como muitos devem ter acompanhado, entrou em tramitação na ALESC em agosto o PL 315/13 que institui o Conselho Estadual LGBT de Santa Catarina. A tramitação do mesmo segue votação nas seguintes Comissões: Constituição e Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
Em sua
primeira apreciação na CCJ, a Dpta. Ângela Albino (PCdoB) pediu vistas do Projeto, e em reunião que ela convocou junto à Sociedade Civil ficou decidido que algumas alterações seriam solicitadas posto que o PL apresentado à ALESC não encontrava correspondência em vários pontos com o PL construído coletivamente entre membros da Soc. Civil e o Governo, por meio de Comissão designada a esta finalidade.
Após algumas semanas de diálogo entre os deputados, o governo e integrantes da Comissão Pró-Criação do Conselho, entrou-se num acordo para que as alterações sugeridas pela Sociedade Civil sejam aceitas pelos integrantes da Comissão (CCJ).
Sendo assim, gostaríamos de contar com a presença de tod@s para estarem presentes no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira
(dia 8) , às 9h para que possamos junt@s acompanhar a votação do PL na Comissão de Constituição e Justiça.
Reiteramos a importância desta votação e contamos com todos.
E salientamos a importância de todos também nas próximas votações.
Att,
Carla Ayres
Diretora Presidente do Grupo ACONTECE - Arte e Política LGBT (Florianópolis-SC)
Integrante da Comissão Pró-Criação do Conselho LGBT-SC
Consultora Regional PNUD-SDH
(48) 9618-1298