AGRADECIMENTOS: AGRADEÇO A PRESENÇA de TODOS, os discursos das autoridades e COLEGAS DESEMBARGADORES que me sucederam. todos os militares na pessoa do meu amigo TEN.CEL. LUIS AUGUSTO GUIMARÃES e TEN-CEL. MARCHESE; a PRESENÇA de vários de nobres DESEMBARGADORES e dos COLEGAS e amigos JUÍZES, em especial os DRs. HELIO NARVAEZ e CARLOS ALBERTO CRISÓSTOMO, ambos nobres juízes titulares do JABAQUARA, e que foram os meus grandes incentivadores para esta promoção. O DR. HELIO já me substitui em momentos difíceis da VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e o fez com tanto esmero e dedicação, que até um pai desesperado pelos problemas familiares (e de saúde deste paie), e por tal motivo me representou (assim como a todos juízes e promotores que passam por aquela vara) foi tão bem atendido pelo colega, que só ele é elogiado no conceito daquele cidadão, pois, realmente, lhe deu um atendimento que aquele momento exigia. Já o Dr. CARLOS consta oficialmente, por indicação da OUVIDORIA de lavra do DR. MOHAMED AMARO, e por DEFERIMENTO deste atual EGRÉGIO CCONSELHO SUPERIOR da MAGISTRATURA que se trata de um magistrado “MARAVILHOSO”; Aos FUNCIONÁRIOS do CERIMONIAL que nos deixam confortáveis neste momento solene; aos meus ex-funcionários da VARA da INFÂNCIA e JUVENTUDE do JABAQUARA, e que findou o bom relacionamento profissional, mantivemos os autos em dia, inclusive já o estávamos quando dos comunicado do Eg. CNJ, restando agora só o melhor dos relacionamentos, a amizade. E, como amigos e destacados colegas saúdo o DR. NELSON JORGE, presente, DIRETOR do FORUM REGIONAL do JABAQUARA, e os DR. JOSÉ WAGNER de OLIVEIRA MELLATO PEIXOTO (dedicado e experiente julgador, sempre em dia), e Dr. CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, o qual está desempenhando nobilíssima função judiciária em BRASÍLIA, além de ser um “chef” cuja fama está em nível internacional.
- SAÚDO TODAS AS AUTORIDADES CIVIS na pessoa do nosso PRESIDENTE - DES. A.C.VIANA SANTOS, ausente, pois foi convocado pela Sua Excia. O Dr. GOVERNADOR.
Quando resolvi fazer a faculdade de DIREITO meu pai ARMANDO PIMENTEL PEREIRA muito se alegrou. Ele tinha um pequeno comércio, e através dele tinha contatos pessoais com poucas pessoas neste ramo,mas citava 2 amigos dele:
ADVOGADO e PROFESSOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
PROMOTORES de JUSTIÇA e PROFESSOR JOSÉ LUIS DE SOUZA RAMOS e SERGIO SALGADO BADARÓ, que era o nosso diretor, tal como o PROCURADOR do ESTADO (coordenador da regional do Vale do Paraíba) DR. RUBENS MONTEIRO DE ANDRADE.
- Desde dos primeiros anos de DIREITO teria que passar por professores que já eram DESEMBARGADORES do TJSP, e outros que são atualmente:
- Em D.CIVIL, fui aluno do nosso PRES-DES.ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS.
e da DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES – que aniversariou em 12.12 passado - que assumiu a cátedra, em substituição ao DR. BONATO – que passou a 2º REITOR da UNITAU, sucedendo ao DR. JOSÉ ALVES (1º REITOR da UNITAU – pai da DESEMBARGADORA ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES. - Em Processo Civil tive como PROFESSORES: - DES. ODYR JOSÉ PINTO PORTO - nosso saudoso PRESIDENTE deste TJSP.
E, o DES. ALBERTO GENTIL de ALMEIDA PEDROSO NETO.
Em D. Penal: - O JUIZ ALBERTO GENTIL de ALMEIDA PEDROSO FILHO (portanto pai do DESEMBARGADOR).
- Mas, fundamentais foram os conselhos do saudoso Juiz da INFÂNCIA E JUVENTUDE de TAUBATÉ o DR. FLAIR CARLOS DE OLIVEIRA ARMANI, e sua esposa a PROCURADORA do ESTADO DRa. MARLI ARMANI que me apoiaram no concurso da magistratura, inclusive disponibilizando a biblioteca jurídica particular da família, e sou eternamente grato e eles e toda a família. Assim, como o BEL. DIREITOR ANTONIO CARLOS CONTRERAS meu primeiro (e único) escrivão.
- QUANDO assumi a magistratura minha mãe (ISABEL IOLANDA CAMARGO PEREIRA) acreditava que eu era o primeiro membro da família a se tornar juiz. Porém, quando judicava na Comarca de OSASCO ela me ligou para informar que um primo-irmão dela passou por MOGI das CRUZES e já estaria em S.PAULO. Seu nome é JOAQUIM GARCIA FILHO, que não tem o sobrenome CAMARGO, pois tem o nome do pai. Vim a conhecê-lo, quando meu tio avô VALTER CAMARGO e tia ALEXANDRINA completaram 50 anos de casamento. Na ocasião DR. JOAQUIM já estava no Tribunal de Alçada Civil. Logo que tomei posse administrativa, creio que no Diário Oficial do dia 06 deste mês saiu a aposentadoria do DES. JOAQUIM GARCIA FILHO, que não se esqueceu de me remeter um singela e tocante carta.
- Mas, eu não estaria aqui se não tivesse sido recebido nas sedes pelas quais passei, e com a paciência e atenção que me dedicaram:
Assim, como investidura temporário iniciei na 2ª VARA (cumulativa) do FORO DISTRITAL de S. MIGUEL quando fui recebido por LUIZ OLINTO TORTORELLI (o qual foi prefeito em S. Caetano e Deputado Federal), cujos pais, de S. José do RIO PRETO, deram à magistratura mais 2 filhos que integraram a carreira com brilhantismo. Mais tarde fui recebido pelo JUIZ PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (natural de BAURU). Depois escolhi como sede de juiz substituto em AVARÉ e ali fui bem recebido pelo DR. HAMILTON LUIZ ANDREOTI (natural de AGUDOS), cujos pais também nos deram mais 2 filhos juizes, ambos DIRETORES de FÓRUNS).
Em Jacupiranga fui recebido pelo DIRETOR do FÓRUM de REGISTO (hoje DESEMBARGADOR) ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MORAES, e o nosso saudoso amigo o JUIZ ANTONIO CARLOS ANDRADE LEONI.
Quando inaugurei a VARA DISTRITAL de CAJAMAR compareceram 20 DESEMBARGADORES, alguns acreditam que o PRESIDENTE da APAMAGIS DES. ODYR PORTO, que capitaneou os demais, foi quem fez questão de nos prestigiar. Mas, com certeza isso não ocorreria, não fosse a dedicação e organização do DR. ARTHUR MARQUES DA SILVA que era o DIRETOR DO FÓRUM de JUNDIAÍ, o qual já é DESEMBARGADOR deste nosso TJSP. Em OSASCO fui bem recebido pelo seu diretor,o DES. FRANCO OLIVEIRA COCUZZA.
Como juiz auxiliar da Capital tive muito o que aprender com o juiz titular e coordenador das Varas Especiais (já que na ocasião todas as 3 varas eram ocupadas por juízes auxiliares) – com o DESEMBARGADOR WILSON BARREIRA, o que exerce tal função há anos.
No FÓRUM REGIONAL de SANTANA fui recebido por vários colegas, onde fiquei o maior período de minha carreira (10 anos). Quero destacar o nome de colegas que foram diretores deste FÓRUM por este período, pois 2 já são desembargadores, e outros 3 em breve o serão, e os citarei pela ordem cronológica:
DES. LUIZ ALBERTO de LORENZI, DES.CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI, CARLOS BARROS NOGUEIRA (o que é o primeiro colocado do meu concurso cujo posse é de 07.03.83 – tendo ele 23 anos quando de tal brilhante e merecido resultado), DR. IVO de ALMEIDA (assessor da Presidência de Seção Criminal - DES, CIRO CAMPOS) e RAUL JOSÉ FELICE (Juiz da Infância e Juventude de SANTANA).
- Depois outros grandes diretores assumiram, mas nos últimos 4 anos, não estava mais em SANTANA, pois solicitei REMOÇÃO, por antiguidade, na remoção da JUÍZA MARIA DE LOURDES RACHID VAZ de ALMEIDA para o 2 º grau (seção criminal).
Tal remoção ocorreu por milagre de DEUS, pois remoção não paga remoção, e este EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR da MAGISTRATURA e o EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO não por regra a permite, e muito menos por antiguidade (isto é comum no MINISTÉRIO PÚBLICO), mas é raro na MAGISTRATURA. Comigo aconteceu tal raridade de poder aprender a trabalhar e judicar com o E.C.A. em pleno vigor, onde muito aprendi com todos os funcionários desde o fiel José Sebastião Marques (formado pela USP em Direito e lingüística), as CHEFES Sras. LEILA e PATRICIA e a Sra. ESCRIVÃ MÁRCIA DAMARIS BECERES, promotoras (Dra, MÔNICA, Dra. SUELI RIVIERA BUZZO, Dra. LUCIANA BERGAMO) e promotores que passaram nos curtos 4 anos. Foram poucos, mas foram tão intensos e sobre tanta pressão social, que parece que foram muitos.
Portanto, não fosse a compreensão e atenção de colegas e servidores pelas Comarca qual eu passei não teria chegado aqui neste momento.
- Mas, as orações de parentes e amigos, me deram um novo vigor (físico e espiritual), portanto quero agradecer pelas orações de funcionários, parentes, amigos e amigas. Estejam certos que vossas orações chegaram aos anjos que as distribuíram ao DEUS – PAI, e se minha fé titubeou algumas vezes, as orações dos MINISTROS de EUCARISTIA MANUEL JOSÉ PIRES e sua esposa MARIA JOSÉ e de meus sogros STANLEY SCHLOSSER e FRANCISCA MARQUES SCHLOSSER me deram um novo ânimo de voltar a crer em mim, nas minhas possibilidades, e de ir além dos meus limites, superar minhas omissões, enfrentar meus erros, e encarar novos desafios. Vocês são uma nova família CRISTÃ para mim que assim como DEUS renova o vôo das águias todos os dias, vossas orações, súplicas e agradecimentos a JESUS o CRISTO alcançaram êxitos não pelos meus méritos, mas pelas autenticidades de vossas fidelidades diante de PODER SUPREMO.
E, para não ser mais prolixo e não ter que repetir nada do que já foi escrito de importante, lanço um desafio de uma reflexão espiritual aos presentes, e ausentes que tenham acesso a estes dizeres a leitura do LIVRO BÍBLICO (A.T.) de ECLESIASTES (CAPÍTULOS I ao VII). Nossas tradições devem ser mantidas, se fazem sentido moral, ético e cristão (as nossas formações culturais).
E, que todos nós possamos meditar no significado maior de qual a razão que JESUS nos ensinou: “...que os últimos serão os primeiros”. Seria por quem melhor servir senão na formação e educação dos jovens? Ou será em razão da genealogia de JESUS no 1º CAPÍTULO onde o último casal são JOSÉ e MARIA?
- São só há 5 mulheres na genealogia de JESUS, sem dúvida que a 5ª e última é a mais importante para a história da cristandade, MARIA, SANTÍSSIMA, SEMPRE VIRGEM, mãe de JESUS CRISTO. Mas, a 4ª desta ordem é RUTH (na Bíblia). Enquanto na minha vida ela é a PRIMEIRA E ÚNICA que de fato me deu uma família CRISTÃ. E, que além de tudo foi quem suportou minhas graves enfermidades (no corpo e na alma). E, com ela reaprendi a orar, com tanto fé que só minha mãe tinha igual. Se cheguei até aqui, foi por que minha mãe orou quando eu estava no seu ventre, e dizia ao BOM DEUS-PAI na certeza que fosse um homem importante. Tanto era assim, que com 4 (quatro) tenho foto de camisa social )de manga longa (em um dia comum em que eu ficar em casa). Tipo de roupa que não queria por de jeito nenhum, mas ela amavelmente dobrava minha rebeldia, dizendo que era para ir me acostumando que quando crescesse iria ter que usar roupas formais (e até piores). Ainda, bem que a toga é só semanal! Já basta a gravata e o paletó? Mas, nos com nossas tradições ocidentais. - Será que um dia as autoridades superiores de Brasília vão nos impor perucas brancas como nas CORTES BRITÂNICAS! ? Só não temo, em forma de brincadeira, sugerir (e já ser rebelde e contra) pois sei que estas linhas não serão lidas por aquelas autoridades. Daí por que não temos saudades do LEVIATÃ, de HOBBES, onde a SOBERANIA da REALEZA era ABSOLUTA, às vezes penso que estamos regredindo para a idade média (se fosse pelos melhores valores éticos que seja e fossem), mas em geral é para o “caça as bruxas”. Quem é contra a FORÇA POLÍTICA que sejam calados. Até aqueles que são do mesmo partido são punidos. Vide a história da PROFESSORA LUÍZA ERUNDINA que por aceitar (e o fez bem) ser MINISTRA do PRESIDENTE ITAMAR (que saudades desta presidência) foi expulsa do P.T. O nosso mui estimado (ex-) Presidente LULA, quando, ainda, exercia o mandato fez as pazes com o COLLOR (e nenhum deles foi punido pelo partido); afinal e dando, e trocando gentilezas, é que se recebem recompensas. E, cumpriu a obrigação de JESUS-CRISTO, que é perdoar o inimigo, e até amá-la (se possível for). A questão da política brasileira é quem pode mais, manda mais, e não precisa ter coerência, e nem fidelidade, pois é a nossa política. Mas, saudemos os deputados e senadores que no formação anterior aprovaram o FICHA LIMPA, e os nossos TRIBUNAIS que com GALARDIA está dando as interpretações mais favoráveis a VONTADE POPULAR, do que a letra fria da lei. Finalmente, evoluímos para o princípio cristão e romano: - “ VOX POPULI e VOX DEI!“
- Lamento que não convenci o CERIMONIAL e nem as demais autoridades de vermos o colega e DESEMBARGADOR SIDNEY ROMANO DOS REIS, cantando “AVE MARIA”(em capela – só voz) de J. SEBASTIAN BACH e de GONOT. AGRADEÇO A TODOS PRESENTES, e sei que muitos não puderam aqui estar, pois estamos vinculados a velha tradição de marcar as posses (e outros eventos) em horários de expediente, tanto que muitos que ajudaram nesta organização desde funcionários cartorários, do CERIMONIAL até do GRUPO de APOIO ao JUDICIÁRIO muitos gostariam de estar presente, mas nem todos podem estar aqui, Funcionários, juízes, promotores e advogado gostariam de estar neste nossa posse. Mas, a justiça e os nossos e vossos deveres não devem emperrar a máquina judiciária. Assim, continuamos contando com as retaguardas em nossas serventias. Congratulo a sensibilidade dos DIRETORES da ESCOLA PAULISTA de MAGISTRATURA, que sempre marcam nossos renomados cursos para o período da manhã ou da noite, pois sempre é presumível que a tarde estamos julgando. CUMPRIMENTO o eterno COORDENADOR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS que recebeu no começo do dia 10 de dezembro o merecido PRÊMIO SANTOS DIAS dos DIREITOS HUMANOS da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA de S.PAULO.
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