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Será votado em Plenário nesta quarta-feira (24) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( PLP 168/2025 ). |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas ( PL 1.952/2019 ) . O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou seu relatório nesta tarça-feira (23) e concedeu vista coletiva por 24 horas para que os senadores analisem o texto. |
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A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta busca ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos para o consumidor. |
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O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. A instalação da Comissão está marcada para esta quarta-feira (24), às 15h, quando serão definidos o presidente e o relator do colegiado. O anúncio foi feito em Plenário pelo senador Rogério Carvalho (PT–SE), que presidiu a sessão deliberativa nesta terça-feira (23). |
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O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado no Plenário no começo de outubro. Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 foi aprovado pela Câmara recentemente, com modificações. Agora, o Senado terá que analisar as alterações promovidas pelos deputados. Nesta terça-feira (23), foi aprovada urgência para a matéria, que deve ser votada no Plenário em 7 de outubro, conforme requereu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). |
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A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar versões acessíveis dos livros em bibliotecas públicas. A proposta é da senadora Jussara Lima (PSD-PI), a partir de projeto ( PLS 461/2018 ) do senador Romário (PL-RJ). |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil, como grêmios escolares e centros e diretórios acadêmicos. O texto ( PL 3.618/2019 ) deve passar por turno suplementar de votação na CE antes de seguir para a Câmara dos Deputados. |
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A redefinição da ordem global — com o enfraquecimento do multilateralismo, tensões entre grandes potências e uso político de sanções econômicas contra países — foi o ponto de partida da audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). |
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O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir ela seja ouvida. Foi o que destacaram as especialistas ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante audiência pública nesta terça-feira (23). |
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No Brasil, mais de 700 mil novos casos de câncer são diagnosticados por ano, e a projeção é alarmante: até 2030, a doença deve se tornar a principal causa de morte no país, superando as doenças cardiovasculares. Especialistas e parlamentares cobraram, nesta terça-feira (23), durante audiência da Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o acesso igualitário ao diagnóstico precoce e a terapias avançadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de enfrentar o desafio. |
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O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi escolhido relator da medida provisória do Plano Brasil Soberano, que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros ( MP 1.309/2025 ). |
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Por falta de quórum, foi adiada a primeira reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que dá fim à cobrança da taxa de verificação de taxímetros ( MP 1.305/2025 ). A reunião chegou a ser aberta nesta terça-feira (23), mas foi suspensa antes da eleição do presidente. |
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O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (23) um ajuste em um acordo entre Brasil e Argentina para permitir a cobertura legal a trabalhadores e o seguro a veículos oficiais de um país que cruzam a fronteira para prestar serviços de emergência no outro país. |
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O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à cidade, foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). |
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas. |
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O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição devido à experiência do Viveiro do Senado, que foi revitalizado e transformado em um centro de educação para a sustentabilidade ambiental inclusiva. |
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