| | STJ reconhece união estável de forma incidental para viabilizar adoção póstuma | | |
| Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, avalia que a decisão valorizou o afeto e o melhor interesse da criança ao reconhecer incidentalmente a união estável e admitir a adoção póstuma sem exigir formalidades. Saiba mais. |
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| | STF decide que indícios de violência doméstica impedem repatriação imediata de crianças | | |
| A Corte definiu que, ao aplicar a Convenção da Haia, não haverá repatriação automática de crianças quando houver indícios de violência doméstica. O julgamento começou em fevereiro passado e chegou ao fim na quarta-feira (27). O IBDFAM atuou como amicus curiae. Saiba mais. |
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| | Mulher que se dedicou exclusivamente à família por 35 anos deve receber pensão permanente | | |
| A advogada Mariana Diaz, membro do IBDFAM, que atuou no caso, destaca que o fim da relação não rompe totalmente os laços de responsabilidade entre os ex-companheiros quando há dependência econômica consolidada. Saiba mais. |
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| | Projeto de lei pode mudar cálculo da pensão alimentícia; texto inclui abandono afetivo e sobrecarga do guardião | | |
| A Câmara analisa um projeto que define novos critérios para calcular o valor dos alimentos. Para Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, a aprovação introduziria uma inovação no Direito das Famílias. Saiba mais. |
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| | TJGO altera guarda unilateral do pai para compartilhada e mantém lar de referência com avó paterna | | |
| O colegiado considerou a importância da estabilidade à rotina escolar e o ambiente afetivo já consolidado. Segundo a advogada Karla Felix, membro do IBDFAM, a decisão equilibra duas preocupações. Saiba mais. |
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| | Espírito Santo passa a permitir alteração do regime de bens diretamente em cartórios; veja o que muda | | |
| Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do IBDFAM, explica que casais agora podem mudar o regime de bens no cartório, em processo "ágil, seguro e desburocratizado". Saiba mais. |
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| | CNJ autoriza cartórios a contratar mediadores e conciliadores cadastrados no Nupemec | | |
| Para Ana Brusolo Gerbase, presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM, a iniciativa pode ampliar o acesso à Justiça Consensual e conferir maior credibilidade e segurança jurídica à mediação e conciliação extrajudiciais. Saiba mais. |
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| | Revista IBDFAM: como a autonomia privada molda o Direito das Famílias? | | |
| O papel da autonomia privada nas relações familiares é um dos temas centrais da 68ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Em dois artigos, especialistas debatem como pactos antenupciais e contratos podem moldar direitos e obrigações no Direito das Famílias. Saiba mais. |
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