A evolução do CNJ revela uma justiça guiada por dados, IA e protocolos de julgamento voltados à igualdade. Como equilibrar eficiência e sensibilidade na jurisdição?
A não cumulatividade permanece descumprida desde 1988, gerando créditos represados e insegurança jurídica. Como a Reforma Tributária tratará o crédito tributário sem agravar o “efeito cascata”?