Caros usuários,
Informamos que os tipos de prazos dos processos do Senado Federal e do Congresso Nacional foram revistos, o que provocou a alteração dos códigos e descrições dos mesmos.
Por isso, houve a necessidade de disponibilização de nova versão, de número 6, para os seguintes serviços de matérias com prazos:
Matérias em período de cumprimento de prazo
Retorna informações sobre matérias que estão no período de cumprimento de um tipo de prazo.
Retorna a descrição dos tipos de prazo aos quais projetos e matérias podem estar sujeitos.
Para possibilitar fazer a correlação entre os tipos de prazos antigos com os tipos de prazos novos, disponibilizamos o serviço temporário abaixo:
Lista conversão dos tipos de prazos do sistema antigo (versão 4 do serviço tiposPrazo) para o sistema novo (versão 6)
Informamos, ainda, que as versões anteriores dos dois primeiros serviços ficarão disponíveis, porém com informações atualizadas até o dia 30/04/2018. Para a obtenção de informações atualizadas sobre prazos, é necessário consultar as novas versões dos serviços.
O serviço de conversão entre os tipos de prazos ficará disponível até a mesma data de 30/04/2018, quando será desativado.
Caso tenham alguma consideração a fazer, por favor, retornem este e-mail nos informando.
Atenciosamente,
Pedro Luís Campos Marques
Técnico Legislativo
Senado Federal -
Núcleo de Modernização da Informação Legislativa
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70165-900 Brasília - DF
Telefone: + 55 (61) 3303-4563