 | Mike Van Schoonderwalt no Pexels |
|
| Espólio e herdeiros têm direito de buscar devolução de IR recolhido indevidamente, decide STJ | | |
| O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, destaca que a decisão consolida o entendimento de que a restituição de imposto pago indevidamente configura direito patrimonial, e não personalíssimo. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
 | Towfiqu Barbhuiya- no Pexels |
|
| Pai é condenado por litigância de má-fé ao tentar alterar nome de filho sem consentimento no Paraná | | |
| “O nome civil é direito da personalidade. Mexer nele, sem consentimento, significa intervir diretamente na esfera existencial”, aponta o desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, membro do IBDFAM. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Justiça garante guarda compartilhada e convivência virtual entre pai e filho em países diferentes | | |
| Fernanda Las Casas, presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM, afirma que a decisão acompanha a evolução do Direito das Famílias e utiliza todos os meios para manter vínculos. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Presidente do IBDFAM representa o Instituto na X Jornada de Direito Civil, em Brasília | | |
| Rodrigo da Cunha Pereira esteve presente no evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Nesta edição, foram enviadas 940 propostas de enunciados, um número recorde. Ao final, 58 foram aprovadas. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Edital: saiba como integrar a banda da Comissão de Pesquisa do IBDFAM | | |
| Estão abertas as inscrições para formar a Banda IBDFAMPesq, projeto cultural promovido pela Comissão de Pesquisa do IBDFAM. A iniciativa busca fortalecer a convivência entre membros da Comissão e o vínculo com a instituição. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | 72ª Revista IBDFAM aborda coparentalidade em divórcios litigiosos e mediação parental | | |
| Isadora Maria Pilger Lima e Crístofer Batista da Costa analisam o exercício da coparentalidade por duplas parentais em divórcio litigioso à luz da Psicologia, e Rossana de Lima Machado examina a mediação parental sob o farol da Resolução 125/10 do CNJ. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
|
