Como reduzir os níveis de desigualdade de nosso país para que possamos colher os frutos que recompensam sociedades mais igualitárias?

[UlyssesFPaz]

Mesmo QUEM NÃO ACREDITA que a redução das desigualdades
socioeconômicas seja uma exigência de justiça social, conforme
estampado na Constituição brasileira, tem razões de sobra para desejá-
la ao menos instrumentalmente, isto é, como política pública
comprovadamente eficiente no combate a várias mazelas sociais.
Países menos desiguais ostentam em regra índices menores de
criminalidade, melhores níveis de saúde pública, maior confiança e
solidariedade entre as pessoas e maiores perspectivas de
desenvolvimento sustentado. Essa relação, bastante intuitiva, vem
sendo confirmada em diversos estudos empíricos analisados e divulgados
em recentes relatórios de instituições internacionais (ver, como
exemplo, o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006: Equidade
e Desenvolvimento, do Banco Mundial).A mensagem desses estudos é
bastante clara. Ainda que não se acredite no valor moral intrínseco da
igualdade, é melhor para todos viver numa sociedade mais igualitária.
Mesmo nos países desenvolvidos, em regra muito menos desiguais que o
resto do mundo, é possível verificar o fenômeno das patologias da
desigualdade, como bem as denominou o filósofo político Brian Barry,
da Universidade Columbia (EUA).
Para citar apenas alguns dados, americanos e britânicos, apesar de
viverem em dois dos países mais ricos do mundo, ocupam,
respectivamente, a 36ª e a 46ª posições no ranking mundial de
expectativa de vida, segundo dados do próprio governo americano ("CIA
Factbook", 2008).Os EUA são também o país desenvolvido com a maior
taxa de homicídios, quase dez vezes superior à média da Europa (Banco
Mundial, 2002). A maior desigualdade das sociedades britânica e
americana é apontada como fator contributivo importante dessas
discrepâncias em relação aos demais países desenvolvidos.
O Brasil, apesar da recente queda de desigualdade registrada por
órgãos de pesquisa (Ipea, IBGE), continua a ser um dos países mais
desiguais do mundo e a sofrer, consequentemente, das patologias da
desigualdade. Como, porém, reduzir mais rápida e significativamente os
níveis de desigualdade de nosso país para que possamos colher os
frutos que recompensam sociedades mais igualitárias?
Numa economia capitalista, O PRINCIPAL MECANISMO DE EQUALIZAÇÃO É
NECESSARIAMENTE A REDISTRIBUIÇÃO, PELO ESTADO, DAS RIQUEZAS
ORIGINARIAMENTE DISTRIBUÍDAS DE MANEIRA DESIGIGUAL PELO MERCADO. E o
mecanismo mais eficiente para isso é a combinação de impostos
progressivos com INVESTIMENTOS SOCIAIS GENEROSOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO
E SAÚDE PÚBLICAS E NAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL, COMO O SEGURO
DESEMPREGO (as políticas do chamado Estado de bem-estar social).
Nada muito diferente, portanto, do que fizeram a Suécia e outros
países que resistiram melhor à onda neoliberal nascida nos EUA e na
Grã-Bretanha, hoje totalmente desacreditada pela grave crise
financeira mundial.Assolada por níveis espantadores de pobreza no
século 19, a Suécia INVESTIU PESADAMENTE NA INFRAESTRUTURA SOCIAL E,
PRINCIPALEMNTE NA EDUCAÇÃO DE SEUS CIDADÃOS, o que continua até hoje,
ancorando a competitividade do país na economia globalizada.
Investimentos em pesquisa e desenvolvimento acima de 3% do PIB
resultam na maior taxa mundial de registro de patentes de novos
produtos per capita.
A Suécia figura hoje entre os países mais ricos do mundo. É evidente
que a manutenção dessas políticas tem custos que só podem ser
financiados pela adoção de impostos progressivos -o outro lado da
moeda. O Imposto de Renda na Suécia chega a quase 60% para os mais
ricos, enquanto no Reino Unido chega a 40%, nos EUA, a 35%, e no
Brasil, a 27,5%. Cidadãos e políticos suecos entendem que esse é o
preço justificado da manutenção de uma sociedade desenvolvida, segura
e saudável.
Resta, então, responder à pergunta do título deste artigo: poderia o
Brasil se transformar em um país tão igualitário como a Suécia e
colher os claros benefícios dessa opção política? O último relatório
da OCDE sobre a economia da América Latina traz um dado que talvez
surpreenda a muitos: as desigualdades da Suécia não são tão diferentes
assim das do Brasil quando analisadas pré-atuação estatal, ou seja,
pela mera alocação do mercado. Implementar as POLÍTICAS FISCAIS E
SOCIAIS NECESSÁRIAS PARA NOS TRANSFORMARMOS NUM PAÍS MAIS IGUALITÁRIO
É, PORTANTO UMA QUESTÃO DE VONTADE POLÍTICA. Parafraseando o novo
presidente americano, a resposta é: "Sim, podemos!".

EMANUEL KOHLSCHEEN, 35, doutor em economia pela Universidade de
Estocolmo (Suécia), é professor de economia da Universidade de Warwick
(Reino Unido).

http://indigobleuwings.blogspot.com/2009/04/scandinavia.html