Franklin Brasil
Ronaldo Corrêa
Olá, Franklin!
Dada a autoria da tese, surpreendente mesmo seria uma conclusão diversa desta, rs!
Na verdade o problema maior, enfrentado por muitos (senão todos) dos gestores quando necessitam do socorro da CJU, é a “linha cinzenta” que delimita (ou deveria delimitar) o que é “controle interno de legalidade” e controle interno (às vezes o “descaminho” é tão grande que quase chega a ser uma espécie de controle externo mesmo). A postura proativa e a análise feita com base na REALIDADE, feita pela CGU, é beeeemm diferente!
Em uma reunião recente entre a Corregedoria da AGU e os gestores federais de Sergipe, foi majoritária a reclamação sobre suposta “extrapolação de competência” por parte da CJU, e infelizmente isto não é “privilégio” só do menor estados do país!
Mas vamos ser “bons cristãos” e deixar a “lavagem de roupa suja” para as reuniões de correição com a Corregedoria da AGU, rs!
P.S.: “Façam todo o possível para viver em paz com todos.” (Rm 12:18)
Att.,
--
| Ronaldo Corrêa Agente Administrativo Matrícula 11.922 ______________________________ Superintendência Regional em Sergipe Setor de Administração e Logística Policial Comissão Permanente de Licitação Aracajú/SE (79)3234-8534/8112-2679 (Claro) |
Alerta: Proteja você e seus contatos contra vírus e spam. Use a opção de “Cópia Oculta” (Cco) e apague os endereços dos demais contatos quando encaminhar mensagens recebidas!
Dica: Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o meio ambiente. Use com moderação!
--
1. Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no NELCA - "Núcleo de apoio aos estudos e discussões sobre aquisições, licitações e contratos" nos Grupos do Google.
2. Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para <nelca+un...@googlegroups.com>
---
You received this message because you are subscribed to the Google Groups "NELCA - Núcleo de apoio aos estudos e discussões sobre aquisições, licitações e contratos." group.
To unsubscribe from this group and stop receiving emails from it, send an email to nelca+un...@googlegroups.com.
For more options, visit https://groups.google.com/groups/opt_out.
GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA
Caro Franklin
Tenho necessidade de aferir a composição de preços de quadro de pessoal flutuante, para serviços de manutenção predial. Tens algum edital e Tr nesse sentido?
Grato
George Pierre
Gerente Geral de Licitações e Compras-SEADM/SADGP
Franklin Brasil
GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA
Pensamos em adotar diárias ou por horas semanais. Inspiramos-nos em um edital do DPF e as nossas necessidades "flutuantes" repousarão em engenheiros civil - elétrico - mecânico. ..
Grato desde já
George Pierre
Gerente Geral de Licitações e Compras-SEADM/SADGP
Genivaldo Valle
Carlos Henrique Nitão Loureiro
Penso que o jurídico pode e deve se manifestar quanto ao fato de a pesquisa ter seguido a IN n. 05/2014, sob o ponto de vista formal.
Quando analiso pesquisas de preços, verifico se o objeto pesquisado corresponde ao que a Administração pretende adquirir e sempre recomendo a realização de ampla pesquisa de mercado.
Franklin Brasil
2. Não constitui incumbência obrigatória da CPL, do pregoeiro ou da autoridade superior realizar pesquisas de preços no mercado e em outros entes públicos, sendo essa atribuição, tendo em vista a complexidade dos diversos objetos licitados, dos setores ou pessoas competentes envolvidos na aquisição do objeto.
3. Não cabe responsabilização por sobrepreço de membros da CPL, do pregoeiro ou da autoridade superior, quando restar comprovado que a pesquisa foi realizada observando critérios técnicos aceitáveis por setor ou pessoa habilitada para essa finalidade.
(Acórdão TCU 3.516/2007-1C)
Aceitar proposta com sobrepreço ou homologar certame nessa condição sujeita à responsabilidade solidária com quem fez a pesquisa de preços. É poder-dever dos agentes envolvidos exercerem o controle dos atos administrativos praticados no processo (PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; DOTTI, Marinês Restelatto. Responsabilidade por pesquisa de preços em licitações e contratações diretas. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 116, p. 9-21, 2011).
--
*** TODAS AS ATAS DO COMPRASNET: < http://migre.me/vTHgf > ***
Obs.1: IDENTIFIQUE NOME E ÓRGÃO nas mensagens!
Obs.2: A manifestação aqui é pessoal. Não representa opinião oficial.
---
Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos." dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para nelca+unsubscribe@googlegroups.com.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para ne...@googlegroups.com.
Visite este grupo em https://groups.google.com/group/nelca.
Para obter mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.