RE: Legalização para venda de chope

[Lourenco Di Giorgio]

Caro Pedro,

Até onde eu sei a lei abre uma brecha para quem produz e vende do seu próprio estabelecimento,

Agora para produzir um cerveja e vender para alguém repassar (mercado terceario) é necessário uma licença que so será dada a quem produzir em área industrial (isso mesmo não pode ser produzida em área comercial),

Tem o problema também da panela inox...

Até onde eu sei esses são os dois principais problemas de se conseguir a licença,]

Att

Lourenço Pinheiro

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Date: Thu, 11 Apr 2013 14:54:07 -0700
From: pedroau...@gmail.com
To: acerva_...@googlegroups.com
Subject: Legalização para venda de chope

Pessoal, tem um bar que está querendo vender uma weizen minha como chope. Já estou olhando os detalhes da burocracia que precisaria pra poder oferecer essa cerveja lá (leia-se: detalhes de uma mutreta que dê pra fazer pra vender sem precisar gastar muito), mas alguém pode me adiantar algum conhecimento que tenha sobre o assunto? Muda alguma coisa pra venda de prateleira, em garrafa?

Mandei um e-mail pro MAPA, pelo esquema da Lei de Acesso à Informação, e eles me deram uma resposta completíssima quanto aos trâmites lá, até deixei um elogio no site. No mais, ainda não tenho muita noção.

Uma ideia que vi na net foi tentar passar o negócio como um brewpub, mas mesmo assim não sei quais licenças seriam dispensadas nesse caso. Talvez a vantagem seja só fiscal.

Assunto chato, mas se alguém puder ajudar, agradeço demais.

Abraços,

Pedro.

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[Eduardo Golin]

Vc produz em casa? Se sim, acredito q n há solução legal. Se n tiver os registros como pj em tese vc n poderá vender. Tem vários requisitos a cumprir (registro do estabelecimento, do produto, etc). Se vc produz como caseiro n tem mt pra onde fugir legalmente.

No caso da área industrial isso se aplica a quase todo o país, menos nova lima, se n me engano. 

Enviado via iPhone

[Eduardo Golin]

Cara, n rola de produzir em casa por mais q vc use o pj do bar. O q eu recomendaria é entrar em acordo pra produzir numa cervejaria já estabelecida e com capacidade ociosa. A cervejaria registrará sua receita, vcs assinam termo de cessão comprovando que vc é o "proprietário" da receita e a cervejaria te venderá a produção com exclusividade. Para isso recomendaria q vc se registre como distribuidora ou qualquer outro cnae que permita a fabricação de cerveja em cervejaria já instalada, tal qual duff, coruja e 2cabeças (tenho dúvidas que o registro como bar abra essa brecha. Como n existe figura de brewpub legalmente instituída, geralmente um estabelecimento comercial que produza sua própria cerva registra a cervejaria com um restaurante anexo). Em goiânia tem umas 3 q vc pode conversar. A imperial e a puro malte tb são possibilidades na região. Dependendo de onde se localiza o bar verifique onde vale mais a pena devido à st interestadual.

Enviado via iPhone

Em 11/04/2013, às 21:15, Pedro Augusto Batista Furtado <pedroau...@gmail.com> escreveu:

Produzo atualmente em casa, mas sei que teria que alugar algum lugar e reformar pra adaptar às normas técnicas. Uma grande dúvida que tenho é, caso haja alguma vantagem, se dá pra eu produzir pela PJ do bar, mas em outro lugar. Lá não tem estrutura pra montar a cozinha. Mas de toda forma, acho que a vantagem seria só fiscal, ainda assim teria que ter todos os registros de estabelecimento e produto, como você disse. 

Mas acho que não vai acabar não rolando, minha paixão maior é por fazer em casa mesmo.  Se fosse peitar isso teria que ser mais profissionalmente do que eu imaginava, e não tenho tempo pra isso.

Enfim. Estou indo passar férias em Goiânia, quem estiver por lá e quiser brassar alguma coisa, me dá um toque.

Valeu!

[Gregório De Sordi]

Voce poderia me passar o email que o mapa te mandou?

A questao da sujestão do eduardo para mim é tamanho da produção. Essas cervejarias sao muito grandes! Voce teria que fazer uma leva grande para nao tomar prejuizo e aí a responsabilidade é maior pq tem mais grana investida.

Sobre area industrial, alguem tem informação de onde é isso em Brasília? Fiquei sabendo que o stadt beer foi impedido de fazer cerveja lá por isso e agora fazem em uma fabrica em luziania. Mas lá não é o setor de industrias gráficas?

Minha irma mora em area rural, pode?

Brasília é uma piada mesmo. Todo o CA do lago norte está construído em área comercial e basicamente só tem apartamento. Agora pra fazer cerveja, eles implicam com cada coisa.

Ultima coisa é que para ser legal é bem dificil. Meu pai tem uma marca de cachaça chamada Saracura. Os fiscais do MAPA direto enchem o saco. Tipo, tem q ter um ralo escoando a agua a x metros do local. Placas, etc. Porém, não sei exatamente como é com a cerveja. Mas o que estava conversando com não lembro quem, naquele dia do bar que tava todo mundo das acervas, é que também tem um pouco disso. Como o tanque de fermentação nao pode estar x metros do caldeirão. Só pode inox e cobre. E outras coisas.

abraço

[Marcel Castelo]

Um tempo atrás eu vi uma matéria interessante sobre um povo de Minas.

A ideia deles foi criar uma cooperativa.

Eles criaram uma fábrica que atende aos requisitos e meio que alugam para você ir lá fazer sua cerva.

Sendo assim cada um tira seu registro no MAPA, aluga a cervejaria quando ela ta disponível e brassa sua cerva.

A idéia é interessante.

Quem anima de construir isso aí? rs

O link está fora do ar mas era nesse endereço:

Inconfidentes – Cervejarias Conjuradas. Negócio de maturidade e cooperação

http://penser.com.br/inconfidentes-cervejaria-conjuradas-maturidade-e-cooperacao/

2013/4/12 Pedro Augusto Batista Furtado <pedroau...@gmail.com>

Gregório, segue a resposta que eles me encaminharam, inclusive com os anexos.

Pedro.

"Prezado Senhor Pedro,

Em atendimento à solicitação em questão, encaminhamos, em anexo, a documentação necessária para o registro de estabelecimento e produtos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com os respectivos formulários, bem como, segue em anexo o Decreto 6.871/2009 que regulamenta a lei 8.918/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. 

Além disso, enviamos a Instrução Normativa 19/2003 que aprova as Normas Sobre Requisitos, Critérios e Procedimentos para o Registro de Estabelecimento, Bebida e Fermentado Acético e Expedição dos Respectivos Certificados, e a Instrução Normativa nº 05/2000, que aprova o regulamento técnico para a fabricação de bebidas e vinagres, inclusive vinhos e derivados da uva e do vinho, dirigido aos estabelecimentos que especifica.

Segue também, a Instrução Normativa n° 54/2001, que trata dos padrões oficiais de identidade e qualidade para cervejas e chopes.

Sugerimos que, antes de iniciar a construção/adequação do prédio onde se desenvolverão as atividades de produção/envasilhamento dos chopes e cervejas, o proprietário procure, junto à Superintendência Federal de Agricultura em seu estado, para discussão, junto à área de vinhos e bebidas, do projeto a ser implantado.

Segue abaixo os contatos da SFA do seu estado:

SFA-GO - SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE GOIÁS

PRAÇA CÍVICA 100, 3º. Andar

CX. POSTAL 149

CEP 74003-010 - Goiânia/GO

Tel (62)- 3221.7205

FAX 3229.0400

gab...@agricultura.gov.br

Atenciosamente,

SIC/ Mapa."

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Marcel Castelo Branco

[Marcel Castelo]

Na verdade tava lendo aqui e não é uma cooperativa aberta.

Na verdade três cervejarias se uniram e criaram uma fábrica única, acredito que pra reduzir os custos.

http://www.clubeer.com.br/blog/inconfidentes-cervejarias-conjuradas/

2013/4/12 Marcel Castelo <marcel....@gmail.com>

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Marcel Castelo Branco

[Filipe Fonseca de Freitas]

Marcel, Eu topo fácil!!Animo demais.

Inclusive se abrirmos, conseguimos fácil comprar insumos mais baratos.

Entrei em contato com uma distribuidora de malte para grandes empresas para tentar comprar mais barato, só que era muita burocracia...

[Eduardo Golin]

Gregório,

A questão do volume de produção é sim um fator importante de análise. Geralmente a capacidade mínima de produção nas cervejarias está condicionada ao tamanho do fermentador. Ou seja, se o fermentador é de 1000 litros, vc terá q produzir ao menos esta qtde. 

Mas o mercado nos mostra que é possível produzir "ciganamente" em pequena escala, vide confraria do marquês com a hopium. No caso, salvo engano, a confraria produz levas de aproximadamente 500 litros e paga por retirada do produto. Há várias outras cervejarias para tomar como base: 2cabeças, ogre, stolz são alguns exemplos; sem contar duff e coruja que estão numa escala superior.

No fim das contas o que vai pesar para considerar sua produção grande ou pequena (facilmente absorvida pelo mercado ou não) é o seu modelo de negócios e consequentemente sua capacidade de escoamento. A stolz por exemplo investe nos growlers e tem obtido certo sucesso com isso, produzindo cerca de 2000 litros mensais em um mercado muito menor que o de bsb ou gyn. De qq forma, volto a enfatizar que, geralmente, o mais interessante é produzir em estados que representem maior parte do seu market share para evitar a st interestadual e os maiores custos de distribuição. É claro que há uma guerra fiscal relacionada ao icms para produção de cerva artesanal que o produtor tem q atentar tb. Cito aqui alguns exemplos da disparidade: enquanto em sc e rs o icms está na faixa de 13% e em sp 18%, o pr tem alíquota de 29%!! Apesar disso, as cervejarias de lá continuam fazendo cervas fantásticas e aumentando participação no mercado, vide way, bodebrown, morada e a própria dum, q criou a petroleum, e iniciará sua produção na gauden. Outra opção é o "repasse" da cerva do produtor caseiro à cervejaria. Nesse caso, o caseiro teria um "padrinho" e entraria no mercado com o risco sendo absorvido pela cervejaria. Muitos n recebem nd em troca, mas esta é uma questão que dependerá da negociação entre as partes. Petroleum, de bora, gottlich divina, american pale ale da schornstein, algumas da mistura clássica, etc foram produzidas assim. 

A questão de área industrial em bsb é um ponto a ser levantado junto à administração regional. Quando eu tinha ideia de abrir um brewpub aqui, fui informado de que n haveria problema em instalá-lo no plano piloto. De qualquer forma, n confiei mt na resposta do interlocutor e recomendaria que após a criação do plano de negócios se realizasse consulta formal à administração. Quanto à stadt, n tenho ctz que ela saiu do sig por impedimento legal.

Marcel,

A incofidentes surgiu da união de três "marcas": grimor, jambreiro e vinil. Qd conversei com patrus, da grimor, ele me informou que o registro é de apenas um cnpj, ou seja, todas as cervejas são registradas por um único pj, n necessariamente pelo mesmo cervejeiro. Todo o equipamento foi comprado coletivamente com exceção dos fermentadores. Ou seja, a ideia dos caras é fazer um cronograma de brassagem articulado, de forma a reduzir custos. Não há previsão de participação de terceiros, mediante aluguel, etc.

Masssssss, essa ideia de incubação de cervejeiros caseiros está sendo aventada pelo mauricio da schornstein (por mim tb numa terceira fase de um empreendimento que estou montando e devo compartilhar em breve com vcs). Ele está estruturando o plano de negocios e verificando a viabilidade de montar uma cervejaria voltada a atender demanda de caseiros. N sei exatamente o modelo que ele irá adotar: risco integral ao cervejeiro caseiro, risco compartilhado, apoio nos canais de venda, unificação de marcas, etc. De qq forma é sem dúvida uma oportunidade interessante. 

Eduardo Golin

Enviado via iPhone

[kelv...@mail.uft.edu.br]

Não vi em nenhuma destas normativas a parte que exige o Aço Inox, apenas que a produção seja realizada em material que não ofereça riscos à saúde. A ANVISA aceita o uso do alumínio para produção de alimentos e bebidas.

[André Tramontini]

passa o que o MAPA lhe enviou

André Tramontini

Livre de vírus. www.avast.com.

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[Marcos Palácio]

Pedro, 

manda a resposta do MAPA para eu ter uma noção do assunto, porque esta acontecendo comigo a mesma coisa.

Como voce resolveu o assunto?

abraço

Marcos