Modelo de Parecer Técnico para Ususcapião

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Arq. Fabiane Rios

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Jun 22, 2023, 5:01:14 PM6/22/23
to peritosju...@googlegroups.com
Boa tarde, colegas, espero que esteja bem.

Com o intuito de sempre melhorar a prestação de serviços, busco manter
a melhoria contínua e gostaria do auxílio do grupo. Eu presto serviços
de assessoria à advogados em processos de usucapião e tenho um modelo
de parecer técnico que fui desenvolvendo durante os últimos anos. Se
possível, gostaria de receber modelos dos colegas para os devidos
fins.


Cordialmente,

Arq. Fabiane Rios
+55 11 99412.6227
arqfabi...@gmail.com
Instagram.com/arqfabianerios

Inove Imóveis - Alberto

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Jun 23, 2023, 10:08:01 AM6/23/23
to peritosju...@googlegroups.com
Cara colega , consegue disponibilizar seu, tenho interesse .


Alberto Rocha

Corretor de Imóveis – Creci MG 24004
Perito e assistente técnico em Avaliação de imóveis
 

Inove Negócios Imobiliários

Av. Vereador Carlito Cordeiro  , 350.

Jardim Botânico - Uberlândia - MG 

alberto@inoveimoveis.com.br

(34)99195-0853 


 
 
 
 
 


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Eillen Ruth

unread,
Jun 23, 2023, 2:34:20 PM6/23/23
to peritosju...@googlegroups.com
Boa tarde, 
Em que posso ajudar?


From: peritosju...@googlegroups.com <peritosju...@googlegroups.com> on behalf of Inove Imóveis - Alberto <alb...@inoveimoveis.com.br>
Sent: Friday, June 23, 2023 11:07:43 AM
To: peritosju...@googlegroups.com <peritosju...@googlegroups.com>
Subject: Re: [Peritos judiciais do BR: Post nº 6077] Modelo de Parecer Técnico para Ususcapião
 

Benito Bueno

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Jun 28, 2023, 7:19:22 AM6/28/23
to PeritosJudiciaisBR
Um laudo para usucapião, também conhecido como laudo de perícia para ação de usucapião, é um documento importante que pode auxiliar na comprovação da posse mansa e pacífica de um imóvel por um determinado período de tempo, necessário para a aquisição da propriedade por usucapião.

Embora os requisitos específicos possam variar de acordo com a legislação do país ou região em questão, geralmente um laudo para usucapião deve conter as seguintes informações:

1. Identificação completa do imóvel: Descrição precisa do imóvel usucapiente, com informações como endereço, metragem, localização, número de matrícula no registro de imóveis, entre outros detalhes relevantes.

2. Identificação do solicitante: Dados completos da pessoa ou das pessoas que estão buscando a aquisição do imóvel por usucapião, incluindo nome completo, estado civil, profissão, documento de identificação, entre outros dados pessoais.

3. Descrição da posse: Detalhamento da posse exercida sobre o imóvel, informando a forma como a posse foi adquirida, a data de início da posse e como ela tem sido mantida ao longo do tempo. Isso pode incluir informações sobre a ocupação, construções realizadas, benfeitorias, pagamento de impostos e taxas, entre outros aspectos relevantes para comprovar a posse mansa e pacífica.

4. Análise documental: Inclusão de documentos que possam comprovar a posse e a ocupação do imóvel, tais como contratos de compra e venda, recibos de pagamento de impostos e taxas, comprovantes de residência, correspondências oficiais, fotografias, entre outros.

5. Análise da legislação aplicável: Verificação da legislação vigente para o usucapião na jurisdição em questão, destacando os requisitos legais que devem ser atendidos para a concessão do usucapião, como prazo de posse, natureza da posse, forma de aquisição, entre outros.

6. Parecer técnico: Avaliação técnica do perito responsável, que deve analisar os elementos apresentados e emitir seu parecer sobre a posse mansa e pacífica exercida pelo solicitante, verificando se os requisitos legais para a usucapião foram cumpridos.

Lembrando que as informações acima são gerais e podem variar dependendo da legislação específica de cada país ou região. É fundamental consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientações adequadas ao seu caso e garantir a correta elaboração do laudo para usucapião.

"FUJA DO COPIAR CTRL + Colar. CTRL + V."

A internet disponibiliza milhares de publicações, textos, artigos, livros, trabalhos acadêmicos dos mais variados temas, tornando esta ferramenta a maior fonte de pesquisa acessível. A internet vem se tornando o meio mais rápido de obtenção de informações e de aprendizagem.

A pesquisa, de modo geral, é em sua essência uma coleta de informações que visa produzir resultados de novas informações e novos conhecimentos a partir da análise, desconstrução e reconstrução desses mesmos conhecimentos.

Você poderá adaptar qualquer das Petições a qualquer Área. Tudo na Justiça é peticionado. O próprio LAUDO já é uma Petição, podendo ter em torno de 30, 40, 50 ou mais folhas.

A estrutura deles é a mesma, não importando a finalidade. A espinha dorsal, a formatação é a mesma para as Áreas Cíveis, Trabalhista, Criminais, Empresariais, De Falências e Concordatas, Criminal, etc...O que muda são os dados, como a quem você estará se dirigindo, como o nome do Juiz. Os endereços, os valores, nomes das Partes envolvidas, Quadro de Área, Localização, o MÉTODO a ser utilizado, porém a espinha dorsal, isto é, a formatação é igual em TODOS os Laudos, independente das 100 (cem) finalidades a que o Processo se destina.

Se você observar, irá verificar que os 11, 12, 13 itens iniciais do Laudo são obrigatórios, pois fazem parte da Norma 14.653
Fuja do Copiar. CTRL + Colar. CTRL + V.

Procure criar em cima das Petições.

Prof. Benito Bueno

Inove Imóveis - Alberto

unread,
Jun 28, 2023, 2:59:50 PM6/28/23
to peritosju...@googlegroups.com
Professor Benito  e caros colegas , boa tarde 
Fui citado  Assistente Técnico para ação renovatória de aluguel e preciso chegar ao valor deste mesmo aluguel em Dez 2020 , qual seria o método de utilização para essa deflação .
Algum colega poderia me auxiliar.


Alberto Rocha

Corretor de Imóveis – Creci MG 24004
Perito e assistente técnico em Avaliação de imóveis
 

Inove Negócios Imobiliários

Av. Vereador Carlito Cordeiro  , 350.

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Professor Benito Bueno

unread,
Jun 28, 2023, 3:59:48 PM6/28/23
to peritosju...@googlegroups.com
Olá! Alberto

Como você vai?

Para obter um valor passado, é necessário atualizar o valor presente utilizando o Valor de Referência do CUB. É importante não confundir a avaliação com a atualização de valor. Podemos pegar um valor passado e atualizá-lo para um valor mais atual.

É fundamental compreender a diferença entre atualização e avaliação. Sempre que for possível visitar a propriedade, estaremos realizando uma avaliação. A atualização de valores ocorre somente quando não há a mínima possibilidade de entrar no imóvel, desde que haja um documento que mencione um valor em uma determinada data.

A atualização do valor ocorre quando um Perito Avaliador, tendo conhecimento do valor de um imóvel em uma determinada data, pode atualizar esse valor para datas anteriores ou posteriores à data de referência.

É importante ressaltar que os valores determinados são de atualização e não devem ser confundidos com avaliação.

Essa determinação é oficial, uma vez que o CUB é o indexador oficial do mercado imobiliário e seu uso é aceito como padrão.

A utilização do CUB é comum em processos nos quais se deseja atualizar o valor de um imóvel que foi avaliado em uma determinada data e há solicitação de atualização para procedimentos processuais específicos. Esse procedimento também é empregado em algumas situações de atualização de empréstimos, garantias bancárias, valores de escrituração e registro de contratos de promessa de compra e venda quitados posteriormente à data da compra por meio de pagamentos parcelados.

O Perito Avaliador irá elaborar um quadro amostral com o maior número possível de amostras. Em seguida, desenvolverá uma planilha de cálculo utilizando a média aritmética, que será a média final ponderada. Concluindo, o valor de mercado será arbitrado entre o limite inferior e o limite superior.

Com base nesse valor, será possível retroceder para a data solicitada utilizando o Valor de Referência do CUB para a atualização e determinação do valor do imóvel em datas anteriores.

Atenciosamente

Prof. Benito Bueno
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