Curso Leis de Incentivo à Cultura - Com IN nº 1 que altera a Lei Rouanet
Carla Maria
Criativa Social
Oferece em Maio/2011
no Rio de Janeiro:
Leis de
Incentivo à Cultura
com a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 05/10/2010 que altera a Lei Rouanet
APRESENTAÇÃO:
A CRIATIVA é uma empresa especializada no desenvolvimento e gestão de projetos nas áreas: social, cultural, ambiental, esportiva e organização de eventos.
Professor: Pedro Genescá
Advogado; mestre em direito; especialista em direito do Terceiro Setor; professor do curso de Direito do Terceiro Setor do CCE/PUC-Rio (2004); professor do curso de Legislação do Terceiro Setor (aspectos estatutários, trabalhistas e tributários) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (2004/2005); palestrante de temas relacionados ao direito do Terceiro Setor e às leis de incentivo à cultura; consultor jurídico e advogado de diversas organizações do Terceiro Setor; sócio fundador da Carpenter & Genescá Consultoria.
Data, Local e Horário:
BQ Centro de Treinamento
Rua São José, 40 - Centro - Rio de Janeiro
Horário: 9 às 18 horas
Objetivo do Curso:
Apresentar, clara e objetivamente, os diversos dispositivos legais, existentes nas leis de incentivo à cultura, e a forma como juridicamente devem ser utilizados para que os interessados possam extrair o máximo possível de benefícios legais.
Programa:
1) Introdução
1.1) conceitos
1.2) evolução do marco legal cultural
1.3) incentivos fiscais para doações
2) Lei Rouanet
2.1) objetivos
2.2) Pronac
2.3) FNC
2.4) Ficart
2.5) Mecenato
2.6) Decreto 5.761/2006: a nova regulamentação da Lei Rouanet
3) Lei do Audiovisual
5) Legislação Estadual do Rio de Janeiro de incentivo à cultura
6) Legislação Municipal do Rio de Janeiro de incentivo à cultura
Inscrições e
Contato:
Telefone: (21) 3979-5472
e-mail: con...@criativasocial.com
Investimento:
R$ 250,00 para pagamento até 01/05/2011
R$ 280,00 para pagamento após 02/05/2011
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as vantagens!
Observações:
Forma de Pagamento: Uma única parcela a ser depositada na Conta Corrente nº 17985-0 Agência nº 2778-2 - Banco Bradesco (Favorecido Criativa Desenvolvimento e Gestão Social). O recibo de pagamento deverá ser enviado para o fax (21) 3979-5472, ou para o e-mail: con...@criativasocial.com com a identificação do depositante.
Lembretes importantes:
1. A Criativa se reserva no direito de cancelar ou alterar a data marcada sempre que não atingir o número mínimo de alunos que viabilize a realização do curso ou oficina. Caso isto ocorra, a taxa de inscrição poderá ser devolvida.
2. Só será aceito o cancelamento de inscrições com 48 horas úteis de antecedência a data de início do curso.
Criativa Desenvolvimento e Gestão Social
Telefone: (21) 3979-5472
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www.criativasocial.com
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Carla Maria