O TST consolidou o direito de garis ao adicional de insalubridade em grau máximo. Pode a negociação coletiva reduzir garantias ligadas à integridade física e à justiça social?
O que significa “dignidade cultural”? À míngua de interpretação legal autêntica, estudo rastreia meio século em cinco idiomas, propondo base conceitual para o Direito.