Procura-se: Licitação de Software Proprietário

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Pedro Markun

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Jan 24, 2014, 5:29:21 AM1/24/14
to thackday
Caros,

passou no Uruguai a lei do software livre e dados abertos que entre outras coisas especifica que se o governo for contratar o desenvolvimento do sistema ele tem que ser livre.

E se for comprar um software existente, ele tem que ser preferencialmente livre.


Viva Mujica.

Isso posto, essa é uma briga antiga com alguns PLs empoeirados (Até onde sei) aqui no Brasil. Vi menção de um Decreto que seria editado pós-Latinoware mas não consegui achar.

(E temos formato abertos na LAI, ainda que meio requebrado e só pra transparência ativa.)

O Cardieri esta disposto a tocar um grupo de ação pra começa a mexer nesse vespeiro pela outra ponta - a ideia é entrar com uma série de movimentos jurídicos para desmontar licitações e contratações que privilegiem softwares proprietários usando uma série de argumentos como o principio da razoabilidade e eficiência do estado.

Pra isso precisamos de umas licitações-alvo para ele estudar e destrinchar... quem ajudar a procurar?

Pré-requisitos:
* "Quanto menor, melhor"
* Objeto do edital com alternativas claras e difundidas em SL
* RS ou outro estado com postura mais progressista
* Prazo de uns 30 dias dà licitação

Pra efeitos de exemplo achei uma perfeita, mas que não respeita o último ponto... fecha em 15 dias e ai fica MUITO corrido pra estudar e produzir uma resposta decente:


Vale ler com carinho pra rir/chorar. A prefeitura de Aratiba esta contratando o desenvolvimento de um sistema informático pra gerenciar várias questões da prefeitura - a especificação é incrivelmente verborragica e pode ajudar a gente a pensar inclusive em como desenvolver um sistema assim...

Entre os pré-requisitos:
* Tem que ser Windows; Não pode ser - sequer - um outro ambiente que emule windows!
* Se for SQL Server ganha 50 pontos
* Se for Oracle ganha 30 pontos
* Se for postgre ganha 20 pontos
* Qualquer outro DB ganha 05 pontos só.

Doido, não?

[]'s
Pedro Markun

Diego B. M.

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Jan 29, 2014, 6:55:48 AM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
Prezados,

Estou interessado nessa discussão jurídica, e posso levantar outros editais.

Se bem que, em todo Brasil, todo dia se questionam editais de licitação ou pregão. Geralmente outras empresas de TI de pequeno e médio porte conseguem liminares em mandados de segurança para acusar o direcionamento do certame, de modo a favorecer grandes empresas. Isso é de praxe.

Agora, questionando o direcionamento do certame para o software proprietário - não encontrei nada parecido no judiciário federal e estadual de SP.

E pode ser um desafio, pois o pregoeiro ou comissão de licitação geralmente obedece às diretrizes de um laudo ou "parecer técnico", elaborado por uma equipe técnica, e às vezes até por entidades e empresas externas à administração pública interessada na compra.

Para colocar um parecer técnico em dúvida perante o judiciário, é necessário um outro parecer técnico, de preferência assinado por uma entidade relevante, um acadêmico ou profissional respeitado.

Abraços!

Capi Etheriel

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Jan 29, 2014, 7:58:16 AM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
uma equipe técnica relevante, tipo o lab hacker da camara?

Mario Mol

unread,
Jan 29, 2014, 8:07:34 AM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
Capi.. fantástica ideia!!!!

pelo menos nas compras desta casa.. o lab poderia dar seu parecer.. seria foda!!


2014-01-29 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>

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Pedro Markun

unread,
Jan 29, 2014, 9:00:57 AM1/29/14
to thackday
Ou a própria THacker.

Estive com o Cardieri esses dias e o plano segue! Quem puder/quiser ajudar a colher esses editais é super bem vindo :)

abs,
Pedro Markun


2014-01-29 Capi Etheriel <barra...@gmail.com>

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Tiago Cardieri

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Jan 29, 2014, 11:35:18 AM1/29/14
to Transparência Hacker

Alguem na lista arrisca concorrer uma licitação com proposta de software livre, pra confrontamos no edital?

Tulio Macedo

unread,
Jan 29, 2014, 12:04:33 PM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
Dentro das equipes de TI tem muitos fanboys, a procura por ferramentas pra depois saber como será o processo de trabalho (imagina saber o q vc vai fazer e então procurar uma ferramenta q sirva, isso raramente acontece). Compram Oracle pra BD de lista de contatos, EPM pra iniciar gerência de projetos, pacote MS Office completo e dão treinamento de word, excel e outlook, enfim, todo tipo de absurdo.

As licitações podem ñ ter direcionamento, seria escolher a empresa vencedora, mas são pra ferramenta, ñ importando quem vença o software proprietário será comprado. E a licitação em si é só parte do problema. Na Câmara Federal, a boa vontade de mãos dadas com a ingenuidade, tornaram o LibreOfice 'persona non grata'.

Um belo dia os servidores chegaram em suas mesas e ñ viram mais seu querido word. Simplesmente substituíram. O ruído foi enorme e depois de convencer alguns parlamentares o MS Office foi comprado, recolocado nas máquinas e ninguém mais quer sequer ouvir falar em alternativa livre.

Qq mudança, principalmente naquilo q o usuário ñ técnico está acostumado, tem de ser feita com muito cuidado, um processo de migração deve ser planejado e executado aos poucos, começando pelos voluntários, depois pelos q se dispuserem em troca de alguma vantagem da solução nova e prazos de conhecimento de todos devem ser estabelecidos, finalmente, ñ se deve perder funcionalidades.

Com a facilidade na pirataria, o software proprietário é 'grátis' pra usar em casa, e pessoas q ñ querem se dar ao trabalho vão querer o mesmo software no trabalho. É difícil vencer essa barreira, ñ há um caminho feliz, por isso o planejamento da mudança é tão importante.

Esse edital parece muito estranho, dar pontos pra software windows, diversas características ñ tem nem como escolher uma menos bizarra, dependem de uma justificativa, q ñ vi. Se fosse algo maior, com mais visibilidade nunca chegaria ao fim. Empresas com advogados medianos iam impugnar um item após o outro. Gostaria q confuso fosse uma palavra q ajudasse a definir, mas vou ficar só com estranho e bizarro mesmo.


Tiago Cardieri

unread,
Jan 29, 2014, 12:14:19 PM1/29/14
to Transparência Hacker

Tulio, esses fatores realmente tem q ser considerados.

Mas será que isso acontece tb nas áreas de contratação de ferramentas para usuários não leigos?

P.e., dB?

Tulio Macedo

unread,
Jan 29, 2014, 1:32:05 PM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
Acontece, a ñ ser em situações bem específicas ñ há pq comprar Oracle, Exchange, SQL Server, EPM, e isso pra ficar em algumas das ferramentas q existem em meu ambiente de trab. Tudo 'essencial' segundo consenso na TI.

A compra de uma obriga a adoção de outra então essas citadas geram mais outras tantas compras e o problema só aumenta. Ñ há dúvida q o pessoal q especificou e quem ainda hj defende a manutenção dessas ferramentas conhece muito, mas conhecer ñ ajuda qdo se é um fanboy.

Eu defendo SL pq acredito q funcione e seja melhor q o modelo adotado majoritariamente, mas defender empresas q ñ lhe dão nada em troca, sequer suporte decente, só posso classificar como fanboy mesmo.


Evandro Oliveira

unread,
Jan 29, 2014, 7:39:36 PM1/29/14
to thac...@googlegroups.com
Meus dois centavos de contribuição.

Tenho alguma experiência (prática e teoria) sobre o assunto.

Acredito que algumas linhas de raciocínio devam ser repensadas.

Ao invés de procurar editais, seria interessante ver o que
o TCU (que tem uma área específica de TI) recomenda.
Aí pode-se avaliar editais comprometidos e direcionados.

A referência primordial do Governo Federal, e que tem sido
observada de maneira muito tímida, em estados e municípios,
pode ser obtida em
cujo processo de construção envolveu vários setores do software livre e até
do software proprietário...
Editais de sw pecam de maneira capital, tanto para proprietário quanto para
livre em questões básicas como
código aberto e segurança.
Infelizmente, a maioria dos editais é feita por pessoas que não são especialistas
 no OBJETO da licitação e são "revisadas" em seus TERMOS DE REFERÊNCIA 
e PROJETOS BÁSICOS por procuradores e advogados que nada conhecem 
de TI.
Atenção:coloquei em maiúsculas os três termos que, IMNSHO, determinam toda
a qualidade de um edital.


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abs,

Evandro Oliveira

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