Macêdo, do ramo da indústria alimentícia. |
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