'FOMENTAR A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INTOLERÂNCIA É FASCISMO"

[UlyssesFPaz]

Alípio Freire:

"Brasil vive a encruzilhada mais séria desde 64

Quando José Serra tenta transformar a disputa política numa guerra
religiosa - estamos no terreno privilegiado do fascismo. Aliás, a este
respeito, certo filósofo alemão de origem judaica, já nos advertia no
século 19 sobre as guerras religiosas enquanto o mais baixo degrau da
política, e suas conseqüências para a maioria do povo. Fomentar a
intolerância religiosa (ou qualquer outro tipo de intolerância) é
fascismo. O QUE ESTÁ EM JOGO NESTA ELEIÇÃO É AINDA MAIS GRAVE QUE UMA
ESCOLHA POR UM PROGRAMA DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ALÍPIO FREIRE

Ainda que possa parecer para muitos de vocês que estou "chovendo no
molhado", sinto-me no dever de repetir:

VIVEMOS HOJE NO BRASIL, ENCRUZILHADA DAS MAIS SÉRIAS DESDE O GOLPE DE
64.
http://www.youtube.com/watch?v=0j6jgDs7gMQ

Não interessa muito, a esta altura, as nossas opiniões pessoais sobre
os limites das políticas do Partido dos Trabalhadores; da sua política
de alianças; do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; etc.
Interessa menos ainda as nossas simpatias pessoais ou opiniões
pontuais sobre a candidata Dilma Rousseff (minha candidata desde o
primeiro turno).

O que escolhemos nesta eleição é simplesmente o seguinte: ou vamos com
a candidata Dilma, e os seus limites, ou escolhemos o candidato da
“santa” aliança Demo-Tucana, o senhor José Serra, com sua absoluta
falta de limites políticos, éticos e morais.

Não adianta mais discutirmos as falcatruas com as verbas públicas
levadas a cabo pelo dois blocos que hoje polarizam a disputa; tolice
descobrir ou avaliar quem roubou mais, se os Sarneys ou os Henrique
Cardosos; se este ou aquele dirigente petista, ou o ministro Sérgio
Motta para a compra do Congresso visando o segundo mandato para o
Príncipe dos Sociólogos; se os filhos deste ou daquele presidente, ou
daquele governador cuja descendência praticamente monopolizou os
pedágios de São Paulo privatizados pelo pai, etc. etc. etc.

Obviamente todas essas coisas estão erradas e, se nos afligem não
importando qual dos lados as tenha praticado, para o bloco Demo-
Tucanos, não há qualquer reação de repúdio ou censura aos seus membros
que assim sempre agiram, agem e agirão: não enrubescem. Pelo
contrário, providenciam apenas os Gilmar Mendes para colocar na
presidência do STF.

Na verdade, o Demo saqueia o país, desde antes de sermos Brasil,
quando este território atendia apenas e genericamente por Pindorama, e
aqui desembarcaram em 1500. Nos ancestrais do Demo está a
responsabilidade de todas as mazelas que vimos herdando há tantas
gerações. No Demo está a matriz da corrupção, do Estado autoritário,
da escravidão, da tortura, da repressão e de todas as misérias que
assolam o país e que conhecemos sobejamente.

Mas não é isto o que fundamentalmente está em jogo neste momento.

Também não está em jogo o programa econômico (macro) das duas
candidaturas – na atual conjuntura internacional, e com as estratégias
definidas por vários dos partidos de esquerda, essas políticas
econômicas dificilmente poderiam ser outras que não as que estão na
praça. No entanto, entre uma perspectiva de crescer com distribuição
de renda ou com concentração de rendas, sem sombra de dúvidas, a
primeira alternativa (representada pela candidatura Dilma Rousseff) é
a que mais convém ao nosso povo.

Chamo a atenção de alguns camaradas mais radicalizados para o
seguinte: não haverá Armagedon ou Apocalipse Socialista. O povo não
morrerá de fome hoje, para ressuscitar em pleno Esplendor da Aurora
Socialista, quando os rios jorrarão leite e mel. Não haverá qualquer
profeta Daniel do Velho Testamento, ou o São João, do Novo Testamento,
capaz de prover milagre de tamanha envergadura. Isto não existe, senão
nas pobres cabeças de alguns, acostumados a fazer três refeições por
dia, e a não passar frio nem calor, resguardados por um conforto que
deveria ser igual para todos.

Mas, muito mais que isto, o que está em jogo nesta eleição é ainda
mais grave que esta escolha de programa de crescimento.

Trata-se, na verdade, de escolhermos entre uma candidata que quer e
fará o possível para nos preservar do fascismo que se expande em todo
o Mundo (sobretudo nos países centrais do capitalismo), ou um
candidato cuja campanha e cujas declarações e estratégias apontam para
um alinhamento exatamente com o fascismo.

E não se trata de figura de retórica, discurso de palanque, o que aqui
escrevo.

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos cresce a xenofobia, o ódio
contra os trabalhadores imigrantes; enquanto na Itália o Congresso
aprova uma lei que permite e estimula a criação de "rondas de
cidadãos" (leia-se, formação de milícias paramilitares); enquanto na
Suécia, a ultradireita conquista cadeiras no Parlamento; enquanto na
Holanda, a ultradireita cresce no Parlamento - podendo vir a se tornar
maioria; enquanto o Governo de Washington – mascarado pela melanina do
seu presidente - barra o acordo Brasil-Turquia-Irã, que poderia abrir
um importante canal de negociações pacíficas para aquela região que
vive hoje a ameaça de invasão pelos EUA e seus aliados, tipo as que
foram levadas a cabo no Iraque e no Afeganistão – ocupados até hoje, a
ferro e fogo, pela democracia estadunidense; etc. etc. etc.

O senhor candidato da aliança Demo-Tucana segue a mesma linha em sua
campanha.

Sim, meus camaradas e amigos: a linha de campanha do senhor José Serra
é uma linha fascista. E não é necessária muita análise ou qualquer
metafísica para concluirmos isto:

Quando o senhor José Serra ataca sua adversária por ter lutado
bravamente na resistência contra a ditadura, o senhor José Serra não
apenas tenta criminalizar a candidata Dilma Rousseff e todos os seus
companheiros de lutas dos anos 1960-1970, quando os liberais – longe
de se oporem à ditadura (o que só farão a partir da metade da década
de 1970), serviam de sustentação àquele regime. Significa criminalizar
todos os que lutam hoje por seus direitos, todos os movimentos e
organizações dos trabalhadores e do povo – como, aliás, têm agido as
PMs nos Estados governados pela “santa” aliança que sustenta a
candidatura do senhor José Serra.

ISTO É FASCISMO

Quando o senhor José Serra coloca a questão do aborto e sua
estigmatização, como divisor de águas entre ele e a candidata Dilma
Rousseff – estamos exatamente no terreno da intolerância fascista.

Quando o senhor José Serra tenta transformar a disputa política numa
guerra religiosa - estamos no terreno privilegiado do fascismo. Aliás,
a este respeito, certo filósofo alemão de origem judaica, já nos
advertia no século 19 sobre as guerras religiosas enquanto o mais
baixo degrau da política, e suas conseqüências para a maioria do povo.
Fomentar a intolerância religiosa (ou qualquer outro tipo de
intolerância) é fascismo.

Quando o senhor José Serra participa de regabofes no Clube Militar e
estimula os encontros entre esses que deveriam ser os guardiões da
legalidade e da nossa Constituição, e os lambe-botas da grande mídia
comercial que pregam, sem pejo e desabridamente, o golpe contra as
nossas instituições, estamos cara a cara com o fascismo.

Quando o senhor José Serra se dirige ao Clube do Pijama, que reúne a
nata do que há de pior e mais reacionário dos oficiais da Reserva (e
que garantiu a ferro e fogo, à base de seqüestros de opositores,
aprisionamentos em cárceres clandestinos, torturas, assassinatos e
ocultação de cadáveres, os 25 anos de ditadura), ressuscitando
fantasmas tipo "República Sindical" e outros jargões que serviram de
mote para o golpe de 1964, o senhor José Serra se comporta como um
fascista.

Quando o senhor José Serra se articula com a grande mídia comercial
para divulgar todo tipo de mentiras e aleivosias contra a candidata
Dilma Rousseff e seus apoiadores, sem a menor vergonha de falsificar e
publicar uma suposta ficha dos órgãos de repressão da ditadura sobre
candidata Dilma Rousseff, o senhor Serra age como um fascista.

Quando o senhor José Serra conquista como apoiadores e se reúne com
organizações paramilitares – verdadeiras societas sceleris – como a
Tradição Família e Propriedade – TFP, e o Comando de Caça aos
Comunistas – CCC, o senhor José Serra está se articulando com
fascistas.

E somente FASCISTAS se articulam com FASCISTAS.

Quando o senhor José Serra, em atos aparentemente menores (e apenas
demagógicos), como na sua lei antifumo, ou na criação da "nota
paulista", e não equipa o Estado da quantidade adequada de
funcionários para o controle dessas questões, transferindo esse
controle para os cidadãos, estamos frente ao pior dos fascismos: a
tentativa de transformar os cidadãos e cidadãs num grande exército de
dedos duros e alcagüetes, um verdadeiro embrião das "rondas de
cidadãos" do senhor Berlusconi.

Muito mais poderíamos apontar como atos que fazem do senhor José Serra
um fascista. A lista, no entanto, seria grande demais (uma verdadeira
lista telefônica).

Neste momento, o mais importante é que tenhamos todos muito claro, o
que significam as duas candidaturas, onde se diferenciam
fundamentalmente, e as conseqüências que enfrentaremos com a eleição
de uma ou do outro dos candidatos.

A unidade, neste segundo turno, em torno da candidatura de Dilma
Rousseff – do meu ponto de vista – tem um claro caráter de frente
antifascista.

Sem sombra de dúvida, a unidade em torno do entendimento acima exposto
sobre o significado das duas candidaturas e, em conseqüência, a
escolha da candidata Dilma Rousseff constituem um ponto de partida
fundamental.

Apesar disto, não é suficiente, NÃO BASTA.

É necessário um passo a mais.

É necessário que nos organizemos e passemos à ação, de forma
articulada com o geral da campanha. É necessário, portanto, que
procuremos os comitês de campanha dos partidos aos quais sejamos
filiados, ou os comitês suprapartidários que apóiam a nossa candidata.

Neste momento, circulam dezenas de manifestos de setores sociais,
profissionais, religiosos, etc., com milhares de assinaturas em apoio
à candidata Dilma Rousseff. É óbvia a importância de fazermos com que
circulem em nossas listas via internet. No entanto, se nos detivermos
apenas nisto, corremos o risco de conversarmos sempre e apenas entre
nós. E é fundamental que consigamos sair do nosso círculo. Creio que
uma boa maneira de faze-lo, de sairmos da tentação do espelho, seria –
e que proponho – que reproduzíssemos grandes quantidades desses
manifestos e, em grupos, fôssemos distribuí-los, nos locais de
concentração dos sujeitos aos quais se dirigem esses manifestos e
abaixo-assinados.

Por exemplo: no pé desta mensagem, repasso para todos um documento
assinado por religiosos e leigos católicos e evangélicos. Pois bem,
podemos reproduzi-lo e panfletarmos organizadamente nas saídas das
igrejas e templos, conversando com as pessoas, explicando, convencendo
aqueles que ainda tenham dúvidas, etc. Com o manifesto dos juristas,
como um segundo exemplo, faríamos panfletagens nas portas de fóruns e
tribunais nos horários de entrada e saída do pessoal, e assim por
diante.

Temos de vencer O PODER DA GRANDE MÍDIA. .

Para isto, vamos todos para as ruas, praças e avenidas – espaços
privilegiados da nossa luta, pois é neles que podemos ser mais forte.

E nos encontraremos pelas ruas e praças do Brasil.

(*) Jornalista, escritor e membro do Conselho Editorial do Brasil de
Fato.

Alipio Freire http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17075



SOME-SE A TAIS FATOS E NÃO BOATOS, A POSIÇÃO DE REITORES DE
UNIVERSIDADES FEDERAIS

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17016

Reitores de Federais dizem que BRASIL ESTÁ NO RUMO CERTO

Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto
intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo
Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram
criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a
Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi
universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a
ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e
Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao
ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento.

Redação - Carta Maior

Reitores de universidades federais brasileiras divulgaram um manifesto
intitulado "Educação - O Brasil no Rumo Certo", defendendo o governo
Lula como "aquele que mais se investiu em educação pública". "Foram
criadas e consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a
Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi
universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a
ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e
Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao
ensino superior a mais de 700.000 jovens", diz o documento. Veja a
íntegra do manifesto:

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)

Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e
acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e
profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos
anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas
implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta
de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do
Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito
significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante
da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de
brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima
da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro
reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de
povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares
mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que
não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações
estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele
em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e
consolidadas 14 novas universidades federais; institui-se a
Universidade Aberta do Brasil; foram construídos mais de 100 campi
universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a
ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e
Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao
ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI,
estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de
leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas
Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos
crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de
profissionais qualificados. Essas políticas devem continuar para
consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano
Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as
suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação
como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto
educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o
País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade
brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e
que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a
continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os
níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o
Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais
decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa
gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial,
no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele
também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em
educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi
exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de
mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas
e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive,
relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco
(UNIVASF)
Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido
(UFERSA)
Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO)
Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas
(UFPel)
Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS)
Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)
Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)
Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA
(UFCSPA)
Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS)
Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD)
Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB)
Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).
Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri
(UFVJM)
Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)
Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC
Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)
Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)
José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)
Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE)
José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)



DEVERAS, A QUESTÃO É SUPRA PARTIDÁRIA - É O BEM DO PAÍS - E, NINGUÉM
MELHOR QUE OS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS E REITORES PARA PONDERAR
PROFICIENTEMENTE, DESAPAIXONADAMENTE APARTIDARIAMENTE, RACIONALMENTE -
A MELHOR DIRETRIZ.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17035

Professores e pesquisadores de Filosofia lançam manifesto pró-Dilma

Um grupo de professores e pesquisadores de Filosofia, de várias
universidades do Brasil, decidiu lançar um manifesto em apoio à
candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência da República. "Cremos
que sua chegada à Presidência representará a continuidade,
aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade
que marcou os últimos oito anos", diz o texto. Os professores e
pesquisadores de Filosofia também manifestam preocupação com a
instrumentalização do discurso religioso na presente corrida
presidencial.

Redação

Um grupo de professores e pesquisadores de Filosofia, de várias
universidades do Brasil, decidiu lançar um manifesto em apoio à
candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência da República. "Cremos
que sua chegada à Presidência representará a continuidade,
aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade
que marcou os últimos oito anos. Há razões para duvidar que um
eventual governo José Serra ofereça os mesmos prospectos", diz o
texto. Os professores e pesquisadores de Filosofia também manifestam
preocupação com a instrumentalização do discurso religioso na presente
corrida presidencial.

Segue a íntegra do manifesto que já tem a assinatura de dezenas de
professores e pesquisadores, como Paulo Francisco Estrella Faria
(UFRGS), Andréa Loparic (USP), Raul Landim Filho (UFRJ), Oswaldo
Porchat (USP-Unicamp), Marilena Chauí (USP), Guido Antônio de Almeida
(UFRJ), João Vergílio Cuter (USP), João Quartim de Moraes (UNICAMP),
Wolfgang Leo Maar (UFSCAR), Manfredo Araújo de Oliveira (UFC) e Plinio
Junqueira Smith (Unifesp), apenas para citar alguns. (Veja aqui a
lista completa dos signatários)

Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados,
manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência
da República. Seguem-se nossas razões.

Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade
por parte dos representantes políticos e dos intelectuais

Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da
Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade
que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou
afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso
país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão
“construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o
desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com
tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos
representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações
efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos
intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses
projetos e ações.

Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na
direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na
conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém,
deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia,
controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses
oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões
de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda
sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e
inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de
políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as
quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu
carro-chefe.

Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a
realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma
Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que
sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento
e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os
últimos oito anos.

Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os
mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais
do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente
recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente
ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua
adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não
tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de
governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em
franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem
esclarecer como concretizá-las. O caráter errático de sua campanha
justifica ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu
discurso pautado por conveniências eleitorais indica aversão à
responsabilidade que se espera de nossos representantes. Ironicamente,
os intelectuais associados ao seu projeto político costumam tachar o
governo Lula e a candidatura Dilma de populistas.

O compromisso com a inclusão social é um compromisso com a democracia
A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do
atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela
sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos
anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de
mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais
grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas
pobres, visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais
chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.

A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis
ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade
política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos
decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe
que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu
reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou
como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui
iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer
habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que
lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa
exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.

Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não
apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por
induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa
democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de
brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que
eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus
beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência.
Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus
votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender
ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática.
Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças
será propriamente política, não mais a subserviência em que os
confinavam as oligarquias.

As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus
paladinos de ocasião
Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral –
assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e
da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam
contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos
quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é
justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de
freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte
episódios singulares – seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um
olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o
governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na
Constituição e respeitado a independência das instituições
encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria
Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades
e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um
autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o
governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência
da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta
presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer
contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente,
observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo
federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra
de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria
de seus signatários.

Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o
governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade
de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem
sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do
Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam
contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos
direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de
aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com
racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França
e a Inglaterra.

Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a
liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da
Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta
Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio
não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país,
tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes,
publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à
democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite
dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias
fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é
rebaixada à mera retórica.

Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as
liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades,
recomendamos o voto nela.

Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações
espirituais, contra a instrumentalização política do discurso
religioso
A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter
laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a
liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades
religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do
respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a
religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém,
intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de
uma orientação espiritual particular.

É, pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do
discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular,
deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta
ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma
Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada
em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção
das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de
manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa
a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que
um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do
Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que,
embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório
interesse público.

O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição
da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento
sustentável
É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela
qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças
e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma
tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa.
Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias
à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino
fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos
federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino
médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação
de professores em ambos os níveis.

Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual
e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino
superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os
oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade
federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em
vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à
mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de
perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentaria precoce de
inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a
reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que
cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo
anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.

O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino
superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como
tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com
resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O
PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra –
possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros
de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm
assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação,
mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de
fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um
sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central
para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades
federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no
Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos
desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.

Ademais, deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento
sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo
protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva
– sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode
esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda.
O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável,
exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas
concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura
oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior
nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do
conhecimento científico no Brasil – e, com eles, da proteção de nosso
meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de
continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o
ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de
Dilma Rousseff.

Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à
Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua
jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!

06 de outubro de 2010

Professores(as) e pesquisadores(as) DE FILOSOFIA interessados em
assinar o manifesto, favor enviar email com nome completo, vínculo
institucional e demais informações que acharem relevantes para o
endereço: manifest...@gmail.com.

(*) Devido a vários pedidos de pessoas sem vínculo institucional na
área da filosofia, a equipe que elaborou o manifesto de professores e
pesquisadores de Filosofia em apoio à candidatura de Dilma Rousseff
decidiu criar uma petição “universal”, com o objetivo de permitir que
qualquer indivíduo apóie o manifesto original. O endereço da petição é
o seguinte:

http://www.PetitionOnline.com/prodilma/petition.html