Re: [nfephp] Duvida sobre emissao Nfe/Series Diferentes.

[Willian C. Klein]

Salve algumas "sefaz" solicitam o aviso prévio ou a liberação deles para troca de série, mas já vi empresas trabalhando dessa forma, acho que vale um questionamento junto a "sefaz" desse cliente.
Aqui eu deixo em aberto, deixo a responsabilidade da emissão sempre na mão do emitente.

On 11/03/2024 15:44, Diogo de Castro Lopes wrote:

Oi Pessoal, boa tarde!

Espero que estejam todos bem e com saude!

Uma duvida nova para mim:

A Sefaz permite emitir notas de series diferentes e sequencias diferentes simultaneamente? 

A solicitacao de um cliente chegou com esse requisito.

Um usuario estaria emitindo na serie 1 e outro na serie 2 de um CNPJ.

Agradecido por sempre responderem!

Vida longa a comunidade.

Abs

Diogo

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[linux.rlm]

Como o Willian, já mencionou algumas SEFAZ permitem isso, outras exigem concordância prévia.

O Ajuste Sinief 07/2005  diz:

Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no MOC, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte, observadas as seguintes formalidades:
XI – a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.

§ 1º As séries da NF-e serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, observando-se o seguinte:
I - a utilização de série única será representada pelo número zero;
II - é vedada a utilização de subséries.
§ 2º O Fisco poderá restringir a quantidade de séries.
§ 3º Para efeitos da geração do código numérico a que se refere o inciso III, na hipótese de a NF-e não possuir série, o campo correspondente deverá ser preenchido com zeros.

O  Ajuste  Sinief  08/2009   AUTORIZOU  o  uso  concomitante  de  séries  diferentes  na emissão da NFe.
Ou seja, é possível um número de série para cada tipo de operação, por exemplo, série 1 para notas de entrada e série 2 para notas de saídas.
O contribuinte PODE  utilizar mais de um número de série para distinguir as operações

MAS A ORIENTAÇÃO  para o uso  de  séries  diferentes concomitantemente,  é para distinguir operações.

Verifique com a SEFAZ estadual, ou caso o emitente já faça isso, continue fazendo !

PS: sempre consulte a legislação entes de perguntar !!

Roberto

[Bernardo Höhl]

Diogo,

Eu participei do ENCAT, e sugeri novo entendimento sobre séries. 

Minha sugestão foi acatada e incorporada aos entendimentos da Sefazes. 

Eu sugeri que diferentes dispositivos, iPhone, computador, tabletes, etc… poderiam emitir NFC-e e também NF-e usando diferentes séries. 

No passado, séries separavam operações, hoje podem ser usadas por diferentes dispositivos 

Bernardo

Enviado do meu iPhone

Em 11 de mar. de 2024, à(s) 15:19, linux.rlm <linu...@gmail.com> escreveu:

Como o Willian, já mencionou algumas SEFAZ permitem isso, outras exigem concordância prévia.

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[mate...@gmail.com]

Pode, sim. Ao menos posso confirmar aqui na Bahia. Eu uso séries diferentes para segregar sistemas que fazem emissão de NF-e em simultâneo. O mais correto é pedir pra Contabilidade avisar à Sefaz previamente.

Em segunda-feira, 11 de março de 2024 às 17:09:15 UTC-3, d...@loopes.com.br escreveu:

Oi Bernardo!

Grato por compartilhar.

A regra aqui é:
Para que, dentro de uma cooperativa, pudesse se emitir notas de compra/venda de um produto específico com uma série (na prática, tb por uma equipe e um território) e todos os demais com outra série, (e tb por outra equipe e território) por questões desse produto específico ter um tratamento tributário mais complexo e ter já um cooperado que é especialista e iria manejar a gestão.

Imperativos do cooperativismo. A ideia foi do próprio contador deles. 

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Diogo Lopes
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