Por que Computadores não são bens de consumo?

[Ka Moreira Menezes]

Olá, pessoal,

Tenho visitado algumas instituições públicas (especialmente escolas) e  tem me incomodado é a quantidade de computadores que ficam estragados e sem uso em instituições públicas.

Alguns gestores dizem que não sabem como proceder com o maquinário, porque, como  bens permanentes, é preciso seguir tramites de alienação e descarte conforme a legislação. Há gestores que ficam inseguros até para abrir as máquinas e substituir peças entre elas.

Sei que a compra desses equipamentos está vinculada à uma série de leis federais (como a lei de licitações 8666) e que computadores são considerados bem de capital, portanto, ficam condicionados a um monte processos legais para que possam ser mexidos, mudados de lugar, enfim...

Ja faz algum tempo que tenho pensado que computadores precisam ser bens de consumo. Ou seja, precisamos ter mais liberdade de mexer com essas máquinas quando termina o tempo de garantia.

Acredito no potencial da engenharia reversa na produção de conhecimentos e sustentabilidade ambiental e econômica. Alguém nessa lista entende dessa legislação especifica e poderia me ajudar a construir uma argumentação coerente que defenda a compra de computadores, TVs e eletronicos em geral como material de consumo?  Que caminhos podemos seguir para mudar a lesgislação... enfim...

Agradeço muito
Kamenezes

[Celso Alexandre Souza de Alvear]

Ka,

Acho muito dificil conseguir definir um computador como bem de consumo. Num projeto que estou tocando pela universidade, o CNPq definiu teclado como permanente (isso eu nunca tinha visto).

Agora até onde sei, o que é patrimoniado é o gabinete, ou seja, você pode mudar todas as peças (que são bem de consumo) e não dá nenhum problema com TCU e CGU. Isso vejo acontecer a todo momento na unniversidade. Assim, o que talvez falta nas escolas é pessoal capacitado para fazer essas trocas.

Abraços,

Celso

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Celso Alexandre Souza de Alvear
Coordenador de Extensão do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES/UFRJ)
Pesquisador Extensionista do Núcleo de Solidariedade Técnica - SOLTEC/NIDES/UFRJ
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