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Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal no combate aos impactos do "tarifaço" norte-americano. O texto-base do PLP 168/2025 já foi aprovado , e agora os senadores devem decidir sobre dois destaques (pedidos para votação de emendas em separado). |
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O Plenário do Senado pode votar nesta terça (7) a transferência da capital federal para Belém (PA) durante a COP 30 ( PL 358/2025 ) e o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação ( PLP 235/2019 ). Na quarta (8), estão na pauta a medida provisória alternativa ao aumento do IOF ( MPV 1.303/2025 ) e a votação dos destaques ao projeto que abre espaço fiscal para R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais a empresas impactadas pelo tarifaço dos EUA ( PLP 168/2025 ). |
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O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ao empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti nesta segunda-feira (6). Convocado para explicar o rápido enriquecimento — demonstrado pelos bens de luxo apreendidos pela Polícia Federal em sua mansão em Brasília, em nova fase da operação Sem Desconto — e as conexões com o advogado Nelson Wilians, com Maurício Camisotti e com Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", suspeitos de participação nas fraudes contra aposentados e pensionistas, Cavalcanti negou qualquer relação com o esquema. |
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Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. Para Viana, o depoimento mostrou que “um grupo muito bem organizado” está sendo desvendado. |
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Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti usou seu direito a ficar em silêncio diante da maior parte dos questionamentos dos parlamentares. |
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Ao abrir a reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu aos membros da comissão um acordo para criar uma lista de prioridades entre os convocados. Ele disse que o grande número de convocados, 135 nomes, demanda o estabelecimento de critérios de prioridades. Os líderes se comprometeram a indicar os nomes prioritários para Viana. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro de propriedades em áreas de fronteira no Brasil. O PL 4.497/2024 estabelece novos procedimentos para a validação desses registros imobiliários, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica a imóveis vendidos ou concedidos ao longo dos anos. |
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Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto cria a figura da audiência de custódia para "prisão em flagrante" de menores. E acaba com o prazo máximo de 45 dias para essa internação provisória, prevendo a prisão preventiva de menores em 24 horas após o crime. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir projeto de lei que cria a prisão em flagrante e aumenta o tempo máximo de internação de menores. |
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O apoio financeiro a famílias de crianças e adolescentes órfãos é o tema de uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta terça-feira (7), às 9h. O debate foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator de um projeto que trata do assunto. |
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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre a exigência de apresentação da caderneta de vacinação da criança ou adolescente para efetivação da matrícula em escola. |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para celebrar os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil e debater sua relevância nos currículos da educação nacional. A reunião foi solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e contará com representantes de universidades, do governo federal e de entidades do setor cooperativista. |
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A regulamentação do mercado de carbono será discutida na quarta-feira (8), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), para quem a ausência de definição normativa sobre o tema gera insegurança jurídica, afasta investimentos e dificulta o planejamento de setores produtivos que precisarão se adequar ao mercado regulado de carbono. |
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto que aumenta a pena de quem induz ou auxilia menor a praticar crimes e o projeto que cria o Estatuto da Vítima. A reunião está marcada para as 11h. |
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A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública para avaliar a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST), política pública federal voltada à democratização do acesso ao esporte e à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. O debate foi requerido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), com apoio da presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 37/2025 – CEsp . |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro — termo jurídico que se refere ao ser humano já concebido e que ainda não nasceu . |
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O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa população enfrenta novos desafios — como a demanda por um atendimento respeitoso e a estabilidade, nos próximos anos, da aposentadoria pela Previdência Social. O motivo da sessão foi o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. |
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Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neurológico em recém-nascidos. Na audiência pública, os debatedores consideraram que a implantação da chamada saúde digital em UTIs neonatais do país dará mais agilidade a esse atendimento e ajudará a evitar danos permanentes ao sistema nervoso central dos bebês, especialmente dos prematuros e de alto risco. O requerimento para o debate foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). |
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