Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

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SECOM - Senado Notícias

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Dec 16, 2025, 8:32:13 AM (3 days ago) Dec 16
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segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturação de fundos ligados ao sistema de Justiça e da confirmação de acordos internacionais nas áreas jurídica e militar.
PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira
O projeto de lei que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado — também chamado de PL da Dosimetria — pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17): primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, se for aprovado nesse colegiado, no Plenário da Casa.
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias e afirmou que "o terrorismo, motivado pelo antissemitismo ou por qualquer outra forma de ódio, é inaceitável".
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada de documentos da comissão parlamentar mista de inquérito e o envio do material para guarda na Presidência do Senado Federal.
Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão
Parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratamento da hipertensão intracraniana idiopática (HII). A doença rara que atinge especialmente as mulheres se caracteriza pelo aumento da pressão interna na cabeça e pode provocar a perda da visão.
Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001 .
Enviado por Agência Senado


Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal
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