Depois de ouvir vários técnicos, o deputado federal Gonzaga Patriota, declarou que reunirá os lideres das bancadas, para acelerar a aprovação urgente do projeto que regulamenta o piso salarial do técnico em nível médio de acordo com a lei 4950A estendo para 66% do piso do engenheiro baseado na alínea “B”, este na forma original seria R$3078,90, conforme autoria do senador da republica Álvaro Dias.
Durante o evento, o técnico industrial em Edificações Júlio Cesar, que representa o movimento 66% já em Pernambuco, falou de um projeto de nação, e que este consolidaria maior permanência do técnico na profissão caso venha a ser aprovado. Outro aspecto levantado foi o retorno social ao pais, com os mais de 3 milhões de profissionais regularmente inscrito aos conselhos de classe renderia mais de 75 milhões para os cofres públicos devido a aprovação da presidência da republica, que criou um dispositivo de lei que obriga estes profissionais a pagarem anualmente um valor de R$250,00 reais. Para os técnicos, tal anuidade seria injusta quando muitos desses profissionais ganham pouco mais que um salário mínimo.
Segundo Julio, o projeto encontrou várias barreiras e que o movimento teve que enfrentar o lobbem dos patrões e se defender da tese da inconstitucionalidade levantada pelos relatórios de Marcos Maia, Roberto Santiago e Osmar Serraglio. Farta jurisprudência foi evidenciada para retomar o andamento do projeto na câmara dos deputados, já que o mesmo veio aprovado do senado federal e por La também foi apreciado pela comissão de constituição e justiça, alem de um parecer em 2004, que julgou procedente o salário do engenheiro. Mesmo assim o substitutivo de Marcos Maia que estabelece R$1940,00 veio a padecer sendo aprovado na comissão de constituição e justiça.
Segundo informou os técnicos, na Europa a diferença salarial entre técnicos e engenheiros é de apenas 12 %, ou seja os técnicos percebem 88 % do salário dos engenheiros, e ambos estão lutando para conseguir 66% do salário dos Tecnólogos, ou 55% do salário dos engenheiros.
Numa única amostra nos Estados Unidos obtive-se o resultado de 34% entre a remuneração de engenheiros e técnicos.
Com a aprovação do PL 2861/08 teremos 3.000.000 de técnicos contemplados, dos quais 70% percebem salários inferiores a R$ 1.000,00, ou seja, 24 % do salário dos engenheiros.
Os poucos acordos coletivos que os Sintecs tem conseguido não ultrapassam a barreira dos R$ 1300, 00, a exceção do SINTAES que conquistou R$ 3.265,50 para os técnicos agrícolas do Espírito Santo. Fonte:
http://www.sintaes.com.br/piso.html
Júlio César