Fw: [ogp-br] Considerações sobre a criação do GT Soc. Civil OGP - relato da conversa

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LUIZ OTÁVIO

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Apr 17, 2014, 9:50:13 AM4/17/14
to ogp...@googlegroups.com, thac...@googlegroups.com
 

ANDRÉ E DEMAIS COLEGAS,
   
Bom dia!
   
Seu quase desabafo motivou a elaboração desta resposta.   
  
Fazer "oba-oba" é, frequentemente, uma atividade muito prazerosa. Principalmente quando viagens e despesas são pagas com o dinheiro do Povo.
   
Além disso, ao promover um "oba-oba" atrás do outro, os Poderes Públicos vão empurrando com a barriga as mudanças procedimentais que realmente aumentariam o Controle Social.
   
A falta de um Controle Social minimamente eficaz impede que o Cidadão descubra casos tragicômicos de esculhambação. APENAS PARA DAR UM EXEMPLO: os atos rotineiros de falsidade ideológica (preenchimento de folhas de frequência com informações mentirosas) cometidos na Controladoria Geral da União - CGU.
  
Observações:
A - poderia dar milhares de outros exemplos de falta de um Controle Social minimamente eficaz;
B - selecionei esse exemplo, com finalidade somente ilustrativa, em razão de a CGU ter sido citada pela colega Elda.
   
Vou, agora, apresentar mais uma vez a reiteração (insistente, repetitiva, enfadonha, cansativa, monótona, maçante e teimosa) de uma velha lengalenga.
   
Se você é uma pessoa que, mesmo tendo sido alertada, ainda assim quer (pela "enésima" vez) ler novamente a lengalenga, aqui vai ela:

     

1 - quebrar as pernas da corrupção é, tecnicamente, muito fácil.

  

2 - é muito difícil, entretanto, encontrar Agentes Públicos (Federais, Estaduais ou Municipais) com  coragem  de interagir efetivamente com a Sociedade, e com  coragem  de implantar propostas que, no âmbito dos Órgãos Públicos em que forem implantadas:

  

2A - reduzirão drasticamente a corrupção;

   

2B - aumentarão exponencialmente a TRANSPARÊNCIA;

  

2C - viabilizarão um Controle Social eficaz (especialmente no tocante à  FISCALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS PELA SOCIEDADE );

   

3 - o Fórum de Controle Social de São Paulo coloca-se ao dispor, portanto, de quaisquer Agentes Públicos com a  CORAGEM  de conversar conosco para conhecer, aprimorar e implantar as propostas;

  

4 - SE VOCÊ, QUE ESTÁ LENDO ESTA MENSAGEM,  CONHECE AGENTES PÚBLICOS COM ESSA CARACTERÍSTICA, AVISE-NOS;

   
5 - a expressão "Agentes Públicos" abrange, neste texto, pessoas de boa-fé que trabalham em um Tribunal - Unidade do Ministério Público - Conselho Nacional de Justiça - Conselho Nacional do Ministério Público - Prefeitura ou Subprefeitura - Secretaria Municipal, Estadual ou Federal -  Delegacia da Receita Federal ou Estadual - Delegacia da Polícia Federal ou Estadual - Assembléia Estadual - Câmara de Vereadores - Tribunal de Contas - Hospital Público - Universidade ou Faculdade Pública - Empresa Pública - Autarquia Pública - CGU - Corregedoria Federal, Estadual ou Municipal - etc, etc, etc.
  

Aquele abraço,

  

Luiz Otávio 

Integrante do Fórum de Controle Social de São Paulo e do Movimento Brasil sem corrupção

Telefones   -   (11)2801.7957  e  (11)9.9990.3405(VIVO)

Skype          -   loborges

   

Em tempo: por falar em "quebrar as pernas da corrupção", sugiro a você que clique no link adiante indicado e veja (ou veja outra vez) o vídeo, de três minutos e meio, em que o Radialista Nascimento Silva conclama a Presidente Dilma e os Governadores. Nascimento é Conselheiro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Link para o vídeo  >>>  http://youtu.be/qfI0jQWjzqE  

      

 
----- Original Message -----
From: andre luiz
Sent: Thursday, April 17, 2014 1:24 AM
Subject: Re: [ogp-br] Considerações sobre a criação do GT Soc. Civil OGP - relato da conversa

Colegas, em especial para o Poppi e W3C, serei bem sincero, nada pessoal, mas sim, falando de cidadão para cidadão e no caso W3C, de cidadão para consórcio internacional, que em sua maioria, são empresas privadas americanas...

Concordo totalmente com a Elda.

uma pena que após 2 anos da consocial, ainda estamos pensando em GT's ineficientes e mais viagens para nada.

alerta: esse modelo se espalhou para o município de São Paulo...
No executivo de São Paulo, só se fala em conselhos que não são deliberativos, participação e muito blá, blá...
mas a sociedade civil está bem atenta na distância do que desejou nas urnas em 2012.

acredito que o tempo de promessas para o futuro se esgotou,
já estamos chegando em final de governo e quase nada saiu do papel de fato...

se alguém tiver alguma proposta para empoderar de imediato a sociedade civil, deixando-a deliberar "JÁ" sobre o que é importante para ela,
ai então, estamos a disposição...
caso contrário, é só mais dinheiro e tempo perdidos.

se tiver dúvida e puder me responder o que de fato melhorou nas esferas (municipais, estaduais e federal) nos quesitos básicos como educação, segurança, saúde, combate a corrupção, melhoria da transparência e CONTROLE SOCIAL?

espero, também, não ter perdido tempo escrevendo estas linhas...
só escrevi porque acredito que ainda há tempo para corrigir estas distorções e espero que esse governo cumpra o prometido nos discursos, que não percam esta oportunidade,

a janela está se fechando,
enquanto ainda restam algumas brechas de luz,
vamos empoderar a sociedade civil de FATO?

com isso sairemos da retórica "o poder emana do povo"
e vamos para os finalmente...

foi quase um desabafo, é que tudo isso vai cansando a gente...

abs
andré
 


 
Em 16 de abril de 2014 15:29, elda mariza valim fim <elda...@gmail.com> escreveu:
Sobre o que tem a ver consocial e OGP, explico.

A realização da I Consocial foi inserida no I Plano de Ação da Parceria 
para Governo Aberto, nos seguintes termos: 

“10. realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e 
Controle social (1ª Consocial) para formular diretrizes para um 
Plano Nacional de Transparência e Controle Social. (grifo 
nosso)”. 

O site da CGU registra que a continuidade da Consocial se daria por meio da OGP, informação também registrada na Ata da última reunião da Comissão Organizadora Nacional – CON, que foi dissolvida, apesar do grande trabalho que prestou à Consocial.
 
No II Plano de Ação da OGP não foi incluído compromisso de elaborar o Plano Nacional de Transparência e Controle Social, isso quer dizer que a Consocial foi encerrada?

Voltando à Parceria denominada OGP, esta possui um método de avaliação bienal realizado pelo Mecanismo Independente de Avaliação – IRM Report. O Relatório de Progresso 2011-2013, de responsabilidade de Vera Schattan P. Coelho e Laura Trajber Waisbich, menciona na Conclusão, de fls. 76, verbis - http://pt.scribd.com/doc/169361968/IRM-Report-Brazil:

“De fato, a avaliação concordou que a Consocial  foi um grande evento, embora também solicitaram feedback formal do governo sobre a absorção das propostas feitas pelas partes interessadas”. Grifamos.

 

E ainda na conclusão:

 

“Apesar das muitas interfaces com a OGP e de figurar parcialmente no Plano de Ação, a 1ª. Consocial teve uma vida própria para além da Parceria...mobilizando, segundo dados oficiais, ‘diretamente mais de 150 mil brasileiros representados por cerca de 1,2 mil delegados na etapa nacional, que ocorreu em Brasília em maio de 2012’...”

“O processo de mobilização da antes e durante a Consocial é tido como um dos principais fatores de aproximação de atores governamentais e não governamentais que atuariam conjuntamente posteriormente em torno da OGP. Tanto o fortalecimento institucional da parceria CGU-SGPR no âmbito do Executivo Federal quanto à formação da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) são frutos deste mesmo contexto político-institucional resultante da 1ª Consocial.”


“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim
Evangélicos Pela Justiça - epj.org.br 
Rede Ame a Verdade - ameaverdade.com.br
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral
Cuiabá - Mato Grosso - Brazil
elda...@gmail.com
Skype - eldavalim
55-65-8464-9918



Em 16 de abril de 2014 14:08, elda mariza valim fim <elda...@gmail.com> escreveu:

Obrigada Poppi, entendo sua preocupação e vejo como defesa do interesse público.

Mas como sociedade civil por transparência e contra a corrupção temos tantas frentes que mal damos conta.

Por exemplo, veja a pauta de governança que a Civil Society 20 - C20 - deseja priorizar para obter dos líderes do G20. 

a- Imposto: troca automática de informações entre as autoridades fiscais, a fim de que todos os países sejam capazes de coletar as receitas que lhe são devidos; 
b - acabar com empresas de fachada: Exigir a divulgação pública de informações sobre quem possui, controla e recebe benefícios de empresas e fundos, para evitar a lavagem de dinheiro; 
c - Petróleo, gás e mineração: A exigência para todas as empresas do setor extrativista publique sobre os pagamentos que fazem aos governos de forma a inibir a sonegação de impostos.

As discussões estão ocorrendo em www.c20conversations.org.au/node/419345
e em junho em Melbourne será realizada uma reunião presencial com a sociedade civil mundial.

Acho que é muito mais produtivo nos unirmos para participar da defesa das propostas junto ao G20, porque são propostas consistentes que realmente podem alterar a situação caótica de corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro que toma conta do nosso país e é o maior motivo de preocupação do brasileiro.

E o mais grave, penso eu, é que quando lutamos pela realização da consocial, desde a proposição ao governo Lula, o decreto de convocação já no governo Dilma e até para realização no município eu e muitos outros tivemos que lutar para tirar do papel a conferência.

Mas sonhamos com grandes mudanças, que precisam de alterações legislativas e até mesmo mudanças constitucionais. Permitir que a consocial seja deixada pra trás em nome de fazer parte de um grupo de trabalho para acompanhar propostas ministeriais, acho que é ser conivente com o desperdício de recursos humanos e materiais gastos na consocial, sem falar nos sonhos, nas expectativas criadas nos ativistas de combate à corrupção e transparência.

Acho que a OGP tinha uma intenção muito boa, mas não só por causa da governança, mas objetivos restritos ao âmbito de decisão do segundo ou terceiro escalão do governo acho que (tenho certeza) que não vão resolver nossos problemas, acho que é perda de tempo.


“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim
Evangélicos Pela Justiça - epj.org.br 
Rede Ame a Verdade - ameaverdade.com.br
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral
Cuiabá - Mato Grosso - Brazil
elda...@gmail.com
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Em 16 de abril de 2014 13:02, beadazica <bead...@uol.com.br> escreveu:

As ponderações do Ricardo me fizeram pensar.... E aí, como ficamos?



De: rica...@gmail.com
Enviada: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 13:51
Para: ogp...@googlegroups.com
Assunto: [ogp-br] Considerações sobre a criação do GT Soc. Civil OGP - relato da conversa

Pessoal, falo aqui como alguém que acompanhou, colaborou e conduziu parte desse processo de construção do segundo plano, acho importante essa demanda de governança de participação efetiva da sociedade civil na gestão da parceria, temos mesmo que chegar lá.
Só fico preocupado com jogarmos fora o que conquistamos até aqui, a construção participativa do segundo plano e toda a mobilização e experiência desse grupo. A proposta do GT é boa, avança muito em relação ao outro GT informal que tínhamos, é uma oportunidade de ampliar o processo para outras redes e pessoas e o papel de vocês nessa formação de quem chega é importante também.
Leiam com calma a proposta e verão que há grandes avanços sim. E no modelo ideal a gente chega assim, passo a passo. Com uma OGP fraca, a própria luta legítima (a qual eu apoio) para uma gestão paritária institucionalizada perde sentido. Pensem nisso.
Abcs
Ricardo


Em 10 de abril de 2014 18:35, elda mariza valim fim <elda...@gmail.com> escreveu:
Muito boas as considerações Gisele e demais,
 
Eu penso que poderíamos dar um prazo para resposta pelo governo, após o qual devemos mandar oficialmente para o Steering Committee com sugestão de criar critérios de permanência no OGP, sendo a paridade nas decisões o primeiro critério. Acho que ainda dá tempo de a Iara defender isso por lá, conhecendo a nossa realidade tão de perto.
 
Bem, e considerando que o governo usou a Consocial pra justificar a OGP no primeiro plano de ação e na última ata do comite menciona que a OGP é a continuidade da Consocial, que tanto aguardamos...
 
então precisamos lembrar o governo que não queremos que a consocial seja mais uma das conferências que tem um custo alto e nenhum resultado.
E que queremos o cumprimento do compromisso de fazer um plano de trabalho não para as ações medíocres do OGP, mas para as ações que realmente podem debelar a corrupção, escolhidas na Consocial.
 
obrigada
 
 

“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.
 
Elda Mariza Valim Fim
Evangélicos Pela Justiça - epj.org.br 
Rede Ame a Verdade - ameaverdade.com.br
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral
Cuiabá - Mato Grosso - Brazil
elda...@gmail.com
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55-65-8464-9918



Em 10 de abril de 2014 17:23, andre luiz <and...@gmail.com>escreveu:

Todos e todas sabem disso, chegou a hora de oficializar...
 
A carta deve ser enviada não somente para o governo, mas para outras organizações nacionais e internacionais...
 
com isso daríamos publicidade e transparência as iniciativas demagógicas de alguns integrantes do governo que brincam de democracia participativa.
 
são décadas de enrolação... chega!!!
 
ainda mais sendo de um governo que elegemos e acreditamos ser do povo...
ou estou enganado??? (rs)
 
abs
andré
 
 
 
 
 


Em 10 de abril de 2014 18:08, Gisele S. Craveiro <gisele....@gmail.com>escreveu:

Car@s,


Recentemente foi anunciada nessa lista  uma conversa sobre
a criação do GT Sociedade Civil e realizamos essa  reunião por skype onde estiveram presentes  Joara (Artigo 19), Iara (Inesc e rep. da sociedae civil no Comite Gestor da Parceria) Emilene ( que trabalha na coordenação da sociedade civil da America Latina) e eu (OKF-BR e USP)


 Algumas reflexões importantes foram feitas e compartilho agora com vocês:
 
1) O OGP é uma Plataforma, que iniciou em 2011 com forte presença e participação do governo e da sociedade civil brasileira. Porém, com o passar do tempo, a relação entre os dois, em vez de fortalecer-se como era o esperado e desejado, vem, ao contrário, causando muita frustração nas organizações da sociedade civil que ainda se mantém engajadas neste processo;
 
2) O primeiro Plano de Ação do Brasil foi sem participação da SCO e a desculpa era a celeridade do momento e necessidade de mostrar compromisso e engajamento. Porém, quando foi realizado o segundo Plano de Ação, houve maior consulta, porém nenhuma participação da sociedade civil nos espaços de governança do processo nacional. Este tem sido um ponto forte de nossa crítica e que até agora o governo não apresentou nenhuma abertura. A SCO sempre é colocada com caráter consultivo ou como fiadora das ações do governo. O tema da participação e governança, portanto, segue sendo crítico para aqueles que ainda estão engajados.  O triste, é que de um grupo ativo e numeroso que saiu da primeira conferência mundial do OGP, realizada em Brasília,  sobraram poucos atentos e persistentes e, em grande medida, essa desarticulação tem relação com a baixa vontade política do governo de envolver a SCO e, também, pelo baixo apoio logístico oferecido pelo governo para que a participação pudesse ser mais ampla e efetiva.
 
3) Esta em discussão neste momento a criação de outro GT da SCO, mas que não altera as condições já anteriormente foram experimentadas e criticadas, ou seja, o governo continua impermeável às nossas demandas de participação e de governança. Sendo assim, e diante do prazo que temos até o dia 16 de abril para responder ao governo, pensamos ser importante uma resposta mais política de nossa parte. Desta forma, pensamos na possibilidade de não apresentarmos as candidaturas para o GT, e ao contrário, lançamos uma Carta ao Governo, explicando o porquê de nossa desistência. O objetivo é fazer com que o governo nos chame, de forma ampla,  para conversar e assim obtermos um formato de GT mais adequado às nossas demandas históricas. Ponderamos também, que poderão aparecer oportunistas e entrarem no GT e que isto pode ser sempre um risco a correr.
 
4) Emilene nos colocou o panorama da América Latina que dos 15
países que integram a OGP, 9 deles ou já incorporam a sociedade
civil no ambito decisório ou está em processo de fazê-lo.
 
Desta forma, colocamos estas questões na roda para saber: Quem concorda? Quem assinaria uma carta com esses pontos? Não somos muitos que estamos no processo e talvez, por isso mesmo o governo esteja confortável, mas aqui temos uma oportunidade de marcar nosso posição frente ao descaso e ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro ao integrar a iniciativa OGP.

Abraços,


Gisele

 

  

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