Pelo menos 16 casais homossexuais adotaram uma criança desde mudanças legais há cinco anos
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Jorge Mayer
Jun 28, 2021, 4:42:47 AM6/28/21
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https://observador.pt/2021/06/27/pelo-menos-16-casais-homossexuais-adotaram-uma-crianca-desde-mudancas-legais-ha-cinco-anos/
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma
criança desde que a lei foi alterada há cinco anos. Mário e Flávio que
começaram "a maior e melhor aventura" das suas vidas.
Agência Lusa 27 jun 2021, 13:43 13
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma
criança desde que a lei foi alterada há cinco anos, como aconteceu com
Mário e Flávio, que começaram “a maior e melhor aventura” das suas
vidas.
Em entrevista à Lusa, Mário Lopes, 33 anos, contou que o seu caso foi
um pouco atípico porque, embora soubessem que gostavam de constituir
família e serem pais, esse sonho não tinha um prazo.
Tudo começou em 2019, quando o João, um menino institucionalizado de
quase 2 anos, foi internado no Instituto Português de Oncologia (IPO),
em Lisboa, sendo hospitalizado no serviço onde Mário trabalha como
enfermeiro.
“Criou-se um laço muito forte entre mim e o João e começou a surgir a
hipótese e comecei a falar com o Flávio, que é o meu namorado, sobre a
possibilidade de irmos para a frente com o processo de adoção”, contou
Mário, recordando que nessa altura ainda não tinha sido decretada a
adotabilidade da criança por parte de um tribunal, apesar de não ter
família biológica que cuidasse dele.
Ponderaram os riscos, tendo em conta que o prognóstico do João “não
era muito bom”, mas “tornou-se evidente” que tinham de ir “para a
frente com isto” e que o João “tinha direito a ter uma família,
independentemente do tempo [de vida] que tivesse”, e entregaram o
processo para adoção logo nesse ano.
“A adaptação foi sempre muito boa, foi quase como se nos conhecêssemos
desde sempre. Eu costumo dizer que tem sido a maior e melhor aventura
da minha vida”, descreveu Mário.
Adiantou que não sabia como funcionavam os processos de adoção ou
mesmo se o facto de ser homossexual e ter uma relação com outro homem
seria impeditivo, e foi junto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(SCML) que ficaram a saber que não era certo à partida que a adoção do
João estivesse garantida e que tinha de seguir os trâmites normais,
apesar de a doença grave da criança tornar quase certa a
adotabilidade.
A diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento
Familiar da SCML explicou à Lusa que efetivamente o tempo de espera de
uma família por uma criança pode ser zero se houver disponibilidade
para adotar crianças mais velhas, com deficiência ou com problemas de
saúde, como foi o caso do João.
De acordo com Isabel Pastor, a realidade em Portugal é a de muitos
mais pedidos de adoção do que crianças em condições de serem adotadas,
apontando que existem normalmente menos de duas mil candidaturas em
lista de espera ao mesmo tempo que, anualmente e com tendência de
diminuição, o número de crianças encaminhadas para adoção não
ultrapassa as 300.
Segundo a responsável, a maior parte dos casais prefere crianças com
menos de 6 anos e isso aumenta o tempo de espera, ao mesmo tempo que
há crianças com 7 ou 8 anos, com problemas de saúde ou com alguma
deficiência para as quais simplesmente não conseguem encontrar uma
família.
Ana Vicente e Margarida Alonso estão noutra fase do processo de
candidatura, já que só fizeram o pedido em janeiro deste ano, depois
de terem feito a sessão de formação A, que qualquer pessoa pode fazer
e não é vinculativa, tendo, entretanto, sido chamadas para uma
primeira reunião com a segurança social.
Relativamente ao processo em si, e tendo em conta que as alterações
legislativas necessárias à adoção por casais do mesmo sexo só
aconteceram em 2016, assumem algum receio em relação à formação dos
técnicos.
“Estamos um bocado formadas para formar e estamos com mente aberta
para ver quem são as técnicas que nos calham e como é que vão proceder
à avaliação e se acontecer alguma coisa estamos disponíveis para lidar
com isso de forma positiva”, disse Margarida Alonso.
Isabel Pastor garantiu que os procedimentos “são exatamente iguais”
para casais homossexuais ou heterossexuais, desde “a avaliação dos
candidatos, a caracterização das crianças, à combinação entre uns e
outros, ao acompanhamento da pré-adoção e a transição”.
Admitiu, no entanto, que em relação à avaliação dos candidatos, apesar
de os critérios serem os mesmos, há modalidades de avaliação “um
bocadinho diferentes”.
“Nas candidaturas dos casais do mesmo sexo, e atualmente, há
preocupação em perceber se estas pessoas estão suficientemente
preparadas para aguentar e lidar com situações que ainda podem surgir,
rejeição, discriminação ou de exclusão por este facto e aí procuramos
alguma robustez”, explicou a responsável.
A presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e
Intersexo) Portugal garantiu que a associação não recebeu qualquer
denúncia sobre práticas discriminatórias em matéria de adoção, mas sim
relatos de os processos serem morosos ou relatos de algum
desconhecimento face às especificidades dos casais do mesmo sexo.
“Há vontade de não cair no risco de discriminação e havendo vontade é
fundamental que o Estado garanta ações de formação continuadas e
pressione também no sentido dos currículos académicos”, defendeu Ana
Aresta, sublinhando que a questão da formação não se resume apenas aos
profissionais, mas está também relacionada com os currículos
escolares.
Segundo a responsável, as pessoas LGBTI têm um “medo grande de serem
discriminadas” porque “sente-se na pele o peso da discriminação
histórica” que existe em torno delas, “muito concretamente em torno da
parentalidade”.
“Estamos a falar de projetos de parentalidade que foram adiados
durante décadas à conta de uma lei discriminatória. O peso da
discriminação sente-se no medo que as pessoas têm por serem lésbicas,
gays ou bissexuais e que não vão de algum modo conseguir adotar ou vão
ser preteridas nos processos”, apontou, admitindo, no entanto, que os
processos de adoção são longos e morosos para toda a gente.
Para o casal Luís Moreira e Diogo Guerreiro, a sua história é um
desses casos, apesar de só em 2019 terem entregado todos os
documentos. Luís chegou a fazer duas sessões de formação A, uma
sozinho, outra com o companheiro e entretanto o casal começou os meses
de testes e com acompanhamento da psicologia e assistente social.
A pandemia de covid-19 atrasou processos e a fase de avaliação demorou
nove meses, mais três do que o período máximo definido, e só em abril
de 2020 tiveram a confirmação de que estão aptos a adotar.
“O processo fica com a data da entrega dos papeis e é a partir daí que
conta, o que significa que em julho já estaremos à espera há dois
anos”, apontou Luís.
Disse ter noção que estes processos demoram e tenta não ficar
demasiado ansioso com isso, seguindo o conselho da psicóloga para se
ocupar com outros projetos pessoais “para ir fazendo tempo até que as
coisas se concretizem”.
Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, em
2017 houve nove pedidos de adoção por casais do mesmo sexo, número que
duplicou no ano seguinte e que baixou para 17 em 2019.
Segundo o ISS, em 2017 registaram-se sete adoções por casais do mesmo
sexo, um número que baixou para quatro no ano seguinte e que chegou a
cinco em 2019, o que totaliza 16 adoções em três anos, não havendo
ainda dados para 2020.
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma
criança desde que a lei foi alterada há cinco anos. Mário e Flávio que
começaram "a maior e melhor aventura" das suas vidas.
Agência Lusa 27 jun 2021, 13:43 13
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma
criança desde que a lei foi alterada há cinco anos, como aconteceu com
Mário e Flávio, que começaram “a maior e melhor aventura” das suas
vidas.
Em entrevista à Lusa, Mário Lopes, 33 anos, contou que o seu caso foi
um pouco atípico porque, embora soubessem que gostavam de constituir
família e serem pais, esse sonho não tinha um prazo.
Tudo começou em 2019, quando o João, um menino institucionalizado de
quase 2 anos, foi internado no Instituto Português de Oncologia (IPO),
em Lisboa, sendo hospitalizado no serviço onde Mário trabalha como
enfermeiro.
“Criou-se um laço muito forte entre mim e o João e começou a surgir a
hipótese e comecei a falar com o Flávio, que é o meu namorado, sobre a
possibilidade de irmos para a frente com o processo de adoção”, contou
Mário, recordando que nessa altura ainda não tinha sido decretada a
adotabilidade da criança por parte de um tribunal, apesar de não ter
família biológica que cuidasse dele.
Ponderaram os riscos, tendo em conta que o prognóstico do João “não
era muito bom”, mas “tornou-se evidente” que tinham de ir “para a
frente com isto” e que o João “tinha direito a ter uma família,
independentemente do tempo [de vida] que tivesse”, e entregaram o
processo para adoção logo nesse ano.
“A adaptação foi sempre muito boa, foi quase como se nos conhecêssemos
desde sempre. Eu costumo dizer que tem sido a maior e melhor aventura
da minha vida”, descreveu Mário.
Adiantou que não sabia como funcionavam os processos de adoção ou
mesmo se o facto de ser homossexual e ter uma relação com outro homem
seria impeditivo, e foi junto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(SCML) que ficaram a saber que não era certo à partida que a adoção do
João estivesse garantida e que tinha de seguir os trâmites normais,
apesar de a doença grave da criança tornar quase certa a
adotabilidade.
A diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento
Familiar da SCML explicou à Lusa que efetivamente o tempo de espera de
uma família por uma criança pode ser zero se houver disponibilidade
para adotar crianças mais velhas, com deficiência ou com problemas de
saúde, como foi o caso do João.
De acordo com Isabel Pastor, a realidade em Portugal é a de muitos
mais pedidos de adoção do que crianças em condições de serem adotadas,
apontando que existem normalmente menos de duas mil candidaturas em
lista de espera ao mesmo tempo que, anualmente e com tendência de
diminuição, o número de crianças encaminhadas para adoção não
ultrapassa as 300.
Segundo a responsável, a maior parte dos casais prefere crianças com
menos de 6 anos e isso aumenta o tempo de espera, ao mesmo tempo que
há crianças com 7 ou 8 anos, com problemas de saúde ou com alguma
deficiência para as quais simplesmente não conseguem encontrar uma
família.
Ana Vicente e Margarida Alonso estão noutra fase do processo de
candidatura, já que só fizeram o pedido em janeiro deste ano, depois
de terem feito a sessão de formação A, que qualquer pessoa pode fazer
e não é vinculativa, tendo, entretanto, sido chamadas para uma
primeira reunião com a segurança social.
Relativamente ao processo em si, e tendo em conta que as alterações
legislativas necessárias à adoção por casais do mesmo sexo só
aconteceram em 2016, assumem algum receio em relação à formação dos
técnicos.
“Estamos um bocado formadas para formar e estamos com mente aberta
para ver quem são as técnicas que nos calham e como é que vão proceder
à avaliação e se acontecer alguma coisa estamos disponíveis para lidar
com isso de forma positiva”, disse Margarida Alonso.
Isabel Pastor garantiu que os procedimentos “são exatamente iguais”
para casais homossexuais ou heterossexuais, desde “a avaliação dos
candidatos, a caracterização das crianças, à combinação entre uns e
outros, ao acompanhamento da pré-adoção e a transição”.
Admitiu, no entanto, que em relação à avaliação dos candidatos, apesar
de os critérios serem os mesmos, há modalidades de avaliação “um
bocadinho diferentes”.
“Nas candidaturas dos casais do mesmo sexo, e atualmente, há
preocupação em perceber se estas pessoas estão suficientemente
preparadas para aguentar e lidar com situações que ainda podem surgir,
rejeição, discriminação ou de exclusão por este facto e aí procuramos
alguma robustez”, explicou a responsável.
A presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e
Intersexo) Portugal garantiu que a associação não recebeu qualquer
denúncia sobre práticas discriminatórias em matéria de adoção, mas sim
relatos de os processos serem morosos ou relatos de algum
desconhecimento face às especificidades dos casais do mesmo sexo.
“Há vontade de não cair no risco de discriminação e havendo vontade é
fundamental que o Estado garanta ações de formação continuadas e
pressione também no sentido dos currículos académicos”, defendeu Ana
Aresta, sublinhando que a questão da formação não se resume apenas aos
profissionais, mas está também relacionada com os currículos
escolares.
Segundo a responsável, as pessoas LGBTI têm um “medo grande de serem
discriminadas” porque “sente-se na pele o peso da discriminação
histórica” que existe em torno delas, “muito concretamente em torno da
parentalidade”.
“Estamos a falar de projetos de parentalidade que foram adiados
durante décadas à conta de uma lei discriminatória. O peso da
discriminação sente-se no medo que as pessoas têm por serem lésbicas,
gays ou bissexuais e que não vão de algum modo conseguir adotar ou vão
ser preteridas nos processos”, apontou, admitindo, no entanto, que os
processos de adoção são longos e morosos para toda a gente.
Para o casal Luís Moreira e Diogo Guerreiro, a sua história é um
desses casos, apesar de só em 2019 terem entregado todos os
documentos. Luís chegou a fazer duas sessões de formação A, uma
sozinho, outra com o companheiro e entretanto o casal começou os meses
de testes e com acompanhamento da psicologia e assistente social.
A pandemia de covid-19 atrasou processos e a fase de avaliação demorou
nove meses, mais três do que o período máximo definido, e só em abril
de 2020 tiveram a confirmação de que estão aptos a adotar.
“O processo fica com a data da entrega dos papeis e é a partir daí que
conta, o que significa que em julho já estaremos à espera há dois
anos”, apontou Luís.
Disse ter noção que estes processos demoram e tenta não ficar
demasiado ansioso com isso, seguindo o conselho da psicóloga para se
ocupar com outros projetos pessoais “para ir fazendo tempo até que as
coisas se concretizem”.
Segundo os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social, em
2017 houve nove pedidos de adoção por casais do mesmo sexo, número que
duplicou no ano seguinte e que baixou para 17 em 2019.
Segundo o ISS, em 2017 registaram-se sete adoções por casais do mesmo
sexo, um número que baixou para quatro no ano seguinte e que chegou a
cinco em 2019, o que totaliza 16 adoções em três anos, não havendo
ainda dados para 2020.
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