Senado Aprova: incentivo à sustentabilidade na indústria química

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quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Senado Aprova: incentivo à sustentabilidade na indústria química O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta ( PL 892/2025 ), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor. O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e a instituição de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, o texto reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto vai à sanção do presidente da República. CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o crime organizado ouviu nesta quarta-feira (19) o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Antônio Glautter de Azevedo Morais. Ele apresentou dados estatísticos sobre o sistema carcerário. Tanto o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), quanto o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), consideraram os números "insuficientes" para conduzir a política penal. Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite da terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados, a proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes dessa natureza. No Senado, o relator do texto já foi anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre: será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também é o relator da CPI do Crime Organizado. Proteção a agentes públicos contra o crime organizado Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026 ( PLN 15/2025 ). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI Para que o governo federal cumpra as regras fiscais de 2026, é preciso que o Congresso Nacional aprove certas medidas. É o que alerta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) nº 106 , publicado nesta quarta-feira (19) pela Instituição Fiscal Independente - IFI . CAS aprova mudanças no Orçamento para áreas de saúde e assistência hospitalar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de despesas em custeio dos serviços de atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial. Demarcações indígenas: CRA cobra explicações do governo A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a legalidade das recentes portarias e decretos que tratam da demarcação de terras indígenas no país. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos A situação de mães brasileiras que tiveram seus filhos levados para países de maioria muçulmana foi o tema da audiência pública promovida na terça-feira (18) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O debate foi conduzido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado de capitais, foi tema de debate no Senado nesta quarta-feira (19). Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposição ( PLP 207/2023 ) estabelece normas e eleva para o nível legal regras que atualmente são infralegais. O texto tambem cria a estrutura de Governança das Finanças Abertas, composta pelo conselho deliberativo, o secretariado e os grupos técnicos. Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública. Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional A lei que destina R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da defesa nacional nos próximos seis anos ( Lei Complementar 221, de 2025 ) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). Enviado por Agência Senado

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