Período Eleitoral - Esclarecimentos da Reitoria

[Maristela]

Prezada Comunidade Eppen,

Compartilhamos os esclarecimentos da Reitoria sobre o período eleitoral que se iniciará em breve:

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Esclarecimentos à comunidade Unifesp – período eleitoral

Seção: Comunicados / Imprensa UNIFESP/HU.

Enviada por: JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA

Data: 08/06/2018 às 09:42h

 

 

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp):

 

1.     Reafirma sua posição em prol da democracia, pluralidade de

ideias, transparência e estímulo ao diálogo;

 

2.     Considera que a Universidade deve ser espaço livre para o debate

de ideias, mantendo-se autônoma de governos e partidos políticos;

 

3.       Entende que o período eleitoral é oportunidade importante para

o diálogo, troca de ideias e de amadurecimento de todos(as);

 

4. Recebe a todos(as) os(as) cidadãos(ãs) que desejarem visitar

espontaneamente, desde que sejam garantidas a ética e o respeito ao

espaço público e igualdade de condições e atendimento.

 

Coerente com estes princípios e entendimentos, a Reitoria vem a público

informar que a Unifesp está aberta a receber pré-candidatos(as) e

candidatos(as) de todos partidos políticos, bem como a apoiar

iniciativas que promovam o amplo debate de ideias.

 

Para que estes possam ocorrer com tranquilidade e segurança, a Reitoria

divulga orientações à sua comunidade, construídas com base nestes

princípios e na legislação eleitoral.

 

Contamos com a colaboração de toda a comunidade acadêmica para que

tenhamos espaços de construção e de diálogo qualificado e harmonioso, e

que estes resultem em possibilidades de aprendizado e boas decisões e

escolhas para nosso país, cumprindo assim um dos papeis da Universidade.

 

 

 

Orientação sobre campanha e presença de candidatos(as) na Unifesp

 

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), como instituição de

ensino, pesquisa e extensão socioreferenciada, é espaço de reflexões,

debates abertos, plurais e democráticos. É também autônoma/independente

de governos e de partidos políticos. Historicamente a Unifesp sempre

estimulou debates de assuntos diversificados e, constantemente, recebe

convidados(as) com o intuito de dialogar sobre assuntos de interesse da

comunidade, sem cerceamento de ideias e de pessoas, independentemente de

períodos eleitorais.

 

Nos anos eleitorais é natural que a Universidade se estabeleça como

espaço importante para debates sobre questões relevantes ao país e, em

especial questões pertinentes à Universidade.

 

Para isso é necessário seguir as normas estabelecidas pela ‘Lei

Eleitoral’ (Lei n. 9504 de 1997) organizadas na Cartilha da Advocacia

Geral da União (AGU): ‘Condutas Vedadas a Agentes Públicos Federais em

Ano de Eleições – 2018’, disponível em https://goo.gl/3KUK8C.

 

Destacamos que o princípio básico que deve nortear as condutas dos

agentes públicos no período de eleição está disposto no caput do art. 73

da Lei nº 9.504, de 1997, ou seja, são vedadas ‘... condutas tendentes a

afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos

eleitorais’.

 

Sendo assim, recomendamos que:

 

1.      Caso sejam organizados espaços de debates e convidados(as)

candidatos(as) que sejam convidados(as) representantes de todos partidos

políticos e que sejam concedidas oportunidades iguais a todos(as) para

apresentarem seus pontos de vista e programas.

 

2.      Caso recebamos solicitação de candidatos(as) para visitarem a

Unifesp, ao atendermos ao pedido devemos atender, com igual condições,

os demais pedidos que porventura sejam realizados;

 

 

a.      No caso de solicitações desta natureza, os candidatos(as) devem ser

informados das orientações constantes nesta nota.

 

3.      A participação de candidatos(as) a cargos públicos eletivos em áreas

da Unifesp deve se limitar à discussões temáticas, não podendo ter

conteúdos e características exclusivamente eleitorais;

 

a.      Nestas ocasiões, para impedir qualquer prejuízo de igualdade, de

oportunidade, deve-se facultar, mediante convite, a possibilidade da

participação de todos os partidos e coligações;

 

b.      Além disso deve-se obter prévia anuência para uso dos espaços da

Universidade das instâncias pertinentes;

 

 

Aproveitamos para solicitar que todos(as) os(as) servidores(as) e

chefias, bem como servidores(as) candidatos(as) a cargos eletivos ou

diretamente envolvidos com candidaturas para que atentem às restrições

previstas na Cartilha citada.

 

Independentemente de partidos, preferências políticas, se espera de toda

a comunidade a disposição ao diálogo respeitoso e acadêmico.

 

O período eleitoral tem vários momentos e destacamos aqui:

 

- 07/07: agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas,

entre as quais remover, transferir ou exonerar servidor público. Também

são vedadas inaugurações.

 

- 15/08: limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à

Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos(as).

 

- 16/08: passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, com

comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na

Internet (desde que não paga), entre outras formas.

 

- 06/10: data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção

de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som.

 

- 28/10 - o calendário de campanha será encerrado com a apuração do 2º

turno das eleições.

 

Esperamos que as eleições sejam oportunidade de troca de ideias, de

escuta, diálogo, aprendizado e amadurecimento, com respeito, sem

cerceamento de ideias e de posições políticas e, em hipótese alguma, de

qualquer tipo de violência.

 

Reitoria da Unifesp

08/06/2018

 

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Atenciosamente,

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Maristela Bencici Feldman Secretária Executiva - Diretoria Acadêmica EPPEN - UNIFESP Campus Osasco Tel: (11) 2284-6906  -  VOIP 5516 maristel...@unifesp.br  www.unifesp.br/campus/osa2