Eles pretendem estar acima da lei / They want to stay above the law

[Rafael Amaral]

 

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Date: Thu, 10 Oct 2013 01:52:25 -0400
To: raf_a...@hotmail.com
From: av...@avaaz.org
Subject: Eles pretendem estar acima da lei

Caros amigos da Avaaz

Em dois dias, líderes de países africanos poderão decidir sair do Tribunal Penal Internacional, prejudicando uma das maiores esperanças no combate ao genocídio e aos crimes contra a humanidade. Sei que juntos podemos fazer algo. Unam-se a mim para apelar à voz da razão na União Africana e defender a justiça e transparência -- vamos proteger esta organização:

Em apenas dois dias, líderes de países africanos podem acabar com uma instituição pública notável e tornar o mundo um lugar mais perigoso.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro e único tribunal global a julgar crimes contra a humanidade. Mas os presidentes do Sudão e do Quênia, que já infligiram medo e terror em seus países, estão tentando tirar todas as nações africanas do TPI, o que lhes daria liberdade para cometer assassinatos, estupros e alimentar o ódio sem sofrerem nenhuma consequência.

Eu sei que juntos nós podemos mudar isso. Mas temos que unir forças e exigir que as lideranças razoáveis dentro da União Africana (UA) – Nigéria e África do Sul – se pronunciem e garantam que as pessoas perseguidas sejam protegidas pelo TPI. Juntem-se a mim assinando esta petição e compartilhem-na com todos: quando alcançarmos 1 milhão de assinaturas, ela será entregue na conferência da União Africana em Adis Abeba, onde os presidentes africanos se reunirão:


https://secure.avaaz.org/po/justice_for_africa_icc/?bRIRkbb&v=30053

Em todos os meus anos de vida, em meu trabalho e nas viagens que faço, a luta por justiça tem sido longa e árdua. Vi as piores coisas acontecerem em Darfur e Ruanda, mas também vi momentos muito bons na reconciliação da África do Sul. Em minha jornada, vi a concretização de grandes ideias para proteger os fracos dos mais fortes e dar esperança a todos nós. O TPI é um destes baluartes de esperança.

Esta ameaça ao TPI surgiu exatamente porque o tribunal estava fazendo o seu trabalho. O tribunal acusou o vice-presidente queniano de assassinar manifestantes contrários durante as eleições e o presidente do Sudão por matar mulheres e crianças em Darfur. Agora, Quênia e Sudão estão pressionando todos os outros países africanos a se desvincularem da organização e destruir quaisquer chances de o tribunal ser bem sucedido.

Mas em Darfur, Congo, Costa do Marfim e Quênia o TPI teve um papel importantíssimo para levar esperança às populações aterrorizadas por exércitos, milícias e loucos que declararam guerra contra inocentes. O TPI é um ponto de luz no meio da escuridão e não pode deixar de existir.

O principal argumento de alguns presidentes que têm teto de vidro é que o TPI é uma caça às bruxas feita pelas potências ocidentais, justamente porque a maioria das investigações acontece no continente africano. Mas isso é uma grande mentira. O TPI foi criado por 20 nações da África, 5 dos 18 juízes são de origem africana e o presidente do tribunal é africano.

Tudo será decidido nesta sexta-feira. Será que os presidentes africanos vão defender a justiça ou a injustiça? Os sobreviventes e vítimas ou os tiranos e opressores? É a hora de escolher. Juntem-se a mim para pedirmos aos líderes da África que defendam a justiça e apoiem o Tribunal Penal Internacional:


https://secure.avaaz.org/po/justice_for_africa_icc/?bRIRkbb&v=30053

Eu vi alguns dos maiores momentos de luz na história da humanidade, momentos em que agimos e levamos a esperança a muitos. Esta é a nossa chance de agir novamente, juntos.

Com esperança e gratidão por esta comunidade,

Desmond Tutu


Mais informações:

União Africana acusa TPI de “caça racial” aos líderes africanos (Euronews)
http://pt.euronews.com/2013/05/28/uniao-africana-acusa-tpi-de-caca-racial-aos-lideres-africanos/

Vice-Presidente do Quénia perante o Tribunal Penal Internacional (RFI Português)
http://www.portugues.rfi.fr/africa/20130914-vice-presidente-do-quenia-perante-o-tribunal-penal-internacional

União Africana acusa TPI de "perseguição racial" (Diário de Notícias)
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3242176&seccao=%C3%81frica

Quênia aprova saída de Tribunal de Haia dias antes de julgamento de presidente (VEJA)
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/quenia-vota-saida-de-tribunal-internacional-dias-antes-de-julgamento-de-presidente

Kofi Annan defende o Tribunal Penal Internacional (em inglês) (News 24)
http://www.news24.com/Africa/News/Annan-defends-International-Criminal-Court-20131007

Quênia pressiona por saída dos países africanos do Tribunal Penal Internacional (em inglês) (Irish Times)
http://www.irishtimes.com/news/world/africa/kenya-pushing-for-african-split-from-international-criminal-court-1.1549427

Países africanos debaterão o papel do TPI em meio a crescente oposição (em inglês) (Yahoo News)
http://news.yahoo.com/africa-debate-icc-role-amid-growing-opposition-103053710.html

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