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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. As duas participações atendem a requerimento de convite de autoria do. |
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A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Antônio Glautter de Azevedo Morais. |
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A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o empresário Thiago Schettini. A reunião está marcada para as 14h30. |
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Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reunião de terça-feira (18), às 10h. A investigada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); as duas entidades são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), por terem sido beneficiadas com descontos irregulares de aposentados e pensionistas. |
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Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), promovida nesta sexta-feira (14), em Belém. Os desafios dos Legislativos para aperfeiçoar leis, garantir orçamento, trabalhar pelo alcance das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (NDCs) e promover medidas de adaptação, principalmente para os mais vulneráveis, foram algumas das questões debatidas. |
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A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP 30, nesta quarta-feira (13). O documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), destaca o papel central dos parlamentos na resposta à crise climática. |
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Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambientais nas próximas décadas. Mas um velho inimigo volta a desafiar o combate às mudanças climáticas: a desinformação. Diante desse cenário, pela primeira vez, o zelo pela integridade das informações está oficialmente na agenda da maior conferência climática das Nações Unidas. |
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A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a única participação do Senado Federal nas discussões sobre o aquecimento global. A Casa também está presente em termos institucionais, com atividades que começaram na quinta-feira (13) e seguem nesta sexta (14) e neste domingo (16). |
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. |
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O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. O autor da homenagem, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que a data é um momento de reflexão sobre os desafios de combater qualquer tipo de preconceito. |
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Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025 ). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais. |
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Visionário. Essa foi a palavra que mais ecoou no Senado na tarde desta sexta-feira (14), durante a sessão especial que celebrou o pioneirismo da biofísica no Brasil e homenageou o legado do cientista Carlos Chagas Filho. A cerimônia, que também marcou os 80 anos de fundação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se converteu em uma celebração da ciência brasileira. |
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Mais do que panos coloridos, as bandeiras do Brasil e de seus estados são documentos históricos, declarações políticas e registros das culturas formadoras do povo brasileiro. |
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A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o PL 663/2024 busca dar visibilidade a essa política pública, que Zenaide classifica como imprescindível para o país. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) complementa que a importância cultural do SUS se expressa em sua capacidade de mobilização social. |
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