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Eleições Legislativas Posições dos partidos: Que políticas científicas podemos esperar?
No âmbito das eleições legislativas que decorrem no próximo dia 4 de Outubro, a ABIC enviou a todos os partidos um conjunto de perguntas sobre o panorama da investigação científica em Portugal.
Após a receção das respostas, a ABIC irá disponibilizá-las para que todos os bolseiros de investigação tomem conhecimento das posições dos diversos partidos políticos relativamente às políticas científicas previstas para a próxima legislatura.
As perguntas enviadas são as seguintes:
1. Segundo que moldes se deve projetar o financiamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional? Que organismos (públicos ou privados) devem constituir os maiores financiadores do SCTN?
2. Considerando que não será possível (nem desejável) que todos os projetos apresentados à FCT sejam aprovados para financiamento, que critério(s) estabelecem como prioritários para conceder financiamento? A vossa prioridade será financiar investigação orientada para a obtenção produtos/patentes/empresas? Ou estaria a investigação não orientada para a obtenção de produto em pé de igualdade na obtenção de financiamento? Porquê?
3. Qual a vossa posição relativamente à eliminação da figura do bolseiro e substituição dos contratos de bolsa por contratos de trabalho para que todos os investigadores, independentemente do seu grau ou posição, sejam reconhecidos como trabalhadores?
4. Tendo em conta a atual inexistência de uma proteção social para os bolseiros de investigação, equivalente à auferida pelos trabalhadores com contrato de trabalho, apresentam alguma proposta de melhoramento desta situação? Em que consiste?
5. O valor mensal das bolsas de investigação encontra-se congelado desde 2002. Possuem alguma reflexão/proposta relativamente a esta questão?
6. Qual a vossa posição relativamente à Carta Europeia do Investigador?
A ABIC solicitou ainda reuniões com os partidos com assento parlamentar para discutir os problemas atuais do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e conhecer as soluções e posições dos diferentes partidos a este respeito. As respostas, que nos irão chegar por escrito, serão divulgadas no site da ABIC. Aí serão colocadas, com a maior celeridade possível, todas as atualizações sobre as reuniões.
Estas iniciativas têm como objetivo informar e esclarecer os sócios da ABIC relativamente às posições políticas dos partidos sobre a investigação científica em Portugal.
Concurso de Bolsas Individuais 2015 Atribuídas menos bolsas de Doutoramento do que em 2014
No último concurso de bolsas FCT foram atribuídas menos bolsas do que no ano anterior, sendo que houve uma diminuição do número de bolsas de Doutoramento (BD) e um aumento do número de bolsas de Pós-Doutoramento (BPD). Este aumento verificou-se relativamente aos dois anos anteriores, apesar de ficar abaixo do número de bolsas atribuídas em 2011.
A diminuição do número de BD revela o desinvestimento no setor, por um lado, e o aumento do número de BPD mostra que não estão a ser apresentadas soluções aos investigadores doutorados para que possam prosseguir uma carreira na investigação em Portugal. Atualmente, o concurso de Investigador FCT constitui-se como a única alternativa às BPD para investigadores doutorados há mais de 3 anos. Mas o número de contratos (200) atribuídos por ano em todas as áreas de investigação é claramente inferior às exigências reais do País. A FCT continua, assim, a ignorar a urgência na realização de contratos de trabalho que permitam uma carreira científica em Portugal.
Quanto aos critérios de avaliação, os últimos anos mostram uma constante alteração dos mesmos. Ainda que estas sucessivas mudanças possam constituir um esforço da FCT, na prática as alterações não têm sido coerentes, o que evidencia a falta de uma linha orientadora.
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