Proteção mitigada: marcas fracas podem coexistir?

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Olá, bom dia! Confira as últimas publicações selecionadas da Revista: Proteção mitigada: marcas fracas podem coexistir? Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta STJ e TJ-SP consolidaram tutela mitigada a marcas evocativas de baixa distintividade. Há risco de confusão ao consumidor que exija exclusividade sem afetar a livre concorrência? Leia mais O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia Por Sérgio Henrique da Silva Pereira O voto de Luiz Fux na AP 2668 ilustra o garantismo kelseniano, em que fatos e provas se encaixam na norma penal. A decisão revela a tensão entre o positivismo, que garante segurança jurídica, e o pós-positivismo, que protege a democracia ante novas ameaças. Leia mais Se precisar de ajuda, acesse: jus.com.br/fale-conosco. Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.

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