Como fazer Pesquisa de Preços.

[Franklin Brasil]

Caros Nelquianos, em especial o José Dias, Domingos Aymone, Sandro Bernardes e Reginaldo Fernandes.

Segue em anexo a Apostila PREÇO DE REFERÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS (ÊNFASE EM MEDICAMENTOS). Esse é o fruto de muita pesquisa, estudo e síntese de todo material que encontrei sobre o tema, em termos de jurisprudência, doutrina, pesquisas acadêmicas, normas especializadas.

Embora tenha ênfase em medicamentos, o material se aplica a qualquer compra.

Em anexo segue também uma Norma Interna para disciplinar a pesquisa de preços, tomando como referência uma Prefeitura. Pode ser adaptado a qualquer órgão público.

A ideia é transformar em livro, para compor uma coleção na qual venho trabalhando em parceria com o amigo Kleberson Souza aqui da CGU em Mato Grosso. Queremos lançar materiais essencialmente práticos, que ensinem o "como fazer" por meio de exemplos, modelos e estudos de caso. Já estamos adiantados nos temas de (1) Pesquisa de Preços; (2) Detecção e prevenção de fraudes em licitações; (3) Avaliação de controles internos e gestão de riscos; (4) Penalização administrativa de empresas.

Quanto à Pesquisa de Preços, há tempos venho identificando esse tema como prioritário em compras públicas. Desde que inventaram o Pregão inventamos também a ilusão de economia. Quem estima mal acaba levando a fama de bom comprador, quando a realidade é bem diferente.

Estamos trabalhando fortemente em parceria com o TCE-MT para reduzir as fragilidades das estimativas, exorcizando a ideia ultrapassada dos "três orçamentos", explicando onde estão disponíveis as melhores fontes de referência de preços e como tratar os dados obtidos.

Reginaldo, você sonha com a possibilidade de o TCE/MT formular um sistema de busca de preços praticados dentro do estado. Afirmo a você que esse sonho está próximo de se realizar. 

Hoje mesmo já é possível baixar em formato de planilha todas as licitações disponíveis no sistema Aplic do TCE-MT, que concentra dados de órgãos públicos de Mato Grosso. A pesquisa atualmente é feita no objeto da licitação. Por exemplo: para encontrar o preço da "Dipirona" é preciso procurar por "Medicamento" e depois garimpar dentro das licitações filtradas.

Muito em breve será possível buscar por item e baixar em planilha. Então, quando procurar pelo preço de referência da Dipirona, de Pneu ou de Arroz, será possível obter rapidamente um grande conjunto de preços praticados na Administração Pública especificamente para o produto pretendido.

A Era dos 3 Orçamentos está no fim. Um novo tempo já começou. E espero que o material em anexo possa ajudar a consolidar esse novo tempo.

Grande abraço.

Franklin Brasil

CGU-MT

[Ronaldo Corrêa]

Parabéns Franklin pelo árduo e brilhante trabalho, e obrigado por compartilhar!

Att.,

Ronaldo Corrêa

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[Domingos Aymone]

Mestre Franklin. Parabéns! Show de bola!

At.^te, Domingos.

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Coordenadoria de Material e Patrimônio

Pró-Reitoria de Administração

Universidade Federal do Pampa

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[Amadeu Ribeiro]

Prezado Franklin

Parabéns por todo trabalho. Se possível gostaria de solicitar, mesmo
que ainda não está completo, o material sobre "Penalização
administrativa de empresas". Se puder disponibilizar, ficarei grato.

Att.

Amadeu

Em 30 de novembro de 2015 10:49, Domingos Aymone
<domingo...@unipampa.edu.br> escreveu:

> https://groups.google.com/d/msgid/nelca/CAAnMkfOR9U0o686unOjEJUVJwzNWraHV5RDqg%3D%2BpO-v%3DmKOdyQ%40mail.gmail.com.

[Franklin Brasil]

Oi, Amadeu.

O tema de "penalização administrativa" ainda está bem embrionário. Estamos reunindo material, sobretudo casos reais de processos realizados por diversos órgãos públicos.

Por enquanto, recomendo com entusiasmo a leitura do excelente material elaborado pela SLTI: CADERNO DE LOGÍSTICA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS versão 2015.

Grande abraço.

 

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[sandro bernardes]

Tb faço pesquisas na área, Franklin. Compartilho da opinião de que, em certos casos, tem-se a falsa impressão de que houve economia, quando, a rigor, houve pesquisa mal feita. 

afora esses temas, há outro q me interessa bastante:a participação de ME/EPP em processos licitatórios. Estou elaborando um estudo q deve virar projeto aqui no Tribunal. Não há de conclusivo, ainda, mas esse é um novo 'filão' de fraudes. Empresas q participam de processos licitatórios, com os benefícios do Simples, sem serem que pudessem ser assim enquadradas. 

No mais, agradeço a gentileza do envio do material. Tenho recomendado seu nome os órgãos do MT. Estive aí, dando aula p o pessoal do MP/TCE. Comentei de vc. 

Grande abraço. 

Sandro 

TCU

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[luciene.damazo]

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[sandro.machado]

Parabéns Franklin pelo belíssimo trabalho.

[Joilcecarvalho Carvalho]

Parabéns Flanklin, 

Nós da Educação estamos felizes, irá ajudar em muito nosso trabalho, já sei que a alimentação escolar será o próximo tópico.

Muito Obrigada pelo esforço e trabalho.

Joilce

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Procure viver sua vida intensamente... Seja Feliz hoje.....
Deus lhe conceda muita Luz!!!
Joilce - Doty

[Creni Aj]

Parabéns!!! Excelente material.

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[Leonardo Leão]

Parabéns, Franklin, o material já está circulando na comunidade que trata sobre licitações no TCU!

Abaixo a mensagem de um colega na comunidade:

Excelente apostila, obrigado por enviar. Aproveito pra compartilhar uma ementa recente do Min-BD no Acórdão 2.829/2015-TCU-Plenário sobre o assunto: "O argumento de que o valor do melhor lance estaria abaixo do orçamento estimativo e que, portanto, estaria atendido o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração somente merece guarida quando evidenciado que a pesquisa de preços da licitação foi feita de acordo com a melhor técnica possível para cada caso, a exemplo dos parâmetros definidos na IN-SLTI/MPOG 5/2014." Ver parágrafos 34-37 do Voto.

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[Aizio Nunes]

Ainda não terminei a leitura da apostila "Preço de referencia em compras públicas...", mas pelas páginas que já li, venho rapidamente dar meus parabéns, e elogiá-lo por essa disposição em compartilhar conosco.
Parabéns Franklin, você incorpora intensamente o espírito de servidor público...

[Abigail Barros]

Parabéns pelo excelente material. Gostaria de ter tempo para pesquisar matérias assim.

Abigail Barros Silveira

Presidente CPL-II/IPA

Av. Gal San Martin, 1371

CEP: 50761-000 Bongi - Recife - PE

"O ser humano não pode deixar de cometer erros; é com os erros, que os homens de bom senso aprendem a sabedoria para o futuro."

(Plutarco)

--

[Bruno C]

Excelente material, obrigado ! E parabéns!

Att,

Bruno

[Diêgo Áxel]

Como sempre os amigos Franklin e Ronaldo ajudando a comunidade nelquiana.
Cada postagem que acompanho aprendo algo a mais, mesmo entendendo o assunto.

[Alberto Sales Barbosa]

Concordo plenamente com você, Diego, eles dois, principalmente, e outros abnegados, ajudam-nos demais!! VIVA O NELCA!!!

Atenciosamente,

Alberto Sales Barbosa
SELOG/DSEI/CE
85 - 98726-8825 - OI (whatsapp)
85 - 99820-9484 - TIM

________________________________________
De: ne...@googlegroups.com [ne...@googlegroups.com] em nome de Diêgo Áxel [diego...@gmail.com]
Enviado: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 1:39
Para: NELCA - Núcleo de Apoio aos Compradores Públicos.
Assunto: [NELCA] Re: Como fazer Pesquisa de Preços.

Como sempre os amigos Franklin e Ronaldo ajudando a comunidade nelquiana.
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<title>Nova pagina 1</title>
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