|
O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do Plenário de quarta-feira (1º). Do ex-deputado Carlos Bezerra, o relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto ( PL 4.871/2024 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 23. |
|
|
Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, negou participação em fraudes no desconto de aposentados, mas declarou não conhecer os detalhes de operações de pessoas e empresas em torno da Conafer que são investigadas por irregularidades. |
|
|
Em entrevista após a primeira parte do depoimento do dirigente da Conafer, Carlos Roberto Lopes, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), avaliou que apesar de o depoente negar fraudes, os dados levantados até agora indicam que há "relações escusas", que precisam ser esclarecidas. |
|
|
Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que teriam “invadido” as atribuições do Congresso na condução de inquéritos. Ele disse que a CPMI é soberana no exercício de suas funções e seguirá seus trabalhos com “firmeza e transparência” para expor quem lesou os aposentados. |
|
|
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti foi comemorada pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). |
|
|
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminativa — isto é, que podem seguir diretamente à Câmara dos Deputados ou à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário, salvo recurso. Entre os temas estão regras sobre organizações estudantis, valorização de artistas locais e cultura afro-brasileira. |
|
|
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A reunião da CAS — que tem nove itens na pauta, incluindo essa proposta — está marcada para as 9h. |
|
|
Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep sobre a receita da venda de produtos de agricultores familiares. |
|
|
São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h. Um deles é o PL 1.529/2021 , projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. |
|
|
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ( Lei 15.220 ). O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial da União , prevê que esse sistema contará com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância. |
|
