Concurso de Bolsas 2013
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) vem
denunciar a grave situação do processo relativo ao Concurso para a
atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em
Empresas e Pós-Doutoramento de 2013.
É com preocupação que assistimos ao facto da Fundação para a Ciência e
a Tecnologia (FCT) insistir em não cumprir prazos. Este poderá ser,
efetivamente, o primeiro ano em que os candidatos se veem
impossibilitados de começar o programa de trabalhos em janeiro,
consequência ainda não serem conhecidos os resultados.
Os erros e
incumprimentos processuais multiplicam-se e minam a credibilidade da
entidade responsável pela atribuição de dinheiros públicos no
financiamento da investigação. A recente falta de consideração e
transparência no resultado do concurso Investigador FCT, verifica-se
também no concurso para as bolsas individuais. O deslacrar unilateral de
orientadores pela FCT ou o facto de já se conhecerem as avaliações de
alguns candidatos, antes da publicação dos resultados, a título de
exemplo leva-nos a questionar as razões para a não divulgação dos
resultados.
Neste sentido, a ABIC questionou no decorrer desta semana a Direção da FCT sobre os seguintes assuntos:
1. Quando serão divulgados os resultados do concurso para atribuição
de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e
Pós-Doutoramento?
2. Será garantido o início da bolsa a 1 de Janeiro de 2014 aos
candidatos que tenham manifestado esse desejo e tenham cumprido todos os
prazos regulamentares?
3. Será garantido que nenhum bolseiro será prejudicado pelos atrasos
que impeçam a assinatura do contrato até 1 de Janeiro de 2014?
Tão relevantes como este atraso são os cortes já anunciados, que
parecem apontar para que o número de bolsas atribuídas seja pouco mais
do que residual. Este Governo e esta Direção da FCT estão a destruir
aquilo que foi construído com anos de trabalho, esforço e dedicação dos
investigadores em Portugal. Com estes cortes, muitos colegas nossos não
terão outra solução que não seja a emigração e abandonar a Investigação
científica em Portugal.
Em agosto de 2013, obrigámos a FCT a recuar nalgumas das alterações
que pretendia introduzir às regras de candidatura a bolsas de
Doutoramento e Pós-Doutoramento, que excluiriam de forma arbitrária
milhares de candidatos. Também agora nos vamos ter que mobilizar para
contrariar este ataque que está a ser dirigido aos bolseiros e à
Investigação Científica em Portugal. A mobilização e luta de agosto de
2013 mostrou que não existem processos irreversíveis desde que sejamos
capazes de nos unir para combater as injustiças a que somos sujeitos.
Como iniciativa simbólica, a ABIC declara inaugurada a página
http://aindasemresultados.pt.vu
Nesta página está presente um relógio que apresenta, por um lado, a
data em que os bolseiros já deviam estar em condições de começar as suas
bolsas – se a FCT cumprisse com os prazos com que se comprometeu –, e
por outro lado, a data em que muitos colegas nossos terão conhecimento
que este Governo e a FCT os deixa sem alternativas de vida e de
subsistência.
Estamos todos convocados para combater a injustiça que se avizinha! Que ninguém se sinta derrotado!
Num momento como este, será cada vez mais necessária a afirmação da
luta dos bolseiros, da sua capacidade reivindicativa e das suas justas
exigências como forma de combater um Governo que tem tratado os
bolseiros e investigadores como descartáveis. A ABIC estará na primeira
linha da defesa dos direitos dos bolseiros e convocará todos aqueles que
estejam dispostos a não desistir a estarem presentes nas suas
iniciativas e a demonstrar que outro caminho é possível! |
