Fwd: Acompanhamento de PLs na CMSP: agora fechado? (era Desempenho de parlamentares, Projetos em tramitação e outros do gênero)

[Everton Zanella Alvarenga]

---------- Forwarded message ----------
From: Everton Zanella Alvarenga <t...@ok.org.br>
Date: 2015-09-16 14:06 GMT-03:00
Subject: Re: Acompanhamento de PLs na CMSP: agora fechado? (era Desempenho de parlamentares, Projetos em tramitação e outros do gênero)
To: "Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos // Open Knowledge discussion list for Brazil" <okf...@lists.okfn.org>
Cc: José Police Neto <polic...@gmail.com>, Ricardo Young <ryoun...@gmail.com>, Ariel Kogan <kogan...@gmail.com>, Rafael Poço <raf...@gmail.com>, Pedro Markun <pe...@markun.com.br>, sergio amadeu <sam...@gmail.com>, antoni...@camara.sp.gov.br, comunicac...@camara.sp.gov.br

Caros, (copiando a comunicação externa da CMSP)

Liguei agora para a Comunicação Externa da CMSP e obtive as seguintes informações:

1. A empresa de publicidade Artplan contratou o VotenaWeb.

2. Há pouco mais de um mês, a proposta de usar o VotenaWeb foi levado para a mesa diretora e aprovado.

3. No momento, a ferramenta está apenas na Intranet da CMSP, mas em breve será levado ao público em geral.

O Antonio Assiz, diretor da Comunicação Externa, não está presente hoje nem amanhã, então pedi, por genteliza, para o vice-diretor Eugênio Araújo retornar quando possível.

Expliquei que existe um projeto rodando há meses que usa tecnologia livre e que gostaria de entender se houve algum processo de licitação para a escolha dessa nova plataforma.

A reunião da mesa diretora ocorrida mês passado está disponível na página da CMSP e o contrato com os valores envolvidos também.

@Caros Antonio Assiz e Eugênio Araújo, você poderiam, por favor, precisar o dia em que ocorreu essa reunião para encontrarmos no site ou nos enviar o contrato envolvido?

@Caros Antonio Donato, Ricardo Young, Police Neto: vocês foram informados sobre esse processo?

Obrigado,

Everton

2015-09-16 13:44 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <t...@ok.org.br>:

Olá, Augusto.

2015-09-16 13:14 GMT-03:00 Angelo Augusto Frozza (*IFC) <fro...@gmail.com>:

Gostaria que me indicassem se conhecem propostas semelhantes a esta http://www.votenaweb.com.br/
com o objetivo de avaliar/divulgar Projetos em tramitação no Congresso ou fazer análise de desempenho dos parlamentares.

Temos aqui na cidade de São Paulo o projeto Eu Voto <http://euvoto.org>, da Open Knowledge Brasil. Veja alguns posts de blog aqui <http://br.okfn.org/tag/euvoto/>. Se tiver dúvidas, pode falar aqui na lista ou contactar diretamente o Ariel <ariel ARROBA okfn.org.br>.

O código da plataforma é livre, o DemocraciaOS, e tivemos apoio da Fundação Avina devido ao movimento ao redor do mundo que está usando essa ferramenta para diversas coisas.

Problema: No momento estamos vendo o que ocorreu, pois fomos infomados essa semana que a Câmara Municipal de São Paulo, através de sua presidência e comunicação, parece ter fechado um acordo (financeiro) com o Vote na Web.

Isso mesmo o Eu Voto estar rodando há meses na CMSP, com ampla divulgação na mídia e eu ter contactado diretamente o presidente da CMSP (bati na porta e e-mail) para falar sobre o nosso projeto.

@ Vereadores Ricardo Young, Police Neto, Antonio Donato: alguém poderia dar mais informações por que estão usando um software proprietário enquanto havia um projeto sendo rodado que faz a mesma coisa há meses?

Vamos conversar?

Vou tentar ligar novamente para o pessoal de comunicação para falar com o Antonio Assiz. Liguei ontem, ficaram de me retornar, mas não obtive resposta. Quem atendeu disse que o sr. Assiz andava muito ocupado com o lançamento dessa nova plataforma.

Everton

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Everton Zanella Alvarenga

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Everton Zanella Alvarenga

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[Leandro Salvador]

Carxs, boa noite! Acompanhando a thread, acredito que posso contribuir com 2 cents:

Todo ato administrativo discricionário deve, necessariamente, ser motivado. A motivação é a argumentação lógica que deve estar contida no ato para que ele tenha validade legal. Não se confunde com o motivo, que é basicamente a conexão legal (com base em tal lei esse ato tem validade etc.).

Se quiserem contratar um software privado via uma agência de propaganda, que fiquem à vontade, mas terão que fazer uma belíssima justificativa, e neste caso eu truco! Por isso, acho interessante nos empoderarmos deste conceito da motivação e operá-lo, inclusive, via LAI. Se quiserem organizar um pedido de informação, estou à disposição para ajudar.

Forte sugestão de leitura segue abaixo (grifos meus):

http://www.evocati.com.br/evocati/interna.wsp?tmp_page=interna&tmp_codigo=16&tmp_secao=11&tmp_topico=direitoadm&wi.redirect=QWS1UM0V168LI5X4TWJI

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3 - MOTIVAÇÃO – CONCEITO, MOMENTO, CONTEÚDO E VÍCIOS

A motivação é princípio de direito administrativo e consiste na exposição dos elementos que ensejaram a prática do ato administrativo, mais especificamente com a indicação de seus pressupostos fáticos e jurídicos, bem como a justificação do processo de tomada de decisão.

A motivação, de acordo com os parâmetros do direito administrativo, deve ser necessariamente escrita, tendo em vista que integra a formalização do ato[3]. Contudo, não exige forma específica, não precisando, necessariamente, ser contextual[4], podendo até mesmo ser realizada por órgão diverso daquele que praticou o ato, em outro instrumento, também chamada motivação aliunde[5]. Assim, o ato administrativo pode fundar-se em pareceres, laudos, relatórios ou informações precedentes, ainda que formulados por órgãos distintos[6]^,[7].

Exposto o conceito inicial de motivação, é preciso lembrar a distinção entre motivo e motivação. Motivo é elemento do ato administrativo e pode ser conceituado como o “pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo” (DI PIETRO, 2001^a, p. 195).  Vale dizer, o motivo do ato administrativo sempre existe. Contudo, pode ser expresso ou não. No primeiro caso, em que o administrador declina os motivos do ato, haverá motivação. No segundo caso, em que os motivos não são expressos, não há.

Em regra, a motivação dos atos administrativos deve ser formulada concomitantemente com o próprio ato ou antes da edição deste. A motivação ulterior é bastante discutível e aceita com muitas reservas pela doutrina. Isso porque pode o administrador, a posteriori, “fabricar razões lógicas para justificá-lo e alegar que as tomou em consideração quando da prática do ato” (BANDEIRA DE MELLO, 1999, p. 346).

A respeito do tema, Celso Antônio Bandeira de Melo defende a posição de que nos atos vinculados a motivação não tem que ser necessariamente prévia ou concomitante, já que “o que mais importa é haver ocorrido o motivo perante o qual o comportamento era obrigatório, passando para segundo plano a questão da motivação”  Contudo, em relação aos atos discricionários, o autor é enfático ao entender que “o ato não motivado está irremissivelmente maculado de vício e deve ser fulminado por inválido”.  Nessa última hipótese, ainda segundo Bandeira de Melo, o ato somente poderá ser convalidado excepcionalmente, nos casos em que a lei não exija motivação expressa e que a Administração possa demonstrar que “a) o motivo extemporaneamente alegado preexistia; b) que era idôneo para justificar o ato e c) que tal motivo foi a razão determinante da prática do ato” (BANDEIRA DE MELLO, 1999, p. 345-346).

Para Germana de Moraes, a possibilidade de motivação ulterior somente existe se ocorrer “antes de qualquer impugnação administrativa ou judicial ou dentro do prazo para tanto”. Segundo a autora, essa exigência decorre do direito do administrado à ampla defesa, concluindo então que “a motivação posterior somente será tempestiva se não prejudicar, de qualquer forma, o direito de defesa dos interessados no ato administrativo” (MORAES, 1997/1998/1999, p.13).

Sendo a motivação instrumento indispensável na distinção do ato discricionário e arbitrário, deve o administrador conceder especial atenção ao conteúdo dessa. Para Antônio Carlos de Araújo Cintra, são requisitos da motivação a suficiência, a clareza e a congruência (CINTRA, 1979, p. 129).

Em relação à suficiência, não basta a menção ao dispositivo legal que ampara o ato, sendo necessária a discriminação dos pressupostos de fato, bem como a relação de pertinência entre os fatos ocorridos e o objeto do ato, tendo em vista os fins para os quais for ou foi praticado.

Sobre o tema, Celso Antônio Bandeira de Mello defende que na motivação deverão ser enunciados “a) a regra de Direito habilitante, b) os fatos em que o agente se estribou para decidir e, muitas vezes, obrigatoriamente, c) [...] a relação de pertinência lógica entre os fatos ocorridos e o praticado” (BANDEIRA DE MELLO, 1999, p. 343).

Assim, a mera enunciação do artigo da lei não é suficiente para se considerar suprida a exigência de motivação. Igualmente, também não basta a simples enumeração dos fatos que deram margem ao ato, devendo o mesmo ser substancialmente motivado, não servindo mera fundamentação formalística e vazia.

Convém, contudo, distinguir motivação sucinta de ausência de motivação. Isso porque é perfeitamente cabível a formulação de motivação concisa, desde que esta deixe entrever, sem qualquer dubiedade, a razão pela qual o administrador escolheu praticar determinado ato.

Quanto aos demais requisitos, a motivação deve ser clara e congruente “a fim de permitir uma efetiva comunicação com seus destinatários” (CINTRA, 1979, p. 128).  Ou seja, uma motivação obscura ou contraditória  poderia gerar incerteza sobre o conteúdo do ato, o que não permitiria ao administrado saber quais as reais razões da prática do mesmo ato.

Correlato com o tema do conteúdo é o estudo dos vícios de motivação, que ocorrem justamente em caso de ausência ou deficiência dos requisitos aqui apontados. Em exame específico do tema, Germana de Oliveira Moraes apresentou a seguinte catalogação: “[...] são vícios da motivação a falta desta, a motivação obscura e a motivação incongruente” (MORAES, 1997/1998/1999, p. 12). A autora ainda aponta como vício a intempestividade da motivação, tema visto em item anterior.

O primeiro vício, evidentemente, refere-se aos casos em que o ato administrativo não apresenta qualquer fundamentação, nem prévia, nem concomitante, nem posterior. Já o segundo ocorre quando “não são inteligíveis os fatos narrados nem os fundamentos jurídicos indicados nos quais a decisão se apóia ou, ainda, quando não é possível compreender a justificação do processo decisório” (MORAES, 1997/1998/1999, p. 13). O terceiro, por fim, tem lugar quando os fundamentos e o conteúdo da decisão são contraditórios entre si, ou quando os fundamentos não se articulam lógica e racionalmente.

Da análise dos vícios apontados, conclui Germana Moraes que a motivação há de ser explícita, clara, congruente[8] e tempestiva.

===

Abraços!

Leandro Salvador
leandro...@protonmail.com

[Ariel Kogan]

Olá Leandro,
Tudo bem?
Seria ótimo! Você consegue fazer esse pedido de informações sobre o contrato com essa agência de propaganda?
Abraços,
Ariel

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[Everton Zanella Alvarenga]

Caros,

na última terça-feira, eu e o Ariel nos reunimos com o diretor e vice diretor da comunicação externa da CMSP e o chefe da assessoria de imprensa da casa, a convite deles. O diretor da comunicação externa da CMSP nos informou estarem alinhados com o uso de software livre e a promoção de atividades que promovam a participação cidadã.

Foi levantado por eles durante essa reunião em relação ao relato do primeiro texto publicado na página da OKBr que “não foi realizado nenhum tipo de contrato com a empresa de publicidade” e a forma de pagamento pela customização, manutenção, hospedagem e suporte técnico da ferramenta foi por por meio de “Inserção de publicidade” através da Artplan, que, essa sim, tem um contrato com a CMSP - fizemos essa alteração no artigo.

Os representantes da Diretoria de Comunicação externa da CMSP se comprometeram com os integrantes da Open Knowledge Brasil que participaram da reunião a enviar o projeto que foi aprovado com a empresa de publicidade. Acabamos de reenviar um e-mail a todos envolvidos reiterando nosso pedido.

Algumas das perguntas que foram levantadas pelos integrantes da Open Knowledge Brasil e que não foram respondidas na reunião foram:

• Por que foi escolhido um software proprietário em detrimento de um software livre?
• Quem será o proprietário do banco de dados de usuários da plataforma?
• Qual foi o valor acordado por “inserção de publicidade” e quais as métricas de sucesso para o acordo firmado?

Estamos ainda aguardando as respostas aos nossos pedidos. E gostaríamos de contar com o apoio dos colaboradores aqui copiados para ampliarmos a discussão em tornos de processos como o ocorrido (vejam, por exemplo, um caso recente na esfera federal onde o uso de software de e-mail proprietário foi adotado pelo Serpro sem muitas explicações).

Vamos aguardar mais um pouco as respostas da CMSP e nossos representantes.

[Everton Zanella Alvarenga]

Prezados,

eu acredito que o tempo está passando e a situação está ficando cada vez mais embaraçosa para todos envolvidos. Terça-feira tenho uma reunião no centro e posso passar na CMSP um pouco depois do almoço.

Continuo insistindo que gostaríamos de continuar esse processo através do diálogo, forma de atuação da Open Knowledge Brasil, mas, se não for possível, usaremos a Lei de Acesso à Informação e o Ministério Público, como ja nos foi recomendado fazer.

As perguntas foram feitas há quase 2 semanas e aos olhos de centenas de pessoas da comunidade de Open Knowledge Brasil e da Transparência Hacker. Aceitam conversar e responder às nossas perguntas para tentarmos sair desse impasse?

Everton

[Everton Zanella Alvarenga]

Caros,

na úlima sexta-feira, por solicitação do presidente da CMSP, vereador Donato, a Comunicação Externa da casa nos forneceu alguns documentos relativos a esse processo.

Para o escrutínio público, aqui está a carta de recomendação e aqui está a proposta da Votenaweb. Estranho não haver o valor total. Antes desse documento, nos havia sido dado uma estimativa como algo em torno de 100.000 visualizações por mês, com o custo de R$ 0,10 cada visualização (isso dá R$ 10.000). Ainda não consegui entender bem como estão acordados, se é que já acordaram, os valores da proposta da Votenaweb.

A Open Knowledge Brasil está analisando os documentos e se manifestará em breve sobre os próximos passos. Já temos uma reunião marcada com a presidência para discutirmos o que venho tentando há meses, como vamos continuar nossa colaboração que começou de longa data.

Everton

[Everton Zanella Alvarenga]

Dois comentários. Essas cartas são dos dias 23 e 25 de setembro. Ficaram de nos enviar os acordos do projeto no dia 22, quando eu e o Ariel Kogan nos reunimos com o diretor e vice-diretor da Comunicação Externa, e com o chefe de comunicação da casa.

Por que recusaram dar esses documentos, mas voltaram atrás com o pedido da presidência?

E esse projeto não viola a privacidade dos usuários do Votenaweb? Temos que ver se os termos de uso também.

Salvei agora ambas páginas num gist.

E

[Everton Zanella Alvarenga]

Alguém fez as contas? Se entendi os documentos, o gastos mensal será de R$ 53.000? Alguém confirma?

[Pedro Markun]

Tom,

essa semana tomo um tempo pra ver os documentos.

Btw, to colocando o Fernando do votenaweb no loop.

Tem gente assinando a thacker,  mas não sei se estão acompanhando a thread.

Talvez não queriam se manifestar, pq 'empresa' tem dessas maluquices.

Mas sei lá,  né?  Eu curto diálogo ;)

—— escrito no celular

--
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para thackday+u...@googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para thac...@googlegroups.com.
Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAJstT-g8b4awTHE%2B7H0%2B2Xs_Ap6-2qpVnBLpERLbGs6niLxDjg%40mail.gmail.com.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

[Everton Zanella Alvarenga]

Valeu por colocar o Fernando no loop, Pedro!

Olá, Fernando, tudo bem? Aqui é o Everton, que te conheceu ano passado quando estávamos lançando a plataforma Democracia OS no âmbito federal.

Ontem a CMSP nos forneceu um acordo com a empresa responsável pelo Votenaweb, mas não estou entendendo bem os valores envolvidos. Minha conta está certa? Dá R$ ~53.000 em publicidade por mês?

Minha conta foi: 100.000 Super banner exclusivo, 30.000 slim banner e 32.000 banner box.

Diárias: super banner: 1116,80 reais, slim banner 530,20 reais, banner box 123 reais.

Total por mês: 53.100 reais.

É isso?

Eu vou ligar para o presidente da CMSP no começo da semana e para alguns vereadores que estão colaborando com o Eu Voto, mas se puder adiantar por aqui, acho que facilita nossa vida.

Ah, mande um abraço para a Daniela. Ela fez uma apresentação muito legal em Florianópolis sobre o Votenaweb no dia em que apresentei alguns projetos da Open Knowledge. Gostei muito das perspectivas dela! :)

Everton

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[Pedro Markun]

Copiando a Daniele no loop tb :)

Para ver essa discussão na Web, acesse https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CAJstT-ggvpmzwE%3D67q%3DeKWp%2B2csM3dg8NzKnnvJLci51fpknAg%40mail.gmail.com.

[Fernando Barreto]

Oi Markun, obrigado por lembrar da gente.

Olá Everton, tudo bem?

Obrigado pelo carinho com a Dani, ela tem grande responsabilidade pelo sucesso do Votenaweb, acorda e dorme pensando nisso a alguns anos. 

Peço desculpas pela demora em responder o email.

Espero e acredito que tenha conseguido esclarecer as dúvidas com a CMSP.

Como disse quando nos conhecemos, estamos a disposição para unir forças com o objetivo de levar as discussões do legislativo para o maior número de pessoas possíveis.

A mais de 6 anos trabalhamos arduamente com este foco.

Temos muito o que fazer nesse país de mais de 200 milhões de pessoas, e eu pessoalmente acredito que temos de fazer para ontem. 

Conte com a gente e grande abraço.

Novamente peço desculpas pela demora em responder.

Fernando Barreto

[Everton Zanella Alvarenga]

Olá, Fernando.

Eu estou bem. Espero que você esteja bem também.

Lembro da Daniela explicando sobre o projeto e quando conversamos com seu time, sei o quão duro devem trabalhar dia-a-dia nele.

Ainda não conseguimos entender por completo o processo de escolha da Câmara Municipal de São Paulo, ainda mais quando, como você mesmo disse na sua entrevista para a CBN, instituições públicas deveriam privilegiar softwares com o código aberto. Mas fizemos uma nota em nosso site sobre tudo o que sabemos sobre essa questão. Se houver algo que queira acrescentar, seja bem-vindo.

Diante da sua abertura para o diálogo sobre possível colaborações, eu gostaria de saber se toparia organizar um evento na CMSP, com ampla divulgação pelo seu sistema Vote na Web (TVs dos metrôs e ônibus etc, site e outros meios que esse acordo entre vocês e a CMSP permitirem), sobre os seguintes temas:

1. Transparência e participação: sobre a transparência dos processos nas casas públicas e como viabilizar uma maior participação dos cidadãos;

2. Governança dos dados: sobre os limites da abertura dos dados e questões de privacidade;

3. Sustentabilidade: sobre os projetos cívicos de tecnologia e sua sustentabilidade.

Esses temas são, ao meu ver, riquíssimos e a participação da Webcitizen, ainda mais com toda experiência de vocês em publicidade, seria de extremo valor. Podemos ver se há outras coisas a serem abordadas, vamos discutindo, se você topar.

Estou copiando aqui os vereadores Ricardo Young, Police Neto e o presidente vereador Donato, com quem ainda teremos uma conversa em breve, pois gostaria também de contar com o apoio deles nesse evento. Essa questão da governança dos dados é ainda muito pouco difundida, mas poderíamos nos inspirar nesse evento aqui <http://openup2014.org/>.

Tento de ligar no começo da semana que vem e vamos construir algo juntos, sim. Muito bom saber que podemos contar com vocês. Te mando um email para marcarmos uma data e horário.

Tenha um ótimo feriado.

Everton