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Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema de saúde. O PL 2880/2023 , do d eputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), passou com voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e já havia sido analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o advogado Eric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, investigado por envolvimento em fraudes nos descontos associativos de aposentados e pensionistas. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse esperar que Eric, mesmo amparado por habeas corpus, esclareça a relação dele e do pai com o chamado "Careca do INSS" e as associações que promoviam descontos de aposentados e pensionistas. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específicas para investigar crimes e fazer rondas nos rios. O texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado. |
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O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentado nesta terça-feira (11) em evento promovido pelas Consultorias de Orçamentos do Senado (Conorf) e da Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais penais com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Outros servidores do sistema penitenciário nacional também podem ser beneficiados. O texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). |
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Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Presidência da República, a Mensagem (MSF) 78/2025 teve como relator o senador Jayme Campos (União-MT) e foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Foram 14 votos favoráveis e nenhum contrário. Na sabatina, Neto prometeu "fiscalização técnica e responsável" e "diálogo permanente" por parte da agência reguladora. |
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Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo ( Lei 15.198, de 2025 ), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da prematuridade e saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao segmento, mas alertaram que ainda há muito a fazer em apoio às crianças e suas famílias. |
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A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo ainda gera impasse entre organizações civis, senadores e representantes das companhias e do setor. |
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Durante a abertura da COP 30, em Belém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a contribuição efetiva do Brasil para a proteção ambiental. O senador citou o exemplo do Amapá, seu estado natal, que, segundo ele, mantém mais de 97% do território preservado e se tornou referência em iniciativas que aliam desenvolvimento socioeconômico à conservação da natureza. O caso demonstra que é possível promover crescimento sustentável sem comprometer os recursos ambientais do país, afirmou. |
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“Nenhum país do mundo tem maior autoridade para tratar das mudanças climáticas e da defesa do clima do que o Brasil”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que está em Belém (PA) para participar da COP 30. Segundo ele, o Brasil é exemplo mundial em energia limpa. “Enquanto o mundo tem apenas 17% de sua matriz energética constituída de energia limpa, o Brasil tem 49%”, destacou. |
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Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). O evento começa nesta terça (11), em Belém do Pará e vai até o dia 21 de novembro. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões geográficas da ONU. |
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Em sessão solene, o Senado entregou nesta terça-feira (11) a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, que presta reconhecimento a personalidades e instituições de destaque em ações religiosas, sociais e filantrópicas. |
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